Lei do Petróleo de Moçambique falha na transparência e preocupa investidores

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que a nova Lei do Petróleo, aprovada na semana passada pelo Parlamento de Moçambique, "contradiz ligeiramente" as promessas de transparência feitas pelo Governo e pode "criar preocupações" nos investidores.

"A nova lei introduz grandes alterações em temas importantes, sendo provável que crie preocupações entre os investidores e entre os moçambicanos que esperam que os benefícios do setor sejam partilhados de forma justa", lê-se na nota de análise enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

Governo quer Lei do Petróleo aprovada antes das eleições

Depois da Lei de minas, o Governo quer fechar o pacote regulatório do petróleo e gás ainda antes das eleições de Outubro. Entretanto, o executivo ainda não decidiu como aplicar o excesso de receitas provenientes dos recursos minerais.