Luís Mondlane decidiu sair pelo seu próprio pé

Presidente do Conselho Constitucional não resistiu à pressão e renunciou

O inquérito que lhe foi instaurado no Conselho Constitucional não irá parar, apesar da sua saída. Luís Mondlane esteve um ano e 10 meses como presidente do Conselho Constitucional.

O  presidente do Conselho Constitucional, Luís António Mondlane, anunciou, ontem, ao fim da manhã, através de um comunicado de imprensa, que renunciava ao cargo que ocupava naquela instituição desde 28 de Maio de 2009. No entanto, em nenhum momento da sua nota se refere, objectivamente, à polémica em que está envolto. Sobre as razões, diz apenas que “move-me o interesse de contribuir para a salvaguarda da paz e estabilidade do país, abrindo espaço para a consolidação da democracia e do Estado de Direito democrático.”

Na mesma nota, Mondlane refere que deixa o Conselho Constitucional “convicto de que dei o melhor de mim para o desenvolvimento da instituição, quer no âmbito interno, quer na projecção da sua melhor imagem além-fronteiras”. E termina a nota agradecendo a todos quantos acreditaram no seu projecto.

Decisão tomada quarta-feira à noite

Na nossa edição de quarta-feira, escrevemos que Luís Mondlane equacionava já o cenário de renúncia, por pressão familiar, mas também dos seus correligionários. Foi precisamente na noite dessa quarta-feira que tomou a decisão de sair.

Por volta das 18/19h00, Mondlane reuniu-se com a equipa de advogados que o assessorava, esboçando a estratégia de recurso ao acórdão 19/2011 do Tribunal Administrativo, convicto de que lutaria até ao fim.

Por volta das 20/21h00, falou ao telefone com várias pessoas, entre amigos e colegas. A partir dessas conversas, ganhou força a ideia de que devia colocar o lugar à disposição. Na mesma noite, reuniu a família e comunicou-lhe que sairia.

Ontem, às primeiras horas, fala ao telefone com o Chefe do Estado e coloca-o ao corrente da sua decisão. Guebuza responde-lhe que compreende as suas razões. Por volta das 09h00, Luís Mondlane reúne com os seis juízes-conselheiros no Conselho Constitucional e anuncia-lhes que decidiu renunciar. A seguir, reúne com todo o “staff” do Conselho Constitucional com o mesmo propósito. No fim, vaza o seu gabinete, arruma tudo o que é seu e, por volta das 12h00, abandona, em definitivo, a sede do Conselho Constitucional, em carro pessoal, deixando o protocolar no Conselho Constitucional. 

Pelo meio, redigiu a nota de imprensa comunicando a sua renúncia, a qual já nem sequer teve tempo de assinar pelo seu punho. Era o fim de um consulado que durou um ano e dez meses. Agora, segue-se o regresso à proveniência, a 2ª Secção Criminal do Tribunal Supremo, que ajudou a fundar.

INQUÉRITO NÃO PÁRA

Luís Mondlane abandona a presidência do Conselho Constitucional, mas não os problemas que criou. Com efeito, a comissão que está a investigar as acusações que forçaram, agora, Mondlane a resignar, vai continuar o seu trabalho, apesar do visado já não estar no cargo.

Uma fonte próxima do processo disse ao nosso jornal que o objecto da comissão é “apurar factos”. Se os factos apurados forem infracções, ela vai avançar com a instauração dos correspondentes processos, nos termos indicados pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais, uma vez que Luís António Mondlane é juiz de carreira (é juiz-conselheiro do Tribunal Supremo) – disciplinar, se for o caso, e até criminal, se os factos constituírem crime. Se, pelo contrário, nada se provar, arquiva-se o assunto.

Seja qual for a conclusão da comissão de inquérito que investiga a gestão de Luís António Mondlane, no Conselho Constitucional, o certo é que ele não regressará a este órgão, em razão da sua renúncia. Restar-lhe-á a consolação moral, se não for considerado culpado, uma vez que, em termos de opinião pública, praticamente já foi sentenciado como “esbanjador” e pouco criterioso na gestão da coisa pública.

ANA JULIANA EM XEQUE

Em maus lençóis, neste dossier, ficou a juíza Ana Juliana de Sales Lucas e Saúte: o seu presidente está de saída, o Tribunal Administrativo negou-lhe o visto para exercer o cargo de secretária-geral no Conselho Constitucional e os seis juízes-conselheiros que se opuseram à sua nomeação permaneceram, de pedra e cal, na instituição.

O cenário provável é que também siga as peugadas do seu presidente e regresse às origens, no caso o Tribunal Judicial do Distrito número 1, onde era presidente. É este o entendimento de alguns juristas que acompanham, atentamente, o assunto e que conversaram com o nosso jornal. Ana Juliana é jovem, descrita como “altamente competente, dialogante e íntegra” como juíza. Tem, portanto, um futuro promissor à sua frente.

Fonte: O País online - 18.03.2011