Cleptocracia nos países do Terceiro Mundo (1)

Por McBeth Danquah

Cleptocracia provém do grego, que significa “Estado governado por ladrões”. A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor económico, por diversos modos. O Estado passa a funcionar como uma máquina de extracção de renda ilegal da sociedade, isto é, a população como um todo, em contraposição à máquina de extracção de renda legal, o sistema de cobrança de impostos, taxas e tributos dos Estados que vivem em um regime não-cleptocrático.

Os Estados tornam-se cleptocratas quando não ocorrer um combate real pelos cidadãos na sociedade. Na economia, a capacidade dos cidadãos combaterem a instauração do Estado cleptocrático é fortemente relacionada ao capital social da sociedade isto é, quando os demais actores intervêm no processo de governação política (pela confiança compartilhada entre as pessoas, fruto de sua própria interacção social). O ápice da cleptocracia é a corrupção política.

De acordo com os dados da British Broadcasting Corporation, anualmente são movimentados em todo o mundo mais de US$1trilhão, e num estado de corrupção política surge no mesmo momento em que o detentor do poder do Estado passa a considerar os privilégios, os benefícios e as homenagens inerentes ao cargo que são dirigidos à sua pessoa, tais privilégios, distinções, imunidades e deferências referem-se ao cargo e não à pessoa que o ocupa no momento.

Assim, o Estado como a Igreja Católica sentiram a necessidade de distinguir entre os poderes inerentes à função múnus e as características muito precárias da natureza humana em busca de poder. Como parte das regras da Igreja, os poderes sacramentais do sacerdote não são afectados por suas falhas pessoais, esses poderes são preservados na sua totalidade mesmo que o eclesiástico seja um pecador. A santidade da função eclesiástica ou o poder do cargo político são incompatíveis com a fragilidade da natureza humana. Estas condições são ideais e não reais, no caso do homem político, a fraqueza da sua condição humana tende a distorcer a personalidade do seu cargo de poder e o leva, enquanto autoridade no exercício da função pública, a apropriar-se dos poderes inerentes ao cargo e não à sua pessoa.

Os pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology dos Estados Unidos da América apontam que cerca de US$187 biliões saem dos cofres do Tesouro de 30 países da África Sub-sahariana e são depositados em contas dos detentores do poder em paraísos fiscais, tais como a Suíça e as Ilhas Caimão, o que de resto é muito superior ao valor da dívida pública de 30 países da África Subsahariana.

Os factores associados ao comportamento africano são os seguintes:

· Instabilidade política, levava os novos governantes a confiscar os activos obtidos de forma corrupta pelos governantes antigos. Isto fez com que todos os governantes e funcionários enviassem as riquezas adquiridas de forma ilícita para o exterior, evitando a sua confiscação em caso perderem o poder;

· A falta de transparência da estrutura governamental, mesmo em regimes democráticos podem existir e geralmente existem estruturas viciadas através das quais a legislação dificulta ou impede a prestação de contas dos tomadores de decisão para o exercício da cidadania. O impedimento, implica o não acesso ao interior da estrutura burocrática estatal de tomada de decisão e não apenas aos efeitos da tomada de decisão na realidade;

· Assimetria de informação entre os membros da sociedade, derivada da falta de educação de qualidade a maioria da população dos países mais corruptos é um facto favorável à instalação e manutenção da corrupção, porque cria um círculo vicioso de actividades de corrupção.

Fonte: Jornal de Notícias - 28.03.2011