Sem datas
O
calendário para as eleições autárquicas não pode ser cumprido por causa das
demoras na aprovação das mudanças às leis eleitorais. Assim, uma cláusula de
última hora determina que a CNE deve estabelecer um novo calendário. As
eleições devem ter lugar antes do fim de Novembro e não podem cair nem numa
sexta-feira nem num domingo. Tradicionalmente acontecem à quarta-feira (embora
não seja obrigatório), o que sugere como datas possíveis o dia 20 ou o dia 27
de Novembro.
É
necessário fazer um recenseamento eleitoral completamente novo e a lei não
estabelece nenhum calendário para isso. O ultimo, em 2007, precisou de três
meses para registar todos os votantes. A CNE precisa de mais de dois meses para
processar os resultados e determinar o número de assinaturas necessárias por
cada candidato a Presidente do Conselho Municipal. O recenseamento
provavelmente terá lugar no período entre Maio e Agosto.
Se for
precisa uma segunda volta para algum dos presidentes de município, como provavelmente
vai acontecer se o MDM e a Renamo dividirem o voto da oposição, esta possivelmente
vai acontecer em 2014. Até agora, a única segunda volta aconteceu em Nacala na
eleição autárquica de 2008 quando o Conselho Constitucional proclamou os
resultados dois meses depois da eleição e a segunda volta teve lugar quase um
mês depois. (19 Novembro, 15 Janeiro, 11 Fevereiro).
Fonte: Boletim sobre o
processo político em Moçambique Número 52 – 23 de Janeiro de 2013
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