Governo quer Lei do Petróleo aprovada antes das eleições

Depois da Lei de minas, o Governo quer fechar o pacote regulatório do petróleo e gás ainda antes das eleições de Outubro. Entretanto, o executivo ainda não decidiu como aplicar o excesso de receitas provenientes dos recursos minerais.

O Governo quer a nova lei do Petróleo aprovada antes das eleições gerais de 15 de Outubro, em que serão eleitos novos Presidente da República e Parlamento. Aiuba Cuereneia, ministro da Planificação e Desenvolvimento, confirmou essa intenção do Governo em declarações ao “O País” quando questionado sobre essa temática.

Quanto “à lei de petróleo, estamos a fazer tudo para que seja aprovada ainda este ano, antes das presidenciais”, afirmou o ministro, no final da conferência Internacionalização das Economias de Língua Portuguesa, que decorreu em Lisboa, esta semana, e que juntou mais de mil participantes, dos quais 800 empresários.

Aiuba Cuereneia explicou que a “lei referente às minas já está concluída”, faltando agora fechar o processo regulatório referente às actividades de pesquisa e exploração de petróleo e gás. “Pretendemos que seja aprovada essa lei, que vai trazer um quadro regulador nessa área. Não há um vazio, porque se trata de uma revisão, mas é essencial, porque os próprios investidores estão à espera dessa lei”, concluiu o ministro.

Fonte: O País online - 05.2014