Mal-estar dentro da FRELIMO devido a ambições do Presidente de Moçambique

Em Moçambique, num artigo publicado no jornal Savana, o jornalista Marcelo Mosse dá sinais de que o Presidente cessante Armando Guebuza está a tentar acelerar a adjudicação da exploração de 15 blocos petrolíferos para ter uma palavra a dizer sobre o tema antes do final do seu mandato.

Já em relação ao negócio do gás natural liquefeito em Moçambique, o Presidente tinha sido a figura central ao anuir a exploração da Base Logística de Pemba a um consórcio liderado pela nigeriana Orlean Investments, no qual a filha Valentina tem uma participação.

A nossa polícia

Publicação de José Mussuaili.

Chissano deve ao regime colonial?

“Muita gente da Renamo orgulha-se de ter feito curso superior, mas estudou em universidades do Estado e mesmo as universidades privadas existentes no país foram possibilitadas pela governação existente no país, mas eles se esquecem disso”, sublinhou Chissano. In Rádio Moçambique (28.11.2014).

Do que sabemos sobre é que Joaquim Alberto Chissano estudou no Liceu Salazar na era colonial e depois de concluir rumou a Portugal para ir estudar a medicina. Já que tudo isso aconteceu no tempo colonial e com certeza possibilitado pelo governo colonial, será que Chissano considera alguma dívida ao regime fascista colonial?

ESTATUTO DE LÍDER DE OPOSIÇÃO: UMA LEGALIZAÇÃO DO GOLPE DE ESTADO ELEITORAL

Por Alfredo Manhiça

A introdução do processo da democratização das instituições políticas moçambicanas que, para o então Presidente da República (PR), Joaquim Chissano, e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), era a condição incontornável para obter a aprovação e a tutela das potências ocidentais, no contexto da Nova Ordem Política mundial, a seguir à queda do muro de Berlim, em Novembro de 1989, para o presidente da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama - que sempre procurou atribuir um cunho heroico à guerra civil dos dezasseis anos – a democratização do sistema político moçambicano é fruto maduro da guerra civil movida pela Renamo, contra o Governo da Frelimo. Esta interpretação, além de proteger Dhlakama contra qualquer tipo de acusação ou processo penal de crimes de guerra, confere-lhe o direito de autoproclamar-se o “pai da democracia moçambicana”.

Burkina Faso vai pedir a Marrocos extradição de Compaoré

O Burkina Faso vai pedir a Marrocos a extradição do presidente deposto Blaise Compaoré, anunciou, esta quinta-feira, o primeiro-ministro interino Isaac Zida.

“Se ao nível da justiça, uma queixa é apresentada contra o presidente Compaoré, penso que nós vamos pedir a Marrocos, embora não exista um acordo judiciário (…) que preveja que o coloquem à disposição da justiça burquinense”, declarou Zida, num encontro com a imprensa nacional no seu gabinete na capital.

Blaise Compaoré fugiu do país e procurou refúgio na Costa do Marfim antes de ir para Marrocos, onde chegou na semana passada, após ter sido deposto, a 31 de outubro, na sequência de uma série inédita de manifestações populares, após 27 anos no cargo, por ter querido reformar a Constituição para se poder candidatar a um quinto mandato presidencial em 2015.

Fonte: LUSA – 28.11.2014

Presidência: Governo de gestão exigido pela Renamo é inconstitucional

A criação de um governo de gestão em Moçambique, exigida pelo líder da Renamo, principal partido de oposição, é inconstitucional, afirmou hoje em conferência de imprensa o porta-voz da Presidência da República.

"É uma proposta inconstitucional porque não tem enquadramento no nosso ordenamento jurídico-constitucional e por isso foi liminarmente rejeitada pela própria Assembleia da República", declarou Edson Macuacuá, porta-voz do Chefe de Estado.

Ministro do Interior diz que Polícia vai esclarecer os sequestros

O ministro do Interior, Alberto Mondlane, voltou a garantir que a Polícia está a fazer de tudo para o esclarecimento dos sequestros que voltaram a tomar conta das cidades de Maputo e Matola. Em menos de 48 horas, duas pessoas foram raptadas nestes pontos do país, juntando-se ao empresário Mohamed Bashir, que já está no cativeiro há mais de uma semana.

O ministro da Interior falava à margem da quinta assembleia extraordinária, que decorre no Parlamento desde ontem. “Estamos muito preocupados com o recrudescimento deste crime. A nossa tarefa é trazer a tranquilidade, garantir o sossego dos cidadãos, e quando há este tipo de crimes, ficamos muito preocupados”, lamentou Mondlane.

Apesar da criminalidade estar a atingir contornos alarmantes, Alberto Mondlane defende que “Temos que encarar com objectividade e serenidade necessária, para se traçar as estratégias devidas para o seu combate”.

Fonte: O País - 27.11.2014

Dhlakama diz que foi eleito Presidente da República

Líder da Renamo defende a sua proposta de Governo de gestão.

Em Moçambique, depois de a Assembleia da República ter chumbado na terça-feira, 25, a proposta de criação de um Governo de gestão apresentada pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama volta a defender a sua ideia como forma de contornar o que ele considera de fraude generalizada nas eleições de 15 de Outubro.

Em declarações na Beira, onde iniciou ontem, 26, uma visita que o levará também a Tete, Dhlakama diz que se quisesse bater com as mãos na mesa, teria legitimidade para o fazer porque ele é que foi eleito Presidente da República. Ler mais

Exames algures em Mocambique

Fonte: mural de Sic Spirou (facebook) - 27.11.2014

MAIS UMA CIDADÃ VÍTIMA DE SEQUESTRO

Uma cidadã moçambicana, identificada pelo nome Georgina Mubai, 52 anos, foi raptada na manhã da terça-feira, no bairro Belo Horizonte, distrito de Boane, província de Maputo, por um grupo composto por quatro elementos.

Os malfeitores faziam-se transportar numa viatura do tipo mini-bus que levou os vizinhos da vítima a pensarem que se tratava da viatura escolar que ia levar a filha a escola, segundo escreve o jornal “O País”.

Para lograr com os seus intentos, o grupo deslocou-se a casa da vítima com o pretexto de comprar madeira.

PARLAMENTO REJEITA DISCUTIR “GOVERNO DE GESTÃO”

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, rejeitou hoje, em Maputo, uma proposta da bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição, que visava o debate, em plenário, da criação de um “Governo de Gestão” (interino).

A Renamo, através do deputado José Palaço, tentou, ainda, incluir na agenda da extraordinária que hoje arrancou, com a duração de sensivelmente dez dias, o novo Código de Processo Penal, uma matéria complexa que precisaria de muito mais tempo.

ZIMBABWE / VICE-PRESIDENTE AFASTADA DO COMITÉ CENTRAL DA ZANU-PF

A vice-presidente zimbabweana, Joice Mujuru, foi afastada do Comité Central da Zanu-PF, partido no poder, depois de ser acusada de conspiração para assassinar o presidente Robert Mugabe, reporta a imprensa deste país da África Austral.

O afastamento de Mujuru surge depois de ter sido rejeitada a sua candidatura para o Comité Central, cujos membros serão eleitos no próximo Congresso da ZANU-PF, que terá lugar na próxima semana.

RISCO DE FUGA DITA PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ SÓCRATES

O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, invocou todos os três motivos previstos na lei para aplicar a medida de coacção mais gravosa, a prisão preventiva, ao antigo Primeiro-ministro português, José Sócrates, na noite de segunda-feira.

O Tribunal Central de Instrução Criminal considerou não só existir perigo de perturbação da investigação, mas também risco de fuga e ainda a possibilidade de continuação de actividade criminosa, apurou o diário 'Económico' junto de fonte judicial.

CONSELHO CONSTITUCIONAL CHUMBA RECURSO DO MDM EM TETE

O Conselho Constitucional (CC), órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional em Moçambique, decidiu chumbar o recurso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição, contra a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, de não dar provimento ao recurso desta formação política contra os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, naquela cidade e noutras regiões da província de Tete.

No seu recurso ao CC, o MDM alega que os seus delegados de candidatura bem como da Renamo, o maior partido da oposição, foram “escorraçados das mesas pelos presidentes das mesas, que foram escolhidos a dedo pelo STAE e, desde logo, impedidos de participar na fiscalização do processo de votação”.

Mais um empresário sequestrado em Maputo

Um empresário moçambicano foi raptado na noite de segunda-feira quando saía do supermercado que possui em Maputo, informou hoje o canal televisivo privado STV.

Segundo relatos de testemunhas, três raptores transportados em duas viaturas e armados com duas espingardas AK-47, bloquearam as saídas da rua Eusébio da Silva Ferreira, no bairro de Mafalala, e arrastaram o empresário para uma das viaturas, colocando-se depois em fuga.

Só nos últimos três meses, foram registados quatro raptos na capital, incluindo o de Momade Bachir Sulemane, um dos mais proeminentes empresários do país.

Sulemane foi raptado no dia 12 de Novembro em pleno dia junto do Maputo Shopping Centre, de que é proprietário, e mantém-se em cativeiro desde então.

O empresário foi classificado pelo Governo norte-americano como um "barão da droga", em 2010, mas a justiça não encontrou fundamentos para sustentar a acusação.

Fonte: LUSA – 25.11.2014

Dhlakama rejeita que Estatuto de Líder da Oposição seja forma de acomodação

O líder da Renamo, principal partido de oposição rejeitou que o Estatuto do Líder da Oposição vise acomodá-lo, defendendo que o mesmo foi desenhado para qualquer candidato que ficar em segundo lugar na eleição presidencial.

"Esse estatuto de líder da oposição não é para mim, pela primeira vez, está a ser desenhado para qualquer um que ficar em segundo lugar nas eleições presidenciais e legislativas", afirmou Afonso Dhlakama à sua chegada à Beira, capital da província de Sofala, onde inicia hoje uma visita ao centro do país.

Moçambique e Tanzânia com 800 mil barris de petróleo por dia em 2025

Moçambique e a vizinha Tanzânia podem chegar a produzir energia equivalente a 800 mil barris de petróleo por dia em 2025 se conseguirem equilibrar a competitividade com a melhoria das condições de vida dos cidadãos, diz a consultora IHS.

"Moçambique, e também a Tanzânia, têm de manter o país competitivo, do ponto de vista das multinacionais que querem investir, mas por outro lado os recursos naturais têm de beneficiar o orçamento e melhorar a vida das pessoas, por isso os termos são apertados, há novos impostos, novas dificuldades, e é fundamental encontrar o equilíbrio entre a competitividade e a utilização dos recursos localmente", disse o analista da IHS Stanislas Drochon, em entrevista à Lusa.

Moçambique/Eleições: Dhlakama percorre país para explicar posição da Renamo face a alegada fraude

O líder da Renamo inicia na terça-feira uma viagem pelo centro de Moçambique, para explicar à população a exigência de um governo de gestão face a uma alegada fraude eleitoral, anunciou hoje o principal partido de oposição.

Em conferência de imprensa realizada em Maputo, o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), António Muchanga, disse que Afonso Dhlakama estará em Sofala entre terça-feira e quarta-feira, em Manica na quinta-feira e sexta-feira, e em Tete entre sábado e domingo, para encontros com a população.

MOÇAMBIQUE SÓ COMEÇA A PRODUZIR GÁS NATURAL EM 2021 - CONSULTORA BMI

Moçambique só vai começar a produzir gás natural liquefeito (LNG) em 2021, considerou hoje a consultora Business Monitor Internacional, numa nota a que a Lusa teve acesso, e que mostra um adiamento de um ano face à previsão inicial.

"Revimos a nossa estimativa para a produção de gás em Moçambique", lê-se na nota aos investidores, e na qual se explica que "o 'timing' para a central de LNG é cada vez mais incerto, com a queda dos preços do petróleo e do gás natural a causarem atrasos às decisões finais de investimento [FID, no original em inglês] por parte das multinacionais", o que resulta num adiamento dos prazos inicialmente previstos.

UP PRETENDE INSTALAR FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS NA ZAMBÉZIA

A Universidade Pedagógica (UP) pretende instalar, a partir de 2015, um complexo de fábricas para o processamento de produtos agrários e pecuários em Nicoadala, distrito da província central da Zambézia, em Moçambique.

A UP, através da delegação de Quelimane, a capital provincial, pretende, com o empreendimento, formar quadros especializados na área de produção e fabrico de sumos.

O reitor da UP, Rogério Uthui, não avançou os custos da instalação do complexo, mas garantiu que a instituição vai trabalhar para a materialização do projecto, até porque a instituição iniciou um curso de agroprocessamento.

Os raptores estavam também em campanha eleitoral?

Estranhamente, durante o período da campanha eleitoral e posso até dizer dizer que mesmo no período pré-eleitoral não se reportaram raptos. Será que os raptores estavam ocupados com em processo eleitoral?

Guerra na Frelimo

Saudosismo de um coronel já sem armas

Luís Orlando Sadina

VOLTANDO atrás no tempo, quando o país era monopartidário, todos nós nos lembraremos que havia uma ou duas pás de vozes que eram as que emitiam opiniões, e estavam bem divididos em vozes políticas, culturais, religiosas e académicas cujas afirmações eram puras sentenças e paradigmas nacionais.

Essas vozes estavam inequivocamente ao lado do poder dominante, e não havia muita adivinhação nas rotações governamentais ou de cargos de chefia, porque essas duas pás se revezavam sem esforço, afinal eram os únicos visionários.

Zeca Caliato lança "Odisseia de um guerrilheiro"

Antigo guerrilheiro e comandante da Frelimo fala dos tempos da luta pela Independência e revela as suas profundas divergências com o partido no poder.

"Odisseia de um guerrilheiro" é uma obra a ser apresentada em Lisboa no próximo dia 30 de Novembro. Seu autor Zeca Caliate, antigo combatente e comandante da Frelimo, que deixou o partido por altura da Independência Nacional, em clara rota de colisão com a organização então dirigida por Samora Machel.

No prefácio do livro Zeca Caliate escreve: "Esta crónica destina-se muito especialmente aos meus ex-camaradas e combatentes da luta pela Independência de Moçambique. Em particular para aqueles que, de lés-a-lés, “labutaram” ao meu lado nas mesmas trincheiras, desde 1963, na clandestinidade no país de Hasting Kamuzu Banda, no Malawi; em Setembro de 1964, na guerra na Zambézia; em Tete até junho de 1973. Todos em prol da justa causa pela   Independência Nacional do nosso país, Moçambique!"

Exilado em Portugal,  Zeca Caliate fala na rubrica Artes & Entretenimentos, da VOA, sobre a sua obra e explica como surgiu o livro "Odisseia de um guerrilheiro".

Acompanhe: aqui

Fonte: VOA - 21.11.2014

Juristas questionam oportunidade política” da sessão extraordinária

O Parlamento tem legitimidade para se reunir e deliberar, desde que não venham colocar em causa o funcionamento da próxima Assembleia.

Sob ponto de vista legal, não há nenhum impedimento, mas politicamente pode ser discutível. O mais razoável seria discutir o estatuto do líder da oposição...

O assunto que tem que ver com a paz, estabilidade política do país, justifica a urgência, mas o resto pode muito bem transitar para a próxima legislatura.

Fonte: O País online - 22.11.2014

Sócrates fica detido mais uma noite, após cinco horas no Campus da Justiça

Não é certo que ex-primeiro-ministro tenha sido ouvido pelo juiz de instrução. Tudo indica que não.

José Sócrates vai passar a segunda noite consecutiva nas instalações do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em Moscavide. Segundo a Lusa, o ex-primeiro-ministro saiu cerca das 22h20 do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Tudo indica que não terá sido interrogado.

Eram 16h45 quando um carro transportando José Sócrates deu entrada no Campus da Justiça, onde o ex-governante esteve mais de cinco horas para ser ouvido pelo juiz de instrução Carlos Alexandre. O antigo líder socialista foi detido no âmbito de uma investigação sobre fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

Minutos antes, carros das autoridades judiciais foram filmados a sair da casa de José Sócrates no centro de Lisboa, onde o ex-primeiro-ministro terá acompanhado buscas ao apartamento onde mora.

João Araújo, o advogado que representa José Sócrates neste caso, chegou ao Campus da Justiça às 17h e saiu antes das 22h. Questionado pelo PÚBLICO sobre se vem acompanhar o cliente, o advogado não quis prestar declarações e limitou-se a repetir "venho sozinho". Ainda antes de ser ouvido por Carlos Alexandre, era possível ver José Sócrates, de costas, pelas brechas de uma janela do rés-do-chão do edifício espelhado. Estava numa reunião, acompanhado pelo advogado.

Muitas pessoas que vivem nas imediações do Campus da Justiça ou que foram passear para a Expo aproximam-se da rua do Tribunal Central de Instrução Criminal para tentar perceber junto dos jornalistas o ponto das investigações e se Sócrates já está ou não a ser ouvido. Emanuela Costa é uma delas. Porém, ao PÚBLICO, criticou a forma "exagerada como foram deter à porta do avião" o ex-primeiro ministro e consideram que o "aparato" criado "não dignifica o país". "Fiquei muito surpreendida e, caso a acusação se venha a verificar, então temos muitos Sócrates no nosso país", acrescentou.

José Sócrates foi detido na sexta-feira no aeroporto da Portela, em Lisboa, pelas 23h10, quando regressava de Paris. Foi fotografado a sair do Departamento Central de Investigação e Acção Penal à 1h19 e passou a noite nos calabouços do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. 

Esta é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido para interrogatório judicial.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou nas primeiras horas deste sábado a detenção de José Sócrates no âmbito de um inquério "onde se investigam suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, na sequência de diligências desencadeadas nos últimos dias".

Já na tarde deste sábado, a PGR emitiu um segundo comunicado em que revela a identidade dos outros três detidos, que estão sob detenção desde quinta-feira. São eles o empresário Carlos Santos Silva (ex-administrador do Grupo Lena e grande amigo de José Sócrates), Gonçalo Trindade Ferreira (advogado que tem domicílio profissional na sede da empresa Proengel, detida por Carlos Santos Silva) e ainda o motorista João Perna. 

A PGR revelou ainda que esta investigação "teve origem numa comunicação bancária efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais, Lei n.º 25/2008, que transpôs para a ordem jurídica interna Directivas da União Europeia": "Reitera-se, assim, que se trata de uma investigação independente de outros inquéritos em curso, como o Monte Branco ou o Furacão, não tendo origem em nenhum destes processos. O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça", acrescenta o comunicado.

A detenção de José Sócrates é um caso que promete agitar não só o meio judicial mas igualmente a política portuguesa, numa altura em que António Costa vai ser eleito neste sábado secretário-geral do Partido Socialista, depois de ter vencido as eleições primárias para candidato a primeiro-ministro. Costa já reagiu, mostrando-se chocado com a detenção de Sócrates, mas separando o caso do PS.

O caso está ainda a causar polémica pelo aparato mediático e pelas fugas de informação, que o Ministério Público já garantiu ao PÚBLICO que vai investigar.

José Sócrates, de 57 anos, foi primeiro-ministro de Portugal entre Março de 2005 e Junho de 2011. Foi o primeiro socialista a governar com maioria absoluta, tendo deixado o Governo após o pedido de ajuda à troika de credores internacionais em Junho de 2011. 

Fonte: Publico.PT - 22.11.2014

Educacão Política no SNE

Concordas com Educacão Política como disciplina no sistema de ensino em Moçambique?

Manifestantes do Max interditos a usar a rua do governador

Munícipes de Quelimane e membros do Movimento Democrático de Moçambique(MDM), que esta sexta-feira(21) de Novembro, data que o músico foi barbaramente assassinado pela guarda do governador, foram interditos a usarem a rua onde se localiza o Palácio do Governador Joaquim Veríssimo.

A marcha que era liderada pelo Presidente da Autarquia de Quelimane, Manuel de Araújo, percorreu várias artérias da cidade e a finalidade era depositar uma coroa de flores no local onde Max Love foi morto, aquando da manifestação da vitória de Araújo nas eleições autárquicas de 2013.

Quando lá chegaram, ou seja, próximo a avenida marginal, por sinal onde se localiza a casa do Governador, um forte aparato policial altamente armado, Araújo e seus apoiantes foram impedidos.

Houve conversa entre o edil e o Comandante que chefiava as Forças de Intervenção Rápida(FIR), tendo esta última exigido algum documento que indicasse a rota dos manifestantes. Foi dai que os manifestantes recuaram e seguiram outro caminho.

Lembre-se que Maxi Love foi morto e o processo encontra-se no Tribunal Judicial da Província da Zambézia, mesmo com provas apresentadas pelo Ministério Público. 

Fonte: Diário da Zambézia – 22.11.2014

Ex-bastonário: Justiça moçambicana é vulnerável com "superpoderes" do Presidente

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) Gilberto Correia considera que o chefe de Estado moçambicano goza de "superpoderes" na nomeação dos titulares dos órgãos de Justiça, que tornam o setor vulnerável.

"Estes superpoderes do chefe de Estado vulnerabilizam o poder judicial, quer no que diz respeito à pretendida independência, quer ainda no que toca à desejada interdependência", afirmou Gilberto Correia, apresentando o tema "O Direito de Defesa em Moçambique", durante o II Congresso da OAM, que se iniciou na quarta-feira, em Maputo.

Desaparecimento de MBS

Rapto, prisão, ajuste de contas ou fuga?

Por Marcelo Mosse

A primeira leitura popular sobre o desaparecimento, na passada quarta-feira, do empresário moçambicano Momad Bachir Sulemane, vulgo MBS, foi a de que ele havia sido raptado por criminosos à solta que, dias depois, exigiriam à família um resgate para a sua soltura. Cinco dias depois, a família ainda não foi contactada pelos “raptores” e a Polícia moçambicana não tem pistas sobre o paradeiro de Bachir, embora o Comando Geral da Polícia tenha accionado “todos os meios” para se conseguir localizar o empresário, que também é um dos principais financiadores das campanhas eleitorais do Partido Frelimo. Ontem, na TVM, um porta-voz da Polícia dizia que a corporação estava a trabalhar no assunto.

Não se pode construir um país com ilegalidades e fraudes

Isso é uma encomenda certa para mais conflitos

Por Noé Nhantumbo
 

Moçambique está atravessando um momento grave da sua história por causa fundamentalmente de ausência de uma liderança com visão patriótica e estratégica. Uma vez no poder, todo um país se transforma, no seu entender, em seu quintal privado.

Tudo se resume à manutenção do poder por todos os meios. Tudo se resume à recusa permanente de partilhar e compartilhar o país. Tudo se resume à existência de uma clique que se julgava que tinha abocanhado o país. Tudo se resume à inexistência de liderança proactiva. Tudo se resume à subestimação da realidade e a jogos de cintura de um grupo que, desde Dar es Salaam e Argel, passando por Nachingwea, convenceu-se de que Moçambique sem eles não é Moçambique.

Libertem os editais, que eles confessam

Por António Francisco*

Sem acesso aos editais, vai ser extremamente difícil confirmar ou rejeitar as enormes suspeitas sobre a dimensão da manipulação dos resultados da votação de 15 de Outubro, começando nas próprias mesas de votação e, posteriormente, nos apuramentos, contagens e recontagens aos vários níveis da pirâmide: distrital, provincial e nacional. De qualquer forma, se bem que as estatísticas possam ser usadas para mentir, os números em si, não mentem.

STV HoraFinal 14 11 2014

Estatuto líder da oposição para Afonso Dhlakama

A Assembleia da República vai aprovar nos próximos dias, um estatuto especial para o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, como líder da oposição nacional. A proposta será debatida na sessão extraordinária do parlamento nacional, que inicia no dia 26 do corrente més.

O Estatuto de líder da Oposição é uma das últimas exigências de Afonso Dhlakama e faz parte das promessas assumidas pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no quadro do acordo de cessação das hostilidades assinado em Setembro.

Deste modo, a Comissão Permanente da Assembleia da República decidiu nesta sexta-feira, incluir a proposta, para ser debatida e aprovada na sessão extraordinária que inicia dentro de semana e meia.Neste momento, ainda não é conhecido o teor do estatuto, mas sabe-se que vai estabelecer direitos e deveres e regalias para o líder da oposição, que continua a ser Afonso Dhlakama.

Fonte: O País online - 15.11.2014

Autoridades têm pistas sobre o rapto de Bachir Sulemane

O vice-ministro do Interior afirmou que as autoridades têm pistas sobre o caso do rapto de Bachir Sulemane, na quarta-feira, mas questionou a razão de o empresário ter "dispensado" a sua segurança pessoal nesse dia.

José Mandra, em declarações divulgadas, esta sexta-feira, 14, pela estação de televisão privada STV, considerou que as investigações da polícia devem "ter em conta" o facto de o empresário, que se encontra presumivelmente em cativeiro há cerca de 48 horas, ter dispensado a sua segurança pessoal "precisamente naquele dia".

"Sabendo que o senhor Bachir tinha segurança pessoal e nesse dia [do rapto], pelas informações que tenho, ele a dispensou, por que é que a dispensou e precisamente naquele dia? É um aspecto que é preciso termos em conta", afirmou o vice-ministro do Interior.

Momade Bachir Sulemane, um dos mais proeminentes empresários moçambicanos, foi raptado na quarta-feira junto ao centro comercial Maputo Shopping Centre, de que é proprietário, alegadamente por quatro homens armados, segundo testemunhas que se encontravam no local, uma zona movimentada da baixa da capital moçambicana, próxima do Gabinete do primeiro-ministro e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Informações avançadas pela imprensa dão conta de que o grupo de raptores já se encontraria nas imediações há várias horas e "até mandaram lavar o carro", mas só atacaram a vítima quando ela se preparava para sair de uma mesquita, situada no interior do complexo comercial.

"Há alguma pista, mas não tive um diálogo técnico para ter informações à altura de dizer se essas pistas são consistentes. Confiemos nos nossos colegas para que cedo ou tarde se possa esclarecer", afirmou José Mandra, exortando a população a ter "alguns cuidados básicos" para evitar ser vítima de rapto.

"Temos consciência de que há raptos no país, portanto, (…) é preciso algum cuidado, porque é difícil a polícia imaginar as artimanhas dos criminosos", referiu.

Bachir Sulemane, fundador do Grupo MBS Lda, foi classificado pelo Governo norte-americano como um "barão da droga", em 2010, uma acusação nunca comprovada pelos Estados Unidos e sempre rejeitada pelo empresário.

Na sequência deste anúncio, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos congelou todos os bens que Bachir Sulemane possuía neste país, proibindo empresas norte-americanas de manterem relações comerciais com o Grupo MBS Lda, que detém o Maputo Shopping Centre.

Após as acusações das autoridades norte-americanas, a Procuradoria-Geral da República iniciou um processo de averiguação, do qual concluiu não haver "indícios suficientes" do envolvimento do empresário com o tráfico de drogas.

No seu relatório datado de 2011, a PGR disse ter encontrado apenas ilícitos de natureza fiscal e aduaneira, mas a embaixada dos EUA em Maputo manteve que existem "evidências suficientes para a designação do senhor Bachir como barão de droga".

Na sua edição de hoje, o jornal O País, editado em Maputo, avança que, desde o início da onda de raptos, em 2011, mais de 100 pessoas terão já sido vítimas deste tipo de crime, tendo o ano de 2013 sido o mais dramático com cerca de 60 casos registados.

Fonte: Lusa – 14.11.2014

Qual é a responsabilidade dos partidos?

Talvez a essência da reclamação da Renamo é de que “a Comissão Nacional de Eleições ao se refugiar na eventual falta de iniciativa dos partidos políticos para apresentarem as reclamações ou recursos ao contencioso eleitoral, quer demonstrar claramente que, estrategicamente, para beneficiar um dos concorrentes, fez vista grossa de tudo que se passou porque estava de olhos 'vendados' para facilitar a fraude, tendo fugido das suas responsabilidades de supervisor do processo eleitoral."

"A Comissão Nacional de Eleições se eximiu das suas responsabilidades tornando-se num órgão sem credibilidade, porque parcial, é dependente do Partido Frelimo"

Continuando, a Renamo, no documento apresentado pela CNE, considera que "impedimento aos representantes dos partidos da oposição de participar nas mesas de assembleia de voto, foi um factor determinante para que as reclamações não dessem entradas nas próprias mesas," conforme exigido por lei. Destaca ainda que a CNE "apoiada pela polícia criou um ambiente de hostilidades e de ameaças, com o propósito de estrategicamente impedir os delegados de candidatura de reclamar hierarquicamente, como atestam os vídeos em anexo.” Em resposta, a CNE refere que "não existe nenhuma informação, sobre casos de impedimentos de participação dos representantes dos partidos políticos," e argumenta ainda que os vídeos mostram apenas protestos após as assembleias de voto terem fechado.

Momed Bachir Sulemane continua em cativeiro

Contrariamente ao que noticiámos, o empresário moçambicano Momed Bachir Sulemane, proprietário do Maputo Shopping Center, ainda não foi restituído à liberdade pelos raptores.

Um parente próximo de Momed Bachir esclareceu que desde a altura do sequestro, na tarde de quarta-feira (12), não houve nenhuma comunicação com a vítima. Os raptores também ainda não efetuaram nenhum contacto para, talvez, exigir resgate como tem sido habitual em todos os casos similares.

Cutucar a onça

Ao ouvir a decisão da Comissão Nacional de Eleições de não dar provimento à reclamação da Renamo por razões processuais veio-me, imediatamente, à ideia uma frase dos nossos amigos brasileiros: “estão a cutucar a onça com vara curta”.

Esta frase é usada quando alguém, normalmente por irresponsabilidade, provoca uma situação de grande perigo. À letra, significa que alguém está a irritar uma onça (espécie de leopardo) espetando-a com uma vara curta.

Leis de Acesso à Informação e das “regalias” do deputado na calha da sessão extraordinária

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) agendou para próximo dia 26 de Novembro corrente a 5ª sessão extraordinária do mais alto órgão legislativo nacional, que deverá finalizar a aprovação das matérias que não foram concluídas durante a sétima legislatura.

A data foi fixada durante a uma sessão do CPAR, que teve lugar ontem na sede parlamentar, contudo, a duração e a agenda da sessão ainda não foram divulgadas.

“Hoje, apenas deliberámos sobre a marcação da sessão extraordinária. Na próxima sexta-feira, a Comissão Permanente voltará a reunir, para deliberar sobre os pontos de agenda e duração da sessão”, disse o porta-voz da CPAR, Mateus Katupha, em conferência de imprensa.

Apesar da confirmação ainda não ter sido feita, é de esperar que matérias como a Lei sobre o Acesso à Informação e do estatuto de Providência Social do Deputado e dos Presidentes da República, após cessação das actividades, sejam matérias a constar da agenda.

Fonte: O País online – 12.11.2014

Os interesses empresariais do MBS

A 1 de Junho de 2010, o cidadão Mohamed Bachir Suleimane (MBS), foi declarado pela administração de Barack Obama, como “Barão de Droga” e colocado na principal lista desses perigosos indivíduos para os Estados Unidos da América. No dia 2 de Junho de 2010, quando a notícia corria o mundo, Bachir, fazendo-se acompanhar pelo seu advogado Máximo Dias, concedeu uma conferência de imprensa, alegando ser falaciosas as acusações que lhe imputavam. A Procuradoria-Geral da República (PGR), dada a gravidade das acusações contra um cidadão nacional, através do Gabinete de Combate à Droga, criou uma equipa, para a qual foram chamados dois agentes da Policia de Investigação Criminal, para investigarem o MBS. Na abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados, alertou a sociedade que o silêncio à volta das investigações, “era preocupante”. O PGR, Augusto Paulino, disse a semana passada no seu informe ao parlamento que aquele órgão não encontrou nada como resultado do seu processo de averiguações. Ler mais

Momade Bashir Sulemane, sequestrado esta tarde em Maputo, já está em liberdade

O empresário moçambicano Momade Bashir Sulemane (MBS), raptado no princípio da tarde desta quarta-feira (12) na baixa da cidade Maputo, nas imediações de um dos seus estabelecimentos comerciais, o Maputo Shopping Center, localizado ao lado do Gabinete do Primeiro-Ministro de Moçambique e a poucos quarteirões da 1^a esquadra da Polícia, já foi restituído à liberdade, segundo informações avançadas ao @Verdade.

A fonte não revelou em que circunstâncias Momade Bashir,empresário com fortes ligação ao partido no poder, foi sequestrado.

Contudo, há informações que já correm o mundo, como rastilho de pólvora, dando conta de que para a libertação da vítima houve envolvimento de muita gente, incluindo figuras de políticas. Este é um dos muito poucos casos em que uma vítima de sequestro fica pouco tempo no cativeiro. Ler mais

Polícia apreende 39 armas no norte do país

A Polícia da República de Moçambique (PRM) apreendeu hoje 39 armas de fogo que se encontravam num esconderijo em Mueda, província de Cabo Delgado, no norte do país, disse hoje o porta-voz da instituição, citado pela televisão STV.

Entre as armas apreendidas constam 18 AKM, de calibre militar, segundo o porta-voz da PRM em Cabo Delgado, avançando que a polícia foi avisada por um habitante para a existência do esconderijo numa zona de cultivo.

Salomão Moyana muda de opinião e vota pela anulação das eleições

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apreciou esta terça feira o recurso da Renamo submetido ao Conselho Constitucional (CC), requerendo a anulação das eleições de 15 de Outubro devido a comprovada fraude eleitoral. O Conselho Constutucional solicitou um parecer da própria CNE em relação ao recurso. A plenária da CNE teve de recorrer a voto porque não houve consenso. Ou seja: alguns vogais defendiam que o Conselho Constitucional devia dar provimento ao recurso da Renamo enquanto que os outros são da opinião de que o Conselho Constitucional deve chumbar o recurso da Renamo.

Raptado Momad Bashir

Foi raptado a princípio da tarde de hoje em pleno recinto do Maputo Shopping Center, o empresário Momad Bashir Suleman, dono do grupo MBS.

Fontes familiares confirmaram o facto ao "Canalmoz." Bashir é considerado um dos cidadãos mais ricos do País. Recentemente foi declarado pelo Departamento de Estado dos EUA, barão do tráfico de droga. É um dos principais financiadores do partido Frelimo e da polícia moçambicana. Recentemente apareceu no jantar de angariação de fundos para o partido Frelimo ao lado de Filipe Nyusi. A polícia diz que ainda não tem informação.

Fonte: Canalmoz - 12.11.2014

PGR moçambicana critica falta de ação disciplinar contra funcionários suspeitos de corrupção

A procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, criticou hoje a falta de responsabilização disciplinar a funcionários do Estado supostamente envolvidos em actos de corrupção, considerando essa ação importante para o combate ao desvio de recursos públicos.

"Muitas vezes, quando um funcionário ou agente do Estado se envolve em práticas corruptas, fica-se pelo processo-crime, olvidando o processo disciplinar. Não é só na vertente criminal que o acto de corrupção é reprimido, deve sê-lo também na vertente disciplinar", afirmou Buchili, durante uma reunião nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) em Maputo.

Segundo Buchili, a aplicação de penas disciplinares aos funcionários alvo de processo-crime por alegada prática de actos de corrupção daria eficácia ao combate contra este crime no Estado.

Fonte: LUSA - 11.11.2014

Reflectindo: E porquê o Ministério Público dirigido pela PGR não age sobre muitos casos?

Transparência da CNE: Ainda sem resultados completos e sem dados do financiamento aos partidos

Apesar dos repetidos pedidos, a CNE ainda não forneceu resultados eleitorais completos. Os resultados, que foram distribuídos no dia 30 de outubro, último dia permitido pela lei, não incluem os resultados detalhados das províncias, por distrito e por assembleias províncias. Os resultados distritais da CNE são importantes porque podem ser confrontados com os resultados anunciados pelas comissões distritais de eleições. Mas até agora, a CNE anunciou apenas o número de assentos para as assembleias provinciais para cada um dos partidos, por distrito, mas não deu os detalhes dos resultados distritais.

Da mesma forma, temos vindo a pedir a mais de um mês para obter mais detalhes sobre o financiamento dos partidos, mas isto vem sendo recusado.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique-Número EN76 - 11 de Novembro 2014

Observadores da UE dizem que as eleições foram descredibilizadas

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) emitiu um breve comunicado na sexta-feira 6 de novembro. Ele constactou "uma série de irregularidades, incluindo restrições localizadas de movimento dos observadores e de representantes de partidos políticos e de acesso à informação pelos mesmos, muitas publicamente reconhecidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), descredibilizou o processo de apuramento de resultados, principalmente em quatro províncias.”

"As autoridades responsáveis pela adjudicação de queixas eleitorais poderão ainda contribuir para identificar e retificar algumas das principais deficiências sendo que todos os interessados deverão contribuir para este fim."

A Missão de Observação "considera que os problemas registados durante o processo de apuramento, e os actos de violência e de intolerância política observados durante a campanha eleitoral, evidenciam a necessidade de importantes melhorias nos futuros pleitos eleitorais em Moçambique."

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique-Número EN76 - 11 de Novembro 2014

As contradicões de Sérgio Vieira

Óleo queimado pode lubrificar um motor? Ora vejamos as afirmações de Sérgio Vieira que se convence que as coisas serão melhor agora que nunca. Que contradição se tomarmos em conta o seguinte???

" Vieira also criticized the presence of “doubtful individuals with a negative curriculum” on Frelimo's lists of parliamentary candidates.

This had resulted from “unethical manoeuvres and compromises, contrary to the internal directives”. (aqui)

Alguns desses candidatos com um currículo negativo não estão na lista com assento na Assembleia da República? Não estão na lista para o governo de Nyusi? Não serão pessoas sem ética a serem nomeadas para postos de chefia de diferentes níveis porque cometeram trafulhices eleitorais para darem vitória à Frelimo e Nyusi?

Oservadores reiteram irregularidades nas eleições em Moçambique

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia(MOE-UE) em Moçambique reitera que uma série de irregularidades mancharam o processo eleitoral que culminou com as eleições de 15 de Outubro pela FRELIMO e o seu candidato, Filipe Nyusi.

Exportação ilegal de madeira ameaça centenas de carvoeiros moçambicanos

A exportação ilegal de madeira em toros ameaça devolver à pobreza centenas de carvoeiros no bairro da Cerâmica, Sofala, centro de Moçambique, que tinha nas sobras do processamento da matéria-prima o seu sustento, denunciou o grupo à Lusa.

Moçambique aprovou, em maio de 2010, legislação a banir a exportação de madeira em toros, sobretudo sete espécies de madeira de primeira qualidade sem processamento: chanfuta, jambirre, umbila, pau-ferro, mecrusse (cimbirre), panga-panga e mondzo.

Desde então, um grupo de carvoeiros, a maioria mulheres viúvas, inovou a produção de carvão no bairro da Cerâmica, zona limítrofe entre a cidade da Beira e o distrito de Dondo (Sofala), com base em cascas de madeira das sobras de processamento simples para exportação e tinham nesse procedimento o sustento familiar.

Fonte: LUSA – 09.11.2014

VERDADES DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2014 EM MOÇAMBIQUE

Agradecemos muito que vós nossos irmãos, divulguem esta verdade porque já estão a tratarem nos mal depois de trabalharmos muito para parar a RENAMO e o MDM, e fazer ganhar a FRELIMO e o camarada Filipe Jacinto Nyusi. Está a ver muita injustiça para nos darem CONDIÇÕES que existem para o trabalho que fizemos para a FRELIMO e Nyusi terem muitos votos, depois de tudo estão a pressionar nos que o trabalho já foi cumprido e já não há nada, porque o partido já ganhou para governar, enquanto no partido ainda há mais de 200 milhões de dólares. Estamos a ser injustiçados, por isso decidimos apresentar a verdade para todo POVO MOÇAMBICANO ficar saber, como a FRELIMO e Nyusi ganham graças as nossas boas manobras.

A nossa companhia para fazer todas manobras para a vitória da FRELIMO, é o conjunto de membros da FRELIMO que são mandados para serem chefes e trabalhadores na Comissão Nacional de Eleições e no Secretariado Técnico de Eleições. Também, temos os membros do partido que trabalham como secretários dos bairros, presidentes das localidades, chefes dos postos administrativos, administradores do distrito, chefes das direcções dos distritos e da províncias, mais os directores distritais, provinciais, comandantes da polícia, presidente dos municípios, governadores, fazedores de opinião e os jornalistas de órgãos públicos. Juntando-se a companhia os chefes máximos e trabalhadores da sede da FRELIMO, incluindo a Associação dos Combatentes de Libertação de Moçambique, Organização da Mulher Moçambicana, Organização da Juventude Moçambicana, dos secretariados provinciais, secretariados distritais e das células de todas instituições do Estado, onde estão todos ministros, presidentes dos conselhos de administração das empresas públicas, directores nacionais e mais funcionários. Toda esta companhia tem apoio logístico dos homens da Polícia da República de Moçambique e homens da Segurança do país, para que não haja qualquer impedimento na realização das nossas manobras a favor da FRELIMO.

Má cobertura das eleições gerais em Moçambique pelos média estatais

A cobertura mediática das campanhas dos vários partidos políticos é um ponto criticado pelos observadores durante as eleições gerais deste ano e também em pleitos anteriores em Moçambique.

Critica-se principalmente a falta de imparcialidade nos órgãos de comunicação social públicos em Moçambique. A Rádio Moçambique, a TVM, o diário Notícias e o semanário Domingo são acusados de favorecer o partido no poder, a FRELIMO, na sua cobertura.

Abdul Carimo e a fraude eleitoral

"Sabemos que ocorreram alguns ilícitos e irregularidades e naturalmente que o Conselho Constitucional vai se debruçar sobre isto.... embora as questões levantadas pela Renamo fossem válidas aquela formação política pecou pelo facto de não ter observado os procedimentos estabelecidos na lei eleitoral. "

Abdul Carimo. AIM

Eleições Moçambique: CNE chumba pedido da Renamo de anulação dos resultados

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) julgou improcedente o pedido da Renamo, principal partido de oposição, de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro, anunciou hoje aquele órgão eleitoral.

"Foi julgado improcedente o pedido da Renamo de anulação do escrutínio do dia 15 de Outubro passado, em razão do procedimento, que não foi o mais apropriado", disse o porta-voz da CNE aos jornalistas.

Votos em branco superam números de 27 partidos, incluindo MDM

O número de votos brancos registados nas eleições gerais de 15 de Outubro superou o total alcançado por 27 partidos políticos que participaram do escrutínio, incluindo o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que é a segunda maior força da oposição nacional.

Das contas feitas com base nos números do apuramento geral, constata-se que apenas a Frelimo e a Renamo tiveram números maiores que os votos pelo “anónimo”. Os números indicam que as urnas receberam um total de 749 105 votos em branco, divididos entre a eleição presidencial e legislativas (sem incluir as assembleias provinciais), enquanto os 27 partidos, incluindo o MDM, receberam um total de 552 544, o que representa cerca de dois terços dos votos sem preferência.

MDM pede anulação das eleições em quatro círculos eleitorais

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro partido mais votado, pede a anulação de eleições em quatro círculos eleitorais e posterior repetição, em face de uma série de irregularidades que os membros alegam ter ocorrido.

Para formalizar o pedido, os mandatários de Daviz Simango, nomeadamente, Lutero Simango e António Frangoulis, foram ontem, no final do dia, submeter o contencioso eleitoral junto do Conselho Constitucional, órgão competente para deliberar sobre a matéria.

Na petição inicial, o partido de Daviz Simango exige que “as eleições sejam declaradas nulas nos locais onde se registaram as irregularidades”.

No total, são quatro círculos onde, no entender do MDM, houve registo de irregularidades graves, nomeadamente, Maputo Província e Cidade, Tete e Sofala.

Fonte: O País online – 04.11.2014

Air France e Emirates interessadas em voar para Nacala

Duas companhias aéreas estrangeiras pretendem começar a voar para Moçambique.
Trata-se da francesa Air France e da Emirates, dos Emirados Árabes Unidos, que aspiram voos directos para o Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula.

As negociações entre as entidades moçambicanas e as duas companhias aéreas estrangeiras perduram há dois anos, e de acordo com a Associação dos Agentes de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique já se encontram na fase final.

Renamo acusa a TVM e a RM de promoverem o ódio contra os partidos da oposição

A Renamo acusou a Rádio e Televisão de Moçambique de estarem a promover programas informativos, com um grupo de indivíduos denominado G40, indicados para exaltar a Frelimo e os seus dirigentes e diabolizar qualquer pensamento divergente do regime. A denúncia foi feita esta segunda-feira, durante a 83ª ronda de negociações com Governo.

De acordo com o Canalmoz, o grupo G40 aparece a fazer comentários ou análises de insulto à oposição e seus líderes, à sociedade civil e outras vozes contrárias às posições do partido Frelimo.

Negociações sobre desarmamento da Renamo voltam a cair num impasse

As negociações entre o Governo e a Renamo voltaram a cair esta segunda-feira, dia 03 de Novembro, num impasse motivado por divergências em relação ao modelo de integração dos homens armados do principal partido de oposição nas forças de defesa e segurança.

No final de mais uma ronda do processo de diálogo, a 83.ª, realizada esta segunda em Maputo, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), disse que o acordo de cessação de hostilidades prevê que os peritos militares de ambas as partes levem a plenário as questões relativas à integração dos homens armados da oposição nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique.