Residentes da província de Nampula, Norte do país, querem que o Governo endureça os requisitos para a aquisição da nacionalidade moçambicana.
Falando durante o debate público do anteprojecto da Constituição da Republica, em curso no país, os cidadãos entendem que há muita vulnerabilidade nas conservatórias do Registo Civil, o que facilita a aquisição de nacionalidade moçambicana por estrangeiros.
A edição de hoje do jornal “O Pais”, editado em Maputo, a capital moçambicana, escreve que os intervenientes são da opinião de que se deve rever o artigo 26 da actual Constituição da Republica que estabelece que “adquire nacionalidade moçambicana o estrangeiro que tenha contraído matrimónio com uma mulher moçambicana há pelo menos cinco anos”.
Os residentes de Nampula consideram curto o espaço de tempo definido e exigem o seu alargamento.
Os intervenientes propuseram ainda a revisão do número dois do mesmo artigo, que estabelece que “a declaração de nulidade ou dissolução do casamento não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge”, isto para se combater casamentos guiados por interesse.
A outra questão levantada, em Nampula, esta ligada aos processos eleitorais com os intervenientes a defenderem que as eleições gerais e autárquicas deviam ser realizadas na mesma altura.
Na província de Nampula, o debate e auscultação do anteprojecto é liderado pelo deputado Eneas Comiche, secundado por Alfredo Gamito.
Fonte: AIM - 01.03.2013
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