Moçambique: Dívida pública não impede construção de cidadela parlamentar

Maputo pediu 400 milhões de dólares à China para construir a nova cidadela parlamentar. A notícia surge numa altura em que entidades nacionais e externas se mostram preocupadas com o crescimento da dívida pública.

O anúncio da construção da nova cidadela parlamentar de Moçambique estimula um forte debate no país e até mesmo no estrangeiro.

Para o sociólogo Moisés Mabunda, da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, a utilização dos recursos na construção da cidadela do Parlamento é desnecessária. “Esta sede do Parlamento foi remodelada e modernizada há sete ou oito anos”, lembra. “Acho que não se justifica nada”, sublinha o sociólogo, referindo que o país tem outras necessidades.

Já a investigadora da Chatham House Elisabete Azevedo-Harman acredita que a nova cidadela parlamentar é necessária. Lembra que Moçambique começou a ter um Parlamento em 1977 e adaptou o prédio do antigo cinema de Maputo.

“Penso que é mais questionável o palácio presidencial, que foi inaugurado no ano passado, para uma estrutura de Executivo que já existia. É capaz de ser muito mais questionável do que o Parlamento que alberga os vários partidos políticos e que é um instrumento de verificação do país, de democracia”, defende Elisabete Azevedo-Harman. As obras de construção do complexo presidencial moçambicano custaram 52 milhões de euros e foram financiadas pelo banco chinês EximBank.

A pesquisadora recorda ainda que Moçambique “é um país que veio da guerra e que está ainda numa situação de conflito numa região central e que é no Parlamento que a as várias forças políticas fazem o diálogo.”

Números “preocupantes”

A dívida pública de Moçambique ascende a 4,9 mil milhões de euros, correspondentes a 29,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o ministro das Finanças, Manuel Chang, essa dívida é “sustentável”.

O Estado moçambicano deve cerca de 4,2 mil milhões de euros a credores externos e 716 milhões de euros a credores internos, através de títulos de tesouro, declarou o ministro na semana passada no Parlamento.

De acordo com Moisés Mabunda, o facto de a atual dívida pública se aproximar do volume do final da década de 1980 é preocupante. Nessa altura, a insustentabilidade da dívida do Estado moçambicano obrigou o país a seguir um rigoroso programa de reajustamento imposto pelos credores.

“Nestes últimos anos os ganhos das descobertas de minerais começaram a aparecer. E isto naturalmente veio ofuscar esses ganhos”, explica o sociólogo, que vê com preocupação o facto de o país ter “infraestruturas que não estão bem”, como estradas e pontes.

Dívida pública, debate aceso

Para Elisabete Azevedo-Harman, o debate sobre a dívida pública moçambicana é aceso na sociedade política e civil moçambicana. Nos anos 1990, a dívida ultrapassava 100% do PIB e foi perdoada em 2006.

Para a investigadora, a atual dívida pública tem a ver com as infraestruturas que o país necessita para conseguir explorar os recursos naturais que têm sido descobertos e com uma redução da ajuda externa.

“Esta redução dos doadores é uma redução aceite pelo Governo moçambicano e pelos doadores e, portanto, está programada e obviamente vai ter impacto no orçamento e possivelmente até fazer com que esta dívida se torne ainda mais premente em termos de PIB”, explica.

Elisabete Azevedo-Harman adverte que o país tem que ter uma postura cuidadosa em relação ao tema. “Não pode pensar, só porque descobriu o gás e o petróleo, tudo o resto vai acontecer de uma forma milagrosa. A economia do país continua a precisar de muito cuidado na sua gestão”, salienta. Espera-se, por exemplo, que o gás só comece a contar para a balança comercial do país apenas em 2018 e 2019.

Fonte: Deutsche Welle – 11.03.2014