Conselho Constitucional lança inquérito ao seu presidente

Maputo - O Conselho Constitucional de Moçambique (CC) lançou um inquérito ao seu presidente, Luís Mondlane, para "apurar os factos" na polémica que o opõe aos restantes magistrados do mais importante órgão constitucional e eleitoral do país.

O CC criou uma comissão que tem 10 dias para produzir um relatório, composta por três dos sete juízes do órgão: Lúcia Ribeiro, Manuel Franque e Norberto Carrilho.

Os dois primeiros foram nomeados para o CC pelo parlamento por proposta, respectivamente, da FRELIMO (no poder) e da RENAMO (principal partido da oposição) e Carrilho foi indicado pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Mondlane ganhou a inimizade dos restantes juízes do CC após a imprensa moçambicana ter revelado que terá usado fundos públicos para despesas pessoais, entre as quais a de uma viagem da sua mulher a Portugal e o pagamento de hipotecas da sua residência, que custou cerca de 565 mil euros.

Em um ano e meio, Mondlane terá gasto 12 milhões de meticais (cerca de 270 mil euros), grande parte dos quais utilizado para mobilar e decorar a sua residência, denunciou na última semana o jornal Savana.

Também a nomeação de uma secretaria-geral do CC, sem os necessários cinco anos de experiência como juíza, foi contestada pelos restantes juízes, que boicotaram a cerimónia de tomada de posse.

Luís Mondlane foi nomeado para o cargo pelo Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, mas é quase inamovível, uma vez que apenas o CC tem competência disciplinar sobre os seus magistrados.

Fonte: Angola press - 14.03.2011