Oposição critica a medida e diz ser sintomática do retorno ao monopartidarismo

Cobrança coerciva de quotas na Frelimo

A oposição com assento na Assembleia da República critica a cobrança coerciva de quotas para o partido Frelimo. De acordo com a Renamo e o MDM, isto é uma prática da Frelimo, que periga o futuro da democracia multipartidária, onde as pessoas têm direito a filiarem-se ao partido com o qual se identificam.

De acordo com Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, esta medida mostra que a democracia do país está assente em bases monopartidárias e está com uma tendência de retorno.

“A Frelimo pensa que estamos no monopartidarismo, onde existe um partido e um estado e onde todos os funcionários do Estado são membros da Frelimo: já não é assim”, reagiu.

O MDM diz não fazer sentido que os professores sofram, alegadamente, descontados no seu salário para o pagamento das quotas da Frelimo, por estes serem funcionários públicos que o Governo diz não estar partidarizados.

Para o MDM, esta é uma forma de perseguir os funcionários públicos não filiados ao partido no poder, para que, em caso de reclamação, se possa tomar medidas que prejudiquem os que assim procederem.

COMO TUDO COMEÇOU

O caso foi despoletado na Escola Primária de Murrapaniua, em Nampula, cuja direcção decidiu fazer descontos salariais aos seus funcionários, sobretudo os professores, para o pagamento das quotas do partido Frelimo, segundo denúncias feitas por alguns docentes.

Consta que cada professor sofre desconto de cerca de um por cento do seu ordenado.

A cobrança dos valores abrange até professores (e outros funcionários) que não são membros ou simpatizantes da Frelimo, facto que deixou alguns destes lesados pela imposição.

A Frelimo já apareceu a defender que os seus estatutos não obrigam a ninguém a pagar quotas e, por isso, se assim tiver acontecido, os visados devem reclamar junto de quem de direito para que os seus valores lhes sejam ressarcidos.

Por sua vez, a Renamo defende que nenhum professor dez (deve-se suponho eu) pedir o ressarcimento do dinheiro que lhe foi descontado sem o seu consentimento, uma vez que, “neste momento, devem estar a ser amedrontados para não mais falarem em público e, claro, estes terão medo de represálias”.

Fonte: O País online - 14.03.2011