domingo, março 24, 2013

Assistência jurídica na morte do taxista: Família Macia rescinde com advogados da RSA

Jossefa Macia e Binda Mazive, pai e viúva do taxista Mido Macia, morto pela polícia sul-africana, anularam sexta-feira as procurações que haviam passado em nome dos escritórios de advogados Jurgens Bekker Attorney, para que os representassem em fóruns judiciais e civis naquele país vizinho.


Assim, a família Macia vai continuar a ser assistida pelo advogado português, José Nascimento, indicado pelo Governo moçambicano desde a ocorrência da trágica morte do jovem moçambicano.

A anulação das procurações, assinadas a 9 de Março corrente, em Maputo, durante a realização do funeral de Mido Macia, foi possível depois de Jossefa Macia ter informado aos advogados sul-africanos que os objectivos pelos quais aceitou passa-los a procuração em referência não eram os mesmos que constavam do documento, visto que estavam escrito em inglês e sem nenhuma tradução em anexo.

Na verdade, a firma de advogados escondeu à família Macia que as procurações que lavraram e deram para assinar visavam intentar uma acção judicial contra o Governo sul-africano e o Ministro da Polícia, no sentido de os responsabilizar criminalmente pela morte do taxista, bem como entrar com um pedido de indemnização. Na hora de rubricar o documento, Jossefa Macia foi informado que o propósito do documento era ajudá-lo sem, no entanto, especificar a natureza da tal ajuda.

“Confirmo que rescindi do contrato que me ligava à firma de advogados sul-africanos Jurgens Bekker Attorney. Agradeci-lhe por tudo que fizeram por mim nos últimos dias em que estivemos ligados mas cheguei à conclusão de que, efectivamente, não precisava mais dos seus préstimos. Porque já não havia interesse nos seus serviços, acabamos por rescindir o contrato, ficando a procuração que lhe passei sem qualquer efeito. Estou grato ao Governo moçambicano que desde a primeira hora tem estado a me ajudar neste processo” – indicou Jossefa Macia.

Por seu turno, a firma Jurgens Bekker Attorney, através de um comunicado de imprensa, confirmou as palavras de Jossefa Macia, apontando que desde a última sexta-feira o vínculo contratual que os ligava à família moçambicana deixou de ter efeitos legais.

Entretanto, Jossefa Macia e Binda Mazive continuam na África do Sul a tratar de questões legais com vista a uma possível indemnização. Segundo dados em nosso poder, este processo ainda vai a meio e nada tem a ver com o que corre no Tribunal de Benoni, mas sim faz parte da responsabilidade civil que o Governo sul-africano tem para com a família da vítima.

Fonte: Jornal Notícias – 24.03.2013

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