BEIRA: ADVOGADO É PRESO EM PLENA SESSÃO DE JULGAMENTO

O advogado e membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Vicente Manjate, foi preso ontem e conduzido à Cadeira Central da Beira por alegada desobediência ao juiz durante a leitura da sentença dum caso em que ele era defensor de um réu acusado de furto.

Entretanto, dezenas de advogados residentes na capital de Sofala, alguns dos quais da Ordem dos Advogados e outros técnicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), marcharam na manhã de ontem desde a 3ª Secção do Tribunal Judicial da Beira até à Cadeia Central em repúdio à detenção do colega, exigindo a sua libertação.

Segundo o Vice-Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados, António Sithole, esta medida do juiz Laurindo Rafael Mahoche é em si repudiável, por ser extrema e até certo ponto constitui uma grande ameaça ao exercício da própria advocacia.

“Repudiamos a atitude do juiz e garantimos que tudo faremos para que a justiça seja feita. Este tipo de situações, ou seja, expulsão, acontece em muitas audiências mas esta posição extrema é condenável. Não podemos permitir que este tipo de atitudes continue a acontecer. E mais: o mandado de prisão, que não estipula o período, diz que deve ser encaminhado imediatamente à cadeia para o cumprimento da pena, mas nós sabemos que o cumprimento da pena é aplicado no culminar de um processo que se move por se ter cometido uma infracção criminal, mas não é o caso”, adiantou a fonte.

De acordo com o técnico do IPAJ e testemunha do sucedido Israel Pernambuco, o julgamento do réu defendido pelo advogado Vicente Manjate iniciou na quarta-feira última, tendo ontem sido marcada a leitura da sentença.

“Como o advogado estava interessado em ouvir a leitura da sentença do seu constituinte e já na sala de audiências foi exigido que se retirasse. Vicente Manjate disse que poderia sair mas pediu ao juiz para que lhe explicasse as razões dessa medida. Mesmo assim, o juiz Laurindo Mahoche manteve a decisão de o advogado abandonar a sala”, explicou Pernambuco.

Posto isso, o juiz decidiu que o advogado do réu se sentasse porque, segundo o nosso informador, a partir daquela altura estava preso e, acto contínuo, emitiu o mandado de condução à cadeia.

Ainda ontem, o grupo de advogados efectuou demarches visando a libertação do seu colega, pois, segundo eles, o juiz da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Beira não os recebeu alegando que estava a dirigir outras sessões de julgamento, o que levou a que aquele grupo remetesse àquela estância um requerimento visando a libertação de Vicente Manjate.

Fonte: Rádio Mocambique - 01.11.2014