Vaquina inteirou-se das reivindicações dos médicos

O Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, trabalhou durante o final de semana com os Ministros da Saúde, da Função Pública e o Vice-Ministro das Finanças, Alexandre Manguele, Vitória Diogo e Pedro Couto respectivamente.

O encontro insere-se no quadro de esforços que o executivo moçambicano está a empreender visando satisfazer as reivindicações salariais feitas pela classe dos médicos moçambicanos, que no caso vertente ameaçam observar, a partir de segunda-feira, uma greve geral em todo o país. 

Num contacto telefónico com AIM, o titular da pasta da saúde disse que Vaquina manteve, no último sábado, no seu gabinete, um encontro de trabalho onde vincou que o governo está a fazer todo ao seu alcance para se encontrar recursos financeiros conducentes ao incremento salarial não só aos médicos, como dos outros funcionários públicos, incluindo os enfermeiros e professores.

Sem entrar em detalhes, Manguele deixou claro que “há muitos progressos” e o Ministério das Finanças está já a fazer contas que possibilitarão determinar “em que medida” incrementar-se-á o salário tanto dos médicos quanto de todos os outros funcionários públicos. 

Segundo o ministro, é preciso que se tenha sempre em conta que não são apenas os médicos cujos salários não estão à altura do que seria compatível com o actual custo de vida no país, e é por isso mesmo que se está a trabalhar no sentido de assegurar um aumento abrangente. 

A fonte vincou que “não seria justo muito menos aceitável que se aumentasse os salários só para a classe médica, e deixar-se de fora os enfermeiros, por exemplo, que mais tempo ficam com os doentes nas enfermarias”.

Manguele lamenta, por outro lado, que as reivindicações da classe médica estejam baseadas em imposições de prazos que, na sua óptica, são muito limitados, sem tomar em consideração todos os avanços já alcançados no processo negocial, que culminarão com a satisfação do exigido. 

Mais ainda, ele vincou não perceber porquê é que se reitera a convocação da greve geral para segunda-feira, se o executivo não só tem estado a fazer tudo ao seu alcance para satisfazer o desiderato da classe médica moçambicana. 

Aliás, segundo Manguele, o teor do encontro de trabalho que o Primeiro-Ministro manteve no último sábado com a Ministra da Função Pública e com o Vice- Ministro das Finanças, também foi transmitido aos líderes das reivindicações dos médicos, daí não entender porque razões se mantém a ameaça de greve a partir de segunda-feira. 

“Eu transmiti aos representantes de todo os médicos os detalhes da reunião de trabalho que tivemos sábado com o Primeiro-Ministro. Expliquei sobre os progressos havidos, que levarão certamente à solução do problema”, disse.

Na ocasião, o titular da pasta da saúde lamentou o facto de não se estar a tomar em conta todo o esforço em curso, mas a fazer ultimatos baseados em horas fixas para o início da greve. 

O ministro acrescentou que o recurso à greve só se justificaria se o governo não estivesse a tomar em consideração o pedido de incremento, porquanto num país com poucos recursos como Moçambique, um aumento salarial deve ser feito com a certeza de onde se irá buscar o dinheiro.

Essa busca, segundo Manguele, nem sempre pode ser feita dentro dos prazos que os médicos reivindicadores estão a impor.

Manguele desmente a acepção segundo a qual o governo teria já apresentado a proposta de aumento salarial que tenciona atribuir aos médicos, até porque a mesma é objecto de um estudo profundo. 

Desde o final desta semana, a Associação dos Médicos Moçambicanos (AMM) afirma, no seu portal, estar na posse de tal proposta do governo, mas que muito longe do exigido por eles, daí a opção pela greve, a partir de segunda-feira, cujo termo depende da satisfação, pelo governo, das suas reivindicações.

Leia aqui: Médicos dão ultimato ao Governo

Manguele diz haver exageros quanto ao salário actual dos médicos 

Alexandre Manguele desdramatiza parte das alegações feitas por alguns médicos, sobretudo quando afirmam que o fosso salarial varia de oito a 10 mil meticais (cerca de 270 a cerca de 340 dólares americanos).

A acepção, segundo a fonte, não pode constituir a verdade, porque não existe nenhum médico com salário global abaixo de 30 mil meticais (pouco mais de mil dólares). Até os médicos de clínica geral têm, revela Manguele, um salário líquido próximo dos 30 mil. 

“Considera-se médico de clínica geral, aquele que acaba de concluir o seu curso de medicina e ingressa no Serviço Nacional de Saúde (SNS), antes de se especializar numa determinada área, como a de cardiologia, ginecologia, cirurgia, oftalmologia, entre outras”, disse o ministro. 

No caso dos especialistas que trabalhem em hospitais das grandes cidades como Maputo, por exemplo, ganham muito mais, porque, segundo o ministro, estimando que o seu salário líquido após os descontos de aposentação totaliza mais ou menos 50 mil meticais.

Já os especialistas, quando colocados em zonas recônditas têm um subsídio de dois mil dólares americanos sobre o salário normal, para além duma casa do Estado e outras benesses. 

Com este valor, se for um especialista, o seu salário passa a estar próximo dos 100 mil meticais por mês. 

Esclareceu que o pagamento deste subsídio de dois mil dólares visa atrair mais médicos a irem as zonas rurais, onde há ainda muito menos médicos especializados, apesar de ser onde vivem cerca de 19 dos 22 milhões de moçambicanos. 

Alguns médicos aderem à greve por desconhecer os seus direitos

Manguele afirma que alguns dos médicos mais antigos poderão aderir à greve apesar de ganharem relativamente bem, por acreditarem que uma vez próximos da reforma, os seus salários irão baixar para cerca de metade, porque assim era até há alguns anos quando se reformasse.

Pelo contrário, disse que até os reformados passam a ter um salário líquido um pouco acima do que recebiam, porque já passam a não descontar o valor da reforma.

“Há indicações de muitos médicos que ainda pensam que o reformado passa a receber muito menos do que recebia enquanto no activo. Só que isto não é verdade”, explicou Manguele.

Sobre se a greve irá mesmo paralisar os hospitais, Manguele disse acreditar que haverá muitos médicos que colocarão a saúde da população acima de tudo e vão trabalhar, tanto mais que sabem que o governo está a trabalhar para incrementar seu salário ainda este ano.

Aliás, tudo indica, segundo Manguele, que encontrar-se-ão alguns recursos para aumentar o salário geral dos médicos como de os outros funcionários que também auferem ordenados abaixo do desejável devido à exiguidade do Tesouro moçambicano.

Fonte: (RM/AIM) - 07.01.2012