O recente assassinato do juiz presidente da Secção de Instrução Criminal no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dinis Francisco Nhavotso Silica, apenas foi “a gota que fez transbordar o copo”.
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) fez circular uma nota exortando todos os juízes associados e não associados àquela organização a desmarcarem todas as audiências de julgamento e outros actos judiciais, agendados ou não, e o seu agendamento para outra data, em todo o país.
A decisão saiu do encontro havido um dia depois do assassinato de Dinis Silica, em que membros da AMJ e juízes jubilados juntaram-se, no Palácio de Justiça da Cidade de Maputo, para em conjunto tentarem perceber as razões daquele crime hediondo.
A questão de segurança é, sem dúvidas, um dos pontos de reflexão, mas no fundo os magistrados judiciais pretendem ir a mais longe discutindo a falta de respeito do princípio de soberania dos Tribunais no relacionamento entre estes e o Governo.
Fonte: O País - 15.05.2014
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