Quem tem a responsabilidade pela desorganização?

Comentário de Joseph Hanlon e TR

Estas foram as quintas eleições gerais multipartidárias e mais uma vez foram marcadas por evidências de desorganização e casos de má conduta. Depois de observar com detalhes a estas eleições, com correspondentes em todo o país, acreditamos que o STAE deveria se envergonhar da forma como decorreu o processo. Este processo deveria ter sido bem organizado e não há nenhuma razão para tantas falhas na máquina eleitoral. O que esteve a fazer o STAE entre 2009 à 2013, período em que deveria estar a preparar a realização das eleições autárquicas e gerais? Depois de quatro eleições, somos da opinião que o STAE não pode continuar a recorrer "as nossas insuficiências", para se justificar.

Mas os partidos também têm responsabilidade. Estas também foram as quintas eleições nacionais para a Renamo. Afonso Dhlakama diz que ele venceu a todos, mas passados 20 anos, ele ainda não conseguiu formar uma equipe eleitoral capaz de monitorar as assembleias de voto e o STAE, e capaz de fornecer evidências que sustentem as suas acusações. Nos acordos assinados com o governo no início deste ano, a Renamo teve a oportunidade para fazer todas as alterações que julgasse serem necessárias à lei eleitoral. Criou-se o sistema de ter um membro da mesa de voto (MMV) nomeado pela Renamo em cada assembleia de voto, e o sistema pelo qual os crimes eleitorais são tratados pelos tribunais distritais. E para incentivá-los à agir com rapidez, os protestos devem ser submetidos nos tribunais dentro de 48 horas. Mas a Renamo não se organizou o suficiente para utilizar os sistemas que ala própria criou. Agora Renamo afirma que há assembleias de voto que recusaram aceitar os protestos, o que na nova lei é um crime - mas onde estavam os MMVs e os delegados da Renamo, e por que nenhum deles foi fazer imediatamente uma queixa no tribunal distrital?

De igual modo, o MDM tem conhecimento desde 2009 que teria que ter mais de 15 mil pessoas nas assembleias de voto, mas esteve a recrutar pessoas até aos últimos dias antes da votação, isto aconteceu até na cidade de Maputo, onde era de esperar que o processo fosse razoavelmente bem organizado. 

Para estas eleições, o MDM e a Renamo tiveram seus membros em todos STAEs e em todas as comissões eleitorais. O que estes membros fizeram para evitar os casos negligência e má conduta reportados? Quando o STAE provincial de Nampula mostrou dificuldades para emitir credenciais aos observadores, o que fizeram os nomeados pela Renamo e MDM para corrigir o problema? A razão pela qual o MDM e a Renamo exigiram ter pessoas na máquina eleitoral era monitorar os casos de má conduta e detectar as irregularidades, mas eles não fizeram o seu trabalho.

A culpa pelas irregularidades nestas eleições deve ser compartilhada entre o STAE e os partidos da oposição. Não é aceitável que os partidos da oposição venham dizer "Todas as nossas exigências foram satisfeitas, mas não fomos capazes de fazer uso delas, por isso a culpa é toda do STAE." 

O STAE e os partidos da oposição têm igual responsabilidade na desorganização.

É fácil culpar a Frelimo, como partido dominante, na medida ela tem a sua quota de responsabilidade nas irregularidades que foram reportadas. Mas em sistemas eleitorais democráticos, a alternância de partidos no governo não acontece automaticamente; os eleitores devem fazer escolhas. O partido do governo sempre tira alguma vantagem, mas, eventualmente, quase sempre perdem. Mas a oposição deve estar muito bem organizada de modo a convencer a grande maioria dos eleitores e ter um número suficiente de pessoas a monitorar o processo evitando práticas fraudulentas e casos de má conduta e negligência. 

Se a oposição está for capaz de a aceitar sua quota de responsabilidade, o próximo passo seria criar uma plataforma onde todos os funcionários eleitorais, partidos políticos e sociedade civil pudessem sentar e discutir sobre a criação de uma administração eleitoral capaz de trabalhar no contexto moçambicano. Este debate não deve se cingir somente nas alterações à lei, mas também sobre as práticas administrativas e a motivação dos funcionários eleitorais e militantes dos partidos de modo a permitir que nos próximos anos, todos se preparem da melhor maneira para as eleições de 2018 e 2019.       jh & tr

Fonte: Eleições Nacionais 2014, Boletim sobre o processo político em Moçambique-Número EN75 - 2 de Novembro