Suécia faz duras críticas e “recomendações” ao Governo
"A degradação cada
vez maior das condições de vida dos moçambicanos desfavorecidos está a
preocupar a Suécia a ponto de recomendar ao Governo para tomar “medidas
concretas” para inverter a situação. de todos, em especial, os mais
desfavorecidos”, enfatizou Ulla Andrén, embaixadora da Suécia em Moçambique.
“O Governo também
precisa de trabalhar para um crescimento inclusive e garantir que o rendimento
futuro da extracção de recursos naturais seja distribuído para o benefício de
todos, em especial, os mais desfavorecidos”, enfatizou Ulla Andrén, embaixadora
da Suécia em Moçambique.
Aquela diplomata
acrescentou ainda que Moçambique necessita de criar mais empregos através da
criação de melhores condições para as pequenas e médias empresas “e a Suécia
entende que a corrupção é um grande obstáculo ao desenvolvimento e que deve ser
enfrentada com muita seriedade”.
Andrén apontou, mais adiante, que a governação é uma
das áreas que tem de ser melhorada em termos de transparência e de gestão
financeira pública.
Um outro desafi o lançado por Andrén ao Governo está
relacionado com a consolidação da democracia em Moçambique, salientando que
esta é outra área que preocupa o Governo do seu país.
Quem paga exige
Ulla Andrén falava, em Maputo, durante a cerimónia de
assinatura da adenda entre Moçambique e a Suécia ao abrigo da qual aquele país
nórdico prorrogou por um ano o apoio ao Orçamento do Estado de Moçambique e
comprometeu-se a disponibilizar cerca de 48 milhões de dólares para aliviar a
pobreza absoluta ao longo deste 2013.
A adenda visa prorrogar por um ano o presente acordo
bilateral sobre o Apoio ao Orçamento do Estado, compromisso financeiro que tem
especial atenção para permitir um maior desempenho do Governo moçambicano
nasáreas de democracia, governação e gestão de finanças públicas.
Ulla especifi cou que cerca de 20% do montante
comprometido provêm da tranche variável do apoio, cujo valor máximo é de 90
milhões de coroas, ligada ao cumprimento do Governo moçambicano de metas
acordadas no âmbito do Quadro de Avaliação de Desempenho relativamente às áreas
acima descritas.
Contributo sueco
A Suécia é o quarto maior parceiro externo de
Moçambique e é responsável pela colocação de 40% dos seusfundos aos sectores da
Agricultura e Infra-estruturas, bem como a programas de melhoramento da boa
governação e fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa
técnicocientífica.
Apoio adicional é providenciado por este país às areas
de protecção social, mitigação de calamidades naturais e desminagem e ainda ao
desenvolvimento e fortalecimento da sociedade civil e do sector privado da
provincial do Niassa.
Refira-se, entretanto, que a Bélgica, Alemanha,
Holanda, Espanha e Suíça, por não terem confirmado desembolsos de fundos, vão
provocar a redução em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no apoio
orçamental para este
2013, redução que foi na ordem dos 471 milhões de dólares, em 2012, e 15,4
milhões de dólares, este ano.
Fonte: Correio da Manhã Nº 3981 – 02.01.2013
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