Liberdade de imprensa piora em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique

A 3 de maio celebra-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Mas, não há muito motivo para celebração. Segundo a ONG Freedom House, a liberdade de imprensa mundial está no seu recorde minímo desde 2003.

No seu relatório sobre a liberdade de imprensa mundial, a Freedom House indica que na África subsariana, a situação geral continua quase igual ao ano transato. Dos 59 países africanos, só quatro (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Gana e Maurícias) é que têm uma imprensa totalmente livre, segundo a Freedom House. Vinte e tres países são parcialmente livres e noutros 23 não há liberdade de imprensa.

Segundo o relatório da Freedom House de 2013, a situação piorou na África Oriental e na África Austral. Zâmbia e Moçambique foram os países que mais desceram nas classificações nessa região. Moçambique perdeu 3 pontos na sua classificação de parcialmente livre.

Jennifer Dunham recorda que "Moçambique geralmente tem uma performance razoável no contexto dos PALOP."

Entretanto recorda os factos que ditaram a sua queda: "Mas no ano passado vimos primeiro um aumento da violência contra os jornalistas, relacionados com os ataques extra-judiciais da violência insurgente da RENAMO."

E Jennifer Dunham acrescenta ainda outro fator determinante: "Além disso, houve outros ataques não relacionados com o conflito, simplesmente ataques aleatórios a jornalistas que estão a cobrir notícias."

Jennifer Dunham considera que estes revés de países que davam indicações de melhorar é uma tendência preocupante.

Moçambique e Guiné-Bissau os piores dos PALOP

No entanto, no caso dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, PALOP, não foi apenas Moçambique que piorou. A Guiné Bissau também, o país desceu 2 pontos: "Há uma tendência por parte do Governo para tentar censurar jornalistas que cobrem notícias mais sensíveis ou que são demasiado críticos em relação ao Governo."

Jennifer Dunham lembra que "houve um incidente em que dois jornalistas foram despedidos depois de terem feito comentários demasiado críticos, em setembro."

E o facto está a ter as suas consequências, segundo a colaboradora da Freedom House: "Há mais incidentes semelhantes ou casos de que as jornalistas sofreram repercussões legais, o que está a fazer com que os jornalistas se auto-censurem."

Angola, este ano com menos 1 ponto, está listado como não livre e continua consistentemente mau, diz Jennifer Dunham.

"Angola piorou ligeiramente, mas de um modo geral é uma situação bastante má. O regime continua a intimidar e a prender jornalistas, as empresas estatais de comunicação social controlam o meio e há leis que proíbem reportagens críticas, como difamação e leis de segurança.

Por exemplo, o ano passado Rafael Marques foi perseguido através da justiça, além de ter sido fisicamente assediado pelo Governo. Estes incidentes são comuns, antes disso houve a questão com William Tonet."

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe seguem bem

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe continuam no topo da tabela com 27 e 28 pontos, respetivamente. O arquipélago está em primeiro lugar em toda a África subsariana, e mantém-se igual: o mesmo número, com uma imprensa considerada livre.

Tem uma classificação melhor que vários países Europeus, como a Polónia, por exemplo, na classificação geral.

São Tomé e Príncipe está em 2º lugar na África subsariana, ao lado do Gana. Está à frente da Espanha, por exemplo, na classificação geral.

Mas este país tem problemas de outra natureza, segundo Jennifer Dunham: "O acesso à Internet não é restrito, mas a falta de infraestrutura limita o acesso da internet a apenas 22% da população."

A colaboradora da Freedom House salienta que "há, pelo menos, sete portais de notícias online."

Em relação a Moçambique, ela falou de casos de jornalistas que foram afastados das funções que exerciam depois de terem criticado o Governo.

Em relação à Guiné-Bissau, a ONG diz que quer ver que impacto as eleições vão ter sobre a questão da imprensa.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi declarado pela Organização das Nações Unidas - ONU - em 1991, após uma iniciativa de jornalistas africanos.

Fonte: Deutche Welle – 02.05.2014