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quinta-feira, novembro 20, 2014

Ex-bastonário: Justiça moçambicana é vulnerável com "superpoderes" do Presidente

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) Gilberto Correia considera que o chefe de Estado moçambicano goza de "superpoderes" na nomeação dos titulares dos órgãos de Justiça, que tornam o setor vulnerável.
"Estes superpoderes do chefe de Estado vulnerabilizam o poder judicial, quer no que diz respeito à pretendida independência, quer ainda no que toca à desejada interdependência", afirmou Gilberto Correia, apresentando o tema "O Direito de Defesa em Moçambique", durante o II Congresso da OAM, que se iniciou na quarta-feira, em Maputo.

terça-feira, outubro 09, 2012

Justiça “colorida” mina a credibilidade institucional e a justiça em si

Condenação dos membros do MDM

Por Noé Nhantumbo

Condenar e sentenciar uns é demasiado fácil, outros nem são chamados…

Beira (Canalmoz) - A justiça em Moçambique, o sistema judicial vigente, a administração da justiça tem mostrado uma face e actuação bem longe daquilo que se espera e seria de desejar para um sector tão importante na democratização de um martirizado país.
Quando é um vice-ministro do Interior a prevaricar, utilizando uma viatura do governo para actividades de campanha eleitoral em Cuamba, Niassa isso não constitui um ilícito eleitoral nem é motivo de investigação pelas autoridades competentes. Se chega a ser noticiado e conhecido pelos cidadãos é porque alguma ” distracção” aconteceu e um repórter curioso não seguiu instruções de não publicar notícias embaraçosas relacionadas com figuras do partido governamental.
Se a acção ilícita se repete e chega a vez do ministro de Energia, Namburete, em local manifestamente inapropriado condicionar a actuação da PRM isso não é considerado ilícito eleitoral nem é tratado pela administração da justiça deste país. Em quadrantes geográficos diferentes perante matéria de lei as autoridades policiais e da administração da justiça agem de maneira completamente diferente. Quando é necessário guarnecer as sedes dos bairros na Beira, envolvidos em processo de sequestro pela Frelimo, aparece efectivo policial e o assunto caminha com celeridade nos tribunais. Ler mais

sexta-feira, setembro 14, 2012

Afinal manipula-se a justiça ?!...

Por Victorino Xavier
“Isto não passa de uma novela ou filme de animação. Isto é muito mau para a garantia da nossa justiça”, estas são palavras do procurador-chefe provincial, Arone Nhaca, nas alegações finais do julgamento do procurador do distrito de Govuro que esteve na barra da justiça, acusado de condução ilegal.