GOVERNO REITERA QUE “RENDA NÃO É DISTRIBUÍDA APENAS EM DINHEIRO”

O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Alberto Vaquina, reitera que as políticas de distribuição gratuita de bens de consumo ou prática de preços acessíveis são outras vias de distribuição de rendimento para o benefício da maioria da população.

Falando hoje, em Maputo, no parlamento moçambicano, na sessão reservada as informações do governo, Vaquina sublinhou que “a renda não é distribuída directamente em forma de dinheiro”.

“A distribuição do rendimento nacional é, pois, feita através de contribuições de empresas para o investimento em infra-estruturas e serviços públicos como escolas, hospitais, água potável, estradas, electricidade, pontes, linhas férreas, entre outras formas”, disse Vaquina.

O governante respondia a uma pergunta colocada pela bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição, sobre os critérios usados pelo governo na distribuição da riqueza nacional.

“Os rendimentos não são distribuídos em dinheiro directamente”, vincou o Primeiro-ministro. 

Segundo Vaquina, a distribuição gratuita do livro escolar e a isenção no pagamento de matrículas no ensino primário, a formação de professores, a disponibilização gratuita ou a preços acessíveis de anti-maláricos e outros medicamentos nas unidades sanitárias, são outros exemplos de distribuição de rendimentos.

Destes exemplos, Vaquina acrescentou a distribuição de redes mosquiteiras, sementes melhoradas às comunidades, entre outras acções. 

O PM lembrou aos deputados que “a nossa capacidade de colecta de receitas públicas é reduzida, o que faz com que Moçambique seja ainda dependente de financiamentos externos”.

“Isto quer dizer que mesmo com as receitas dos impostos e outras obrigações devidas pelas grandes empresas ao Estado, temos o gigantesco desafio de cobrir o défice orçamental ainda existente, para além de estarmos a cumprir com as nossas obrigações no pagamento da divida externa”, explicou. 

O Governo volta Quinta-feira ao parlamento para responder as insistências dos deputados.

Fonte: AIM - 05.03.2014