Os austeros esbanjadores

Por Lázaro Mabunda

Um país pobre como Moçambique, cujo orçamento é financiado exteriormente em 45%, não pode dar-se ao luxo de ter um presidente do Conselho Constitucional que esbanje cerca de 36 milhões de meticais dos nossos impostos, em 18 meses.

 

O semanário Savana publicou, na semana passada e esta, os gastos que o presidente do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, fez em um ano e meio naquele organismo.

São 24.3 milhões Mt (de compra de casa) e cerca de 12 milhões Mt (de dispesas várias), o que totaliza cerca de 36 milhões de meticais, pouco mais de 1 milhão de dólares. Isso mesmo, cerca de 36 milhões de meticais, qualquer coisa como 2 milhões de meticais por mês. Os gastos, de uma só figura, são um ultraje aos pobres moçambicanos, aos funcionários públicos que ganham salários baixos, sobretudo à polícia, aos médicos, professores, guardas, militares, jovens formados e não formados sem casas próprias, nem terreno para erguer casinha de construção precária. E, acima de tudo, isto vem provar que o discurso de austeridade que os nossos governantes pregam é uma falsidade de bradar aos céus.

Um país pobre como Moçambique, cujo orçamento é financiado exteriormente em 45%, não pode dar-se ao luxo de ter um presidente do Conselho Constitucional que esbanje cerca de 36 milhões de meticais dos nossos impostos, em 18 meses, dos quais 1 milhão pela aquisição de cortinado e decoração;

2 milhões pelos imóveis de decoração; 1.5 milhão pelo mobiliário importado da África do Sul, entre outras despesas. “fechar à classe mais numerosa e mais útil o acesso aos empregos e cargos honrosos é sufocar o génio e o talento (...). só os nobres gozam de todos os privilégios. Desta forma, a nobreza beneficia de tudo, possui tudo (...). Entretanto, se é a nobreza que comanda o exército, é o terceiro estado (povo) que os compõe; se a nobreza verte uma gota de sangue, o povo derrama torrente; a nobreza esvazia o tesouro, o povo enche-o; numa palavra, o povo paga tudo e não beneficia de nada”, caderno reivindicativo do terceiro Estado (povo), nas vésperas da Revolução Francesa de 1789.

O semanário Savana já havia publicado, a 29 Janeiro do ano passado, que o Governo iria custar, aos cofres do Estado, 300 milhões de meticais, cerca de 10 milhões de dólares, nos próximos cinco anos, só de salários e regalias. São algumas das regalias as seguintes: despesas de representação, empregados domésticos, telefone fixo e celulares, água e luz, viaturas (duas) e combustível.

“Em 60 meses, cada ministro e cada vice-ministro recebe, de regarias referentes a despesas de representação, empregados domésticos, telefone fixo e água e luz, aproximadamente, dois milhões de meticais (1 945 320, 00 meticais). Em cinco anos, os 28 ministros e 23 – agora são 25 vice-ministros – custariam aos cofres do Estado, somente com estas quatro ‘linhas’ de regalias, cerca de 100 milhões de meticais (99 211 320, 00)”, escrevera o Savana, sem incluir duas viaturas por cada elemento – uma de campo e outra de casa – e o combustível.

O que torna pesada a máquina executiva não são os elevados salários, mas a quantidade de dirigentes que compõem os governos central, provinciais e distritais. Nos últimos dois mandatos, o Governo evoluiu de 21 ministérios para 28. Assim, temos 28 ministros e 25 vice-ministros, dos quais três são do Ministério da Educação (Arlindo Chilundo, Augusto Luís e Leda Hugo), dois do Ministério dos Transportes e Comunicações (Manuela Rebelo e Eusébio Saíde) e outros dois do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Henrique Banze e Eduardo Koloma). Ainda não possuem vice-ministros seis ministérios.

À semelhança de governadores provinciais, os ministérios deviam funcionar com uma estrutura composta por ministro, auxiliado por um número restrito e rigorosamente determinado de directores nacionais. Deve-se diminuir o número de direcções nacionais para evitar congestionamento e improdutividades, além de que isso reduziria drasticamente os custos – e um secretário permanente, suprimindo, assim, os cargos de vice-ministros.

A nível das províncias e distritos, o Governo deve eliminar os cargos que inventou, dos secretários permanentes provinciais e distritais – são 11 e 128, respectivamente, o que totaliza uma pilha de 139 secretários permanentes, todos com salários e uma série de regalias. Depois, a estrutura ficaria assim: governador provincial, administradores distritais e directores provinciais e distritais rigorosamente determinados.

Deve eliminar-se o governo paralelo na cidade de Maputo, o único que não possui administradores, uma vez que estes pertencem ao Conselho Municipal de Maputo.

Igualmente, no âmbito da revisão constitucional, deve propor-se a extinção das assembleias provinciais – invenção nossa – cujos custos são insuportáveis.

Trata-se de organismos com custos elevados com os seus 812 membros, os gastos com energia, água, entre outras despesas de funcionamento.

O Governo deverá passar a subsidiar a agricultura, tida na nossa Constituição como a base do desenvolvimento, ao invés do pão, um custo fixo que pode agravar-se em função dos preços no mercado internacional.

Fonte: O País online - 11.03.2011