Os últimos detalhes a caminho da paz?
Do Conselho de Estado convocado pelo Presidente Armando Guebuza para a próxima segunda- feira, para discutir a situação político-militar no país, poderão sair alguns indícios do fumo branco que os moçambicanos querem ver há vários meses.
Três conselheiros de Estado ouvidos pelo SAVANA confirmaram o encontro e o ponto de agenda: a situação político-militar. À sugestão de que o encontro poderia discutir o adiamento das eleições, todos se mostraram completamente surpreendidos. Também uma fonte na CNE (Comissão Nacional de Eleições) afirmou tal propósito como “muito pouco provável”.
Em relação aos últimos retoques na “declaração final” sobre a cessação das hostilidades, garantem- -nos que Afonso Dhlakama, o líder da Renamo, quer que o PR, Armando Guebuza, faça uma declaração pública assegurando que, no caso de a oposição vencer as eleições de 15 de Outubro, não haverá golpe de Estado, na perspectiva que considera serem as FDS (Forças de Defesa e Segurança) um braço do partido Frelimo.
O PR já disse publicamente que essa declaração estava fora de questão pois, segundo ele, as FDS são de natureza apartidária.
Seja como for, o cessar-fogo, garantem as nossas fontes, depende de o Governo e a Renamo acordarem alguns detalhes, nomeadamente:
i) depois do cessar-fogo haverá a necessidade de “controlar” os guerrilheiros da Renamo e igualmente as forças governamentais; os mediadores estão a sugerir o conceito de acantonamento, sendo um primeiro momento o de estacionamento, ou seja, o não abandonar as posições à data do fim do conflito, com um desengajamento progressivo monitorado pelos observadores militares internacionais e nacionais (do Governo e Renamo).
ii) desarmamento da Renamo que o Governo quer ver como declaração de princípio e a Renamo entende como parte do processo de integração dos homens da Renamo nas FDS.
Nos bastidores alega-se que um antigo conselheiro da Renamo, de nacionalidade estrangeira, está a influenciar Dhlakama para exigir uma clarificação imediata da natureza dos benefícios. De Lisboa há informações que o presidente Armando Guebuza se encontrou com o académico conservador Jaime Nogueira Pinto, um dos homens do discreto “vai e vém” com a Renamo. Guebuza deverá partir para Sofala quarta-feira, formalmente em “presidência aberta”, uma oportunidade para se encontrar com Afonso Dhlakama na região.
Outro grande ponto de discórdia é a exigência da Renamo para que lhe sejam oferecidos metade dos altos cargos nas Forças Armadas e na Polícia. O Governo rejeitou repetidamente essa exigência, considerando-a como um absurdo, sublinhando que as Forças Armadas não se podem constituir sob base partidária. Mas Dhlakama informou recentemente aos “mediadores” das negociações do palco paralelo que o que ele pretende, na verdade, não é “paridade integral”, mas a presença da Renamo na chefia dos principais comandos da Forças de Defesa e Segurança (marinha, exército e força área).
A intenção, terá dito Dhlakama aos “mediadores”, é a de garantir que as forças armadas não actuem contra elementos da Renamo e, sobretudo, não engendrem o tal “golpe de Estado” que Dhlakama receia.
Outra grande questão agora é a de se acordar garantias de segurança para Dhlakama. Trata-se de um ponto muito sensível e já foi colocada a possibilidade de Dhlakama assumir a Vice-Presidência da República, um cargo sem acolhimento constitucional. O Conselheiro do Estado, António Muchanga, uma das figuras que tem dado voz às exigências da Renamo, disse- -nos não estar a par deste cenário. Vários mediadores contactados pelo SAVANA afimaram também desconhecer tal proposta.
O posicionamento mais próximo dessa sugestão coube recentemente a Mário Raffalelli, um dos mediadores do Acordo de Roma que afirmou ser importante dar um estatuto a Dhlakama à altura do seu protagonismo na paz moçambicana.
A proximidade de acordo final explica um recente comunicado da Comissão Política da Frelimo, que na semana passada encorajou o Governo “a manter a disponibilidade para o diálogo com a Renamo e trabalhar para viabilizar um encontro entre Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, na cidade de Maputo, com vista à cessação imediata dos ataques, desarmamento incondicional e reinserção social dos homens armados da Renamo”.
Anteriormente, quando o “documento final” começou a ganhar forma, Armando Guebuza manteve um longo encontro na Presidência da República com os Ministros da Defesa e do Interior, com o Comandante Geral da Polícia e com o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, o general Graça Chongo.
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