Transição

Por Machado da Graça

Chefe de Estado promulgou e mandou publicar as novas leis do pacote eleitoral, recentemente aprovadas na Assembleia da República, nomeadamente a que altera a composição da Comissão Nacional de Eleições. E isso leva-me a algumas interrogações.

A principal delas é saber como se vai transitar da actual composição para a nova. Será que se vai manter as pessoas que ocupam os órgãos eleitorais, acrescentando mais elementos, para completar a nova composição, ou os actuais órgãos vão ser dissolvidos para se criarem outros completamente de novo?

Na minha modesta opinião, dado que a filosofia que existe agora é totalmente diferente da anterior, creio que a melhor solução é a segunda. Mas será que há tempo para isso? E não só tempo. Será que há outras condições?

O processo que leva às próximas eleições presidenciais, parlamentares e provinciais, está já em fase adiantada de execução. Nomeadamente está avançado o recenceamento dos cidadãos eleitores e a educação cívica do eleitorado. Trabalho a ser feito pelos actuais membros da CNE e do STAE. Com todos os problemas e desconfianças que o trabalho destes dois órgãos tem provocado até aqui.

Mas o tempo não pára e, daqui até Outubro, ele já é muito pouco para todo o trabalho organizacional que permita umas eleições credíveis em que quem for eleito tenha o real apoio da maioria dos moçambicanos. Em que ninguém mais possa invocar, para o uso da força armada, o facto de os actuais dirigentes terem sido, na sua opinião, ilegitimamente eleitos.

Ignoro se existe já um calendário para a transferência de um sistema para outro e acho um pouco estranho que ninguém fale disso. Fico com a sensação de que se está a adiar ao máximo a entrada

em funções dos novos órgãos para que já não haja tempo para pôr em questão as decisões tomadas pelos actuais.

Creio que as várias medidas agora aprovadas, mesmo as que antes eram consideradas tecnicamente impossíveis (caso do fornecimento atempado dos cadernos eleitorais) vão tornar os processos eleitorais mais fidedignos mas, se tudo o mais falhar, a última medida introduzida por

proposta do MDM, sobre a constituição das mesas de voto, pode ser o factor determinante.

A ver vamos...

Fonte: SAVANA – 07.03.2014