As consequências de eleições sem paz

Editorial do Savana

Custa acreditar, mas quando o caro leitor estiver a ler esta edição do jornal SAVANA, faltarão menos de 90 dias para o início do período oficial da campanha eleitoral, e daí em diante mais 45 dias para a realização das quintas eleições gerais multipartidárias em Moçambique.

Numa linguagem mais directa, estamos a falar de um total de quatro meses e quinze dias para a realização do escrutínio. Seria de esperar que por estas alturas a situação política e militar já estivesse estabilizada, de tal modo que mesmo for a do calendário legalmente estabelecido, todos os partidos politicos e candidatos presidenciais, se o quisessem, podessem envolver-se livremente em qualquer actividade política em preparação para as eleições.

Essas condições não estão criadas ainda, e é difícil perceber como é que em tais circunstâncias poderemos ser capazes de realizar eleições de que nos possamos orgulhar de terem sido livres, justas, transparentes, credíveis e convincentes.

O principal nó de estrangulamento em todo este processo são as negociações em curso entre o governo e a Renamo, que ainda permanecem num impasse. A conclusão destas negociações torna-se urgente para que, por exemplo, o líder da Renamo se sinta livre para sair do seu esconderijo e movimentar-se à vontade por todo o país.

A participação de Dhlakama e da Renamo nas eleições é um imperativo nacional que não pode ser descurado, se a estabilidade do país tiver que ser tomada em conta. E essa participação não pode ser em condições de subalternidade em relação aos outros dois principais contendores, nomeadamente a Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique, (MDM) e seus respectivos candidatos presidenciais.

Depois de vários acordos nas negociações em curso, que incluíram uma nova configuração na composição dos órgãos de administração eleitoral, o principal ponto de discórdia centra-se agora na exigência da Renamo para a nomeação de seus quadros para o topo das hierarquias militares e da polícia.

A Renamo estará, por esta via, a tentar conseguir aquilo que não foi capaz de fazer em Roma: um mecanismo transitório de partilha do poder antes das eleições.

É um ponto crítico, sobre o qual o governo mantém-se ainda irredutível. Mas se as chefias militares e da polícia subordinam-se às ordens do Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, que por imperativos constitucionais é o Presidente da República a ser eleito nas eleições de 15 de Outubro, talvez seja necessário imprimir uma certa flexibilidade que facilite o processo negocial e permita que este esteja concluído a tempo, antes das eleições. Este ponto é difícil, mas não é impossível de ser ultrapassado.

Um acordo a ser alcançado como resultado do actual processo negocial deve ser hermeticamente fechado, estipulando de forma inequívoca os prazos da sua validade, para que ninguém no futuro venha a evocar tal acordo como parte intrínseca do sistema de governação para o país.

Ir às eleições nas actuais condições será uma receita perfeita para um desastre perfeito, com um governo eleito, mas cuja legitimidade será sempre posta em causa, e dessa forma colocando o país na rota fatal de uma instabilidade perene.

Fonte: Savana, 30-05-14 In Diálogo sobre Mocambique