Direcção dos Antigos Combatentes de Maputo: Desvio de fundos leva funcionários a tribunal

Quatro funcionários do Estado estão desde ontem em julgamento na Matola acusados de desvio de fundos e bens do Estado alocados à Direcção Provincial dos Assuntos dos Antigos Combatentes de Maputo.

O caso, cujo processo-querela está sob a égide da 2ª sessão do Tribunal Judicial da Matola-700 com o número 481/A/2008, foi denunciado há alguns anos por Zauria Adamo, na altura chefe dos Recursos Humanos na instituição lesada, ao Presidente Armando Guebuza durante uma presidência aberta à província do Maputo. As supostas falcatruas ocorreram entre 2000 e 2003 e o Estado foi lesado em cerca de 80 mil meticais em dinheiro e bens.

Os réus são o então director provincial dos Antigos Combatentes, António José Molatinho, Maria José Soto, na altura chefe da secção de Administração e Finanças, Francisco Inácio Calulo, que respondia pela Repartição de Assistência Social, e Alfredo Cualo, julgado à revelia.

A nota de acusação de Octávio Zilo, do Ministério Público, e o despacho de pronúncia da juíza Luísa Matlaba apontam, em certo trecho, que o quarteto partilhou em 2001 pouco mais de 25 mil meticais referentes a ajudas de custos de uma deslocação a Inhambane, onde participariam num seminário do ministério de tutela, entretanto adiado à última hora.

Para justificar o montante, mandataram o co-réu Alfredo Cualo a Inhambane a fim de ir carimbar as guias usadas como comprovativo da viagem junto da Direcção Provincial do Plano e Finanças, onde requisitaram os fundos.

Os documentos indicam ainda que no primeiro semestre de 2002 os acusados apresentaram uma factura no valor de 26 mil meticais para a aquisição de seis celulares de marca Nokia para distribuir pelos responsáveis da instituição, mas compraram quatro telefones Sagem e dois Siemens no valor de 19 mil meticais. Com o remanescente adquiriram mais um telemóvel para a esposa do então director António Molatinho.

Na época, Molatinho apoderou-se de um jogo de sofás pertencentes à Direcção Provincial dos Assuntos dos Antigos Combatentes de Maputo, segundo a acusação e despacho de pronúncia. O MP acusou ainda as funcionárias Zauria Adamo e a contabilista Josefina Pelembe, mas o tribunal não as pronunciou alegadamente por falta de elementos.

Ontem, o tribunal interrogou os co-réus Maria José Soto e Francisco Inácio Calulo. A ré explicou que as ajudas de custos foram entregues numa sexta-feira, mas, apesar de o adiamento do seminário ter sido anunciado no mesmo dia, os contemplados já haviam usado parte do dinheiro em preparativos da viagem. Foram instruídos pelo então Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes a coordenarem com a Direcção de Inhambane para carimbar as guias com a garantia de que quando o evento finalmente se realizasse viajariam sem outras ajudas de custos, o que se efectivou no ano seguinte.

Quanto aos celulares, aceitou que a factura era para seis aparelhos de marca Nokia, mas o recibo foi de quatro Sagem e dois Siemens. Alegou que na altura da aquisição, a loja não tinha a marca pretendida e jurou que foram gastos 26 mil meticais.

Francisco Calulo repetiu a estória de Maria Souto sobre as ajudas de custos e distanciou-se dos celulares, acrescentando que embora assumisse cargo de chefia não foi contemplado na distribuição dos telefones.

O julgamento será retomado na próxima segunda-feira com a audição do réu António Molatinho, que ontem não esteve presente, provavelmente por não ter sido notificado, e das declarantes Zauria Adamo, Josefina Pelembe e Margarida Matusse.

Fonte: Jornal Notícias - 31.03.2011

Reflectindo: Um caso que acompanho com muita atencão, desde que em 2008 escutei a Zauria Adamo a expô-lo ao Presidente da República e a prometer apresentar o dossier.