Ingenuidade política e maquiavelismo de mãos dadas?

Dissuasão e democracia caminham de mãos dadas

Já é tempo de enterrar os “machados de guerra”

Por Noé Nhantumbo

Beira (Canalmoz) – É importante que se cumpram as leis e que, tanto o Governo como os partidos políticos, entendam que a convivência democrática se constrói com todos, jogando limpo.
Os sinais e as atitudes dos que detêm o poder devem ser no sentido de promover a normalização governativa.
A credibilidade institucional a todos os níveis deve ser e estar acima de qualquer suspeita.
Não se podem realizar eleições justas, livres e transparentes quando alguns órgãos de soberania e ministérios afins emitem instruções que dificultem o jogo político democrático.
Dissuadir instituições públicas de pautarem por práticas conducentes à promoção de confiança no aparelho de Estado é fundamental e crítico para a construção dum Moçambique mais pacífico e de tolerância.
Os actuais jogos alegadamente encetados e concretizados pelos Serviços de Notariado na limitação e impedimento de reconhecimento de assinaturas é tão grave como, por exemplo, não recensear onde se sabe que a oposição goza de simpatias superiores às do partido no poder. Cada entrave ilegal que se coloque aos opositores joga contra a democracia e favorece o endurecimento de posições na arena política.

Outro aspecto que parece ser recorrente é o facto de a PRM trabalhar com base em instruções emitidas a partir de sedes do partido governamental. Cada administrador que estiver incomodado pela presença da oposição no seu distrito decide e manda encerrar sedes de partido e arriar bandeiras.

O PR, porque ao longo de seus dois mandatos não conseguiu apresentar-se como presidente de todos os moçambicanos, tem a sua imagem conotada fortemente com seu partido. Cada vez que há reclamações de partidos políticos da oposição ou de simples cidadãos, a sua tendência é um silêncio deveras cúmplice. O seu porta-voz não consegue emitir nenhuma comunicação ou posição da Ponta Vermelha para consumo público. Se aparece alguma resposta ou posição é, e tem sido, através de terceiros acantonados nas redes sociais ou do famigerado G40.

Agora que se regista um movimento desusado de políticos afinando ou desafinando máquinas com vista aos pleitos eleitorais programados para Outubro 2014, há que redobrar a atenção com ilícitos eleitorais que favoreçam este ou aquele partido, se queremos na verdade jogo limpo em campo nivelado.

Sem a normalização da vida política, sem o fim efectivo das hostilidades militares, sem que haja possibilidade de circular em paz e segurança por todo o país, sem que haja confiança mínima dos políticos em campanha na PRM/FADM, pretender realizar eleições em Outubro é de todo utópico, atípico e um atentado contra a democracia real.

Não é o formalismo democrático que vai trazer a paz, o sossego, a tranquilidade e tolerância política ao país e aos moçambicanos.

É ingenuidade política atroz, porque com resultados nefastos para o país, avançar com proclamações tendentes a induzir no público que as eleições se realizarão de qualquer modo. É convidar feiticeiros para a nossa casa, dizer e fazer com que uns não tenham possibilidade real de participar nas eleições.
Inquinar o ambiente político nacional e depois pescar nas “águas turvas” e ensanguentadas, pode parecer uma fórmula segura de manter o poder e dominar as agendas nacionais.

Na verdade, os níveis altíssimos de desconfiança reinantes não são propícios a uma agenda de paz e concórdia.

O PR, o mais alto magistrado da nação, tem prerrogativas de agir e influir no dia-a-dia do Governo de que é chefe máximo. A responsabilidade do Governo face aos governados não se pode apresentar diluída e opaca.

Quando a PRM não actua como preconizam as leis, é o ministro do Interior que deve ser chamado à responsabilidade. Quando o Notariado choca com as leis em vigor, é o ministro da Justiça que deve responder ao PR e à Assembleia da República. A culpa não pode “morrer solteira”.

Exige-se equidistância ao PR e um alto sentido de Estado, ultrapassando constrangimentos que a sua posição de presidente do seu partido possa significar.

Deve e tem de ficar claro, para os negociadores do Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, que a soma dos seus interesses é inferior em importância e urgência aos interesses de milhões de moçambicanos.

Uma herança de paz constrói-se com actos e com posicionamentos.

Requer-se e exige-se, em movimentos de crise aguda, uma clarividência acima da média e um comprometimento com os mais altos interesses da nação. A liderança evidencia-se na tomada de medidas e posições conciliatórias, mesmo que os ânimos estejam agitados.

Não podemos viver de rumores sobre esta ou aquela abertura na arena política. Não é a aparição do líder da Renamo na Gorongosa ou em Maputo que devem definir como vivem milhões de moçambicanos. Deve ser normal que qualquer líder político escolha onde viver e que lhe seja garantida segurança mínima. A todos os cidadãos deve ser garantida segurança. Um Governo que falha na questão da segurança perde a capacidade de assegurar que os governados vivam e gozem de seus direitos políticos e económicos.

“Forçar a barra” e empurrar o país para processos eleitorais estruturantes, sem que haja garantia de que a estabilidade existe para tais actos, pode ser perigoso e catastrófico. O período pós-eleitoral não deve ser motivo de suspeitas e interrogações. Muito menos motivo de receios de que os focos de violência se alastrem por todo o país.

Vive-se numa situação conturbada susceptível de aproveitamentos vários. Há muitos “abutres e hienas” esperando colher benefícios de qualquer derrapagem que o processo político sofrer.

Só o realismo e sentido de responsabilidade de governantes e governados, de partidos políticos da posição e da oposição podem salvaguardar os mais legítimos interesses do país e dos moçambicanos.

Quem tinha ilusões, é bom “tirar o cavalinho da chuva”. A paz e o desenvolvimento pleno do país, inclusivo e em ambiente de tolerância, são o contrário da barbárie e das chacinas de inocentes testemunhadas em alguns países de África.

Contenção, frieza, visão estratégica, liderança são necessárias entre todos.

“Dar gás e oxigénio” aos propagandistas do extremismo político é contraproducente e um perigo eminente para Moçambique.

(Noé Nhantumbo, Canalmoz)