Governo: Recursos naturais devem ser benção e não maldição

O ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, afirmou hoje em Maputo que o país ainda não tira benefícios dos vastos recursos naturais que detém, mas o Governo está empenhado em garantir que essa riqueza seja "uma bênção".

Manuel Chang pronunciou-se sobre as vantagens da existência de recursos naturais em Moçambique, quando falava na mesa redonda "Próximos Passos e Acção Conjunta", que encerrou hoje a Conferência África em Ascensão, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Governo moçambicano.

Numa tentativa de refrear a euforia da sociedade moçambicana e do mundo em relação ao anúncio de descobertas de grandes reservas de gás natural e do início da exploração de carvão mineral, o ministro moçambicano das Finanças declarou que o país ainda não está a receber os rendimentos resultantes destes recursos, porque a atividade extrativa ainda está na fase inicial.

"Não se pode considerar que Moçambique esteja a beneficiar da exploração dos recursos naturais, porque o gás está na fase de prospeção e o carvão começou a ser explorado muito recentemente e não no seu máximo", afirmou Manuel Chang.

O ministro moçambicano realçou que o executivo moçambicano está empenhado em garantir que a abundância de recursos naturais no país seja encarada como uma "bênção" e não maldição, como acontece com vários países africanos, que têm sido palco de guerras, logo a seguir a descobertas de recursos naturais.

"Moçambique tem a sorte de ter recursos naturais, queremos que isso seja uma bênção", frisou o ministro, apontando a aplicação de um sistema fiscal favorável à geração de receitas que possam ser destinadas às áreas sociais.

Manuel Chang defendeu que a descoberta de recursos minerais não deve levar o país a negligenciar a exploração de outras áreas económicas com potencial para criar prosperidade e combater a pobreza, nomeadamente agricultura, turismo e infraestruturas de comunicação, como portos e corredores de transporte.

Apesar de o Governo insistir que o país ainda não tira proveito dos recursos naturais, vários círculos académicos têm criticado o alegado açambarcamento pelas elites afetas ao partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de oportunidades de negócios associados à atividade extrativa, nomeadamente através do monopólio na prestação de serviços, fornecimento de bens e de logística necessários às operações mineiras. 

Fonte: LUSA – 30.05.2014