terça-feira, março 29, 2011

CC abre processo-crime contra Luís Mondlane

O Conselho Constitucional (CC) decidiu, em plenário, abrir processo-crime ao seu ex-presidente, Luís Mondlane, por se ter feito passar por presidente do Conselho Constitucional, quando já não o é.
No dia 21 de Março, Mondlane escreveu uma carta à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, a solicitar documentos para supostamente ajudar a sua defesa, assinando em papel timbrado do Conselho Constitucional como... presidente deste órgão.
A carta foi parar aos juízes-conselheiros do Conselho Constitucional, que decidiram instaurar-lhe processo por crime de “falsa qualidade”.
O processo já está na Procuradoria-Geral da República.

Fonte: O País online - 29.03.2011

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