Realizou-se hoje terceira reunião do Conselho de Estado

O Presidente da República, Filipe Nyusi, presidiu hoje a terceira reunião do Conselho do Estado. O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, que tem dentre outras competências, aconselhar o Chefe do Estado no exercício das suas funções.

Na presente reunião, o Conselho de Estado foi informado sobre o processo de diálogo entre o Presidente da República e o Presidente da Renamo, com destaque para o ponto de situação da descentralização.

O Conselho de Estado encoraja o Presidente da República e o Presidente da Renamo a prosseguirem com diálogo, com vista ao alcance da paz efectiva no país.

O órgão apela igualmente a sociedade a encarrar este processo de dialogo como necessário, devendo para efeito acarinha-lo e contribuir com ideais para a estabilização e desenvolvimento do país.

O Conselho de Estado apreciou igualmente a proposta de revisão da Constituição d República, quanto a descentralização, enfatizando a premência na salvaguarda da unicidade do Estado moçambicano.

O Conselho de Estado apreciou igualmente a situação de segurança em Mocímboa da Praia, saudando a pronta intervenção das Forças de Defesa e Segurança, para a reposição da ordem, segurança e Tranquilidade Públicas.

Os membros deste órgão condenam a intolerância religiosa protagonizada por grupos de malfeitores e enaltecem o posicionamento da Comunidade Muçulmana que prontamente se distanciou daqueles actos.

O Conselho de Estado saúda a população dos distritos afectados pela contínua colaboração prestada às autoridades competentes e apela á vigilância popular.   

Fonte: O País – 19.02.2018

Conselho de Estado gera expectativa

Em Moçambique, reina uma enorme expectativa em torno da prevista sessão do Conselho de Estado, no sentido de que este órgão de consulta do Presidente da República possa ajudar a resolver a tensão político-militar que o país atravessa.

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Tomás Timbana, diz ser importante que o Conselho de Estado se reúna, por ser um espaço de diálogo que os moçambicanos anseiam. Ler Ler mais (Voz da América)

Fonte: Voz da América – 02.03.2016

Presidente da República convoca o seu primeiro Conselho de Estado

O Filipe Nyusi convocou para quarta-feira o primeiro Conselho de Estado desde que tomou posse, em Janeiro de 2015, numa altura em que o país atravessa uma grave crise político-militar e dificuldades económicas, disseram à Lusa fontes próximas do órgão.

Uma das fontes consultadas pela Lusa disse porém que o encontro poderá não se realizar na quarta-feira, porque o Governo estará na Assembleia da República nesse dia.

A convocação da reunião do Conselho de Estado acontece numa altura em que se agudizou a crise militar, com ataques a veículos militares e civis em dois troços da principal estrada do país na província de Sofala, centro de Moçambique, atribuídos ao braço armado da Renamo, havendo registos de confrontos militares também nas províncias da Zambézia e Tete. Ler mais  (Lusa, 01.03.2016)

TERCEIRO MAIOR PARTIDO MOÇAMBICANO IMPEDIDO DE NOMEAR REPRESENTANTE NO CONSELHO DE ESTADO

O MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro maior partido moçambicano, foi hoje impedido de nomear um representante no Conselho de Estado, após uma votação na Assembleia da República que apenas dá esse direito às duas principais forças parlamentares.

O MDM reclamava a nomeação de um dos setes conselheiros de Estado indicados pelo parlamento e hoje submeteu uma proposta no sentido de se adiar a escolha para o ano que vem e que acabou por ser rejeitada pela maioria da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), maior partido de oposição.

A Frelimo mantém maioria absoluta no parlamento com 144 deputados, a Renamo possui 89 e o MDM tem 17.

Fonte: Correio da Amanhã - 14.12.2015

PR escolhe Daviz Simango para conselheiro de Estado

O Presidente, Filipe Nyusi, nomeou Daviz Simango, presidente do MDM, para membro do Conselho de Estado, escolhendo ainda para o órgão Graça Machel e Alberto Chipande, um histórico da Frelimo, partido no poder.

Em comunicado distribuído à imprensa, a Presidência da República dá ainda conta de que Filipe Nyusi indigitou também Alberto Vaquina, ex-primeiro-ministro, como membro do Conselho de Estado.

As nomeações enquadram-se no âmbito das prerrogativas que a Constituição da República dá ao chefe de Estado para escolher quatro figuras para o Conselho de Estado.

Além dos conselheiros nomeados pelo Presidente da República, o Conselho de Estado é também constituído por quatro membros indigitados pelos partidos políticos com representação parlamentar, mas esse processo se encontra num impasse, devido à recusa da Renamo de aceitar a nomeação de membros do MDM para o órgão.

A Renamo, que controla 89 dos 250 assentos parlamentares, entende que os 17 assentos que o MDM detém no parlamento não lhe dão poder para indicar um representante no Conselho de Estado por via parlamentar.

A Frelimo com 144 deputados deve indicar dois conselheiros e a Renamo e o MDM um, cada.

Segundo a Constituição da República, o Conselho de Estado deve ser composto ainda pelo segundo candidato mais votado nas presidenciais, antigos chefes de Estado, provedor de justiça e pelos antigos presidentes da Assembleia da República.

Lusa

Porta-voz da Renamo pede reposição de imunidade como conselheiro de Estado

O porta-voz da Renamo, libertado na terça-feira após 43 dias de prisão por suspeita de incitação à violência, pediu hoje a reposição da imunidade de que beneficiava como conselheiro de Estado de Moçambique nomeado pelo principal partido de oposição.

Em conferência de imprensa na sede da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), António Muchanga disse que foi preso no dia 07 de Julho, na presidência da República, após uma reunião do Conselho de Estado, e que, uma vez que o seu processo foi extinto, o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza deveria convocar uma nova reunião para restabelecer a sua imunidade.

Sengulane diz que Dhlakama tem "medo" de sair do esconderijo

Dinis Sengulane, bispo emérito da Igreja Anglicana e observador do processo de pacificação moçambicano, considera que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, deve ter "medo" de sair do seu esconderijo, na serra da Gorongosa.

O poder político e o direito

Por Boaventura Mucipo

A prisão do porta-voz do presidente da Renamo, António Muchanga, para além de tudo o que já foi dito e escrito, revela um daqueles casos em que o poder político se apropria do direito e das instituições para atingir os fins pretendidos.

A detenção de António Muchanga é uma decisão política e o Conselho do Estado foi reunido, acima de tudo, para abrir caminho a esse objectivo. O papel do direito foi apenas o de formalizar a decisão dentro do quadro democrático vigente.

Conselho de Estado discutiu Muchanga em vez da paz

mediaFAX por dentro de um encontro que ao invés de consolidar os avanços no diálogo político lançou mais achas para a fogueira

(Maputo) A sessão do Conselho de Estado (CE), havida ontem na Presidência da República, e que acabou sendo irrelevante para a pacificação do País, começou com a leitura de um documento que pretendia contextualizar a atual tensão político-militar. Foi o Primeiro Ministro, Alberto Vaquina, quem leu o documento, colocado na véspera por cima da mesa.

Renamo acusa Guebuza de promover “terrorismo político”

A Renamo considerou, na tarde de segunda-feira, a detenção de António Muchanga, membro do Conselho de Estado e porta-voz do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, como tendo sido “um rapto e terrorismo político perpetrado pelo Estado”.

Conselho de Estado apela à Renamo que cesse as hostilidades

O Conselho de Estado apelou hoje à Renamo que cesse de imediato as hostilidades e o discurso belicista, que prossiga o diálogo com vista à paz e à realização das eleições gerais de 15 de Outubro.

Detido António Muchanga, membro sénior da Renamo, à saída do Conselho de Estado em Moçambique

O porta-voz do Gabinete do presidente da Renamo, António Muchanga, foi detido no princípio da tarde desta segunda-feira (07) à saída da Presidência da República de Moçambique, instantes depois do Conselho de Estado, órgão do qual o visado é membro.

"O ambiente (na reunião) nunca foi bom, porque estamos numa situação de conflito. Nós (da Renamo) estamos desconfortados porque o nosso líder pode estar em Maputo para poder cumprir com suas obrigações como outros políticos estão a fazer, então há compromisso de que vai se trabalhar nos sentido de que paz seja uma realidade. Esperamos que desta vez seja para valer porque no ano passado houve promessa e não vimos nada" afirmou Muchanga aos jornalistas à saída do Conselho de Estado, onde lhe terá sido retirada a imunidade pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, tendo posteriormente sido detido e conduzido para o Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Maputo.

Membro do Conselho de Estado, António Muchanga, acaba de ser preso

Maputo (Canalmoz) - Acaba de ser preso, dentro das instalações da Presidência da República, o membro do Conselho de Estado, António Muchanga, porta-voz de Afonso Dhlakama.

Muchanga estava na mesma viatura do outro membro do Conselho de Estado seu colega de partido, Manuel Lole, quando ainda dentro das instalações da Presidência da República o automóvel foi cercado por agentes que o retiraram do interior e levaram-no.

Conselho de Estado reúne segunda-feira

Os últimos detalhes a caminho da paz?

Do Conselho de Estado convocado pelo Presidente Armando Guebuza para a próxima segunda- feira, para discutir a situação político-militar no país, poderão sair alguns indícios do fumo branco que os moçambicanos querem ver há vários meses.

Três conselheiros de Estado ouvidos pelo SAVANA confirmaram o encontro e o ponto de agenda: a situação político-militar. À sugestão de que o encontro poderia discutir o adiamento das eleições, todos se mostraram completamente surpreendidos. Também uma fonte na CNE (Comissão Nacional de Eleições) afirmou tal propósito como “muito pouco provável”.

Presidente moçambicano convoca Conselho de Estado para discutir crise política e militar

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, convocou o Conselho de Estado para uma sessão na segunda-feira, para apreciação da situação política e militar no país, disse hoje à Lusa em Maputo um conselheiro de Estado.

Presidente Guebuza convoca Conselho de Estado

O Presidente Armando Guebuza convocou o Conselho de Estado para que a 29 de julho se pronuncie sobre a convocação das eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 2014, anunciou hoje o gabinete da Presidência em Maputo.

Um comunicado da Presidência de Moçambique indica que "a convocação do Conselho de Estado responde à obrigatoriedade constitucional que emana que o Presidente da República convoque o Conselho de Estado" para se pronunciar sobre a convocação das eleições gerais.