CABO DELGADO - Educação: Falta transparência na admissão de funcionários em Mocímboa da Praia

Chegou há três semanas, uma carta à nossa Delegação, em Pemba, assinada por professores e outros funcionários da Educação, do distrito setentrional de Mocímboa da Praia, desfilando vários “podres” no funcionamento do sector, naquele ponto de Cabo Delgado, avultando as admissões arbitrárias de novos quadros, com base na familiaridade, para além da arrogância, classificada de desmedida, da directora dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia, Maria Guilherme.

Na essência, a carta-denúncia, fala da contratação de novos funcionários fora das normas legais existentes no Aparelho do Estado, nomeadamente concurso público, tendo, desta maneira, sido enquadrado Ângelo Guilherme, irmão da directora distrital, hoje a desempenhar as funções de técnico ligado à área pedagógica, sem formação psico-pedagógica, nos Serviços Distritais.

Justina Canado, professora formada no Centro de Bilibiza, sobrinha do chefe dos Recursos Humanos da mesma direcção, já está a leccionar na Escola Primária do bairro de Nanduadua, mas sem ter sido submetida a nenhum concurso, o mesmo com mais uma outra funcionária, cuja identificação não nos foi revelada, do mesmo bairro, também das relações do mesmo responsável.

Por outro lado, Salmo Abacar, docente, conseguiu enquadramento estando, neste momento, a leccionar na Escola Secundária Januário Pedro. O mesmo, apesar de formado, não terá sido admitido através de um concurso público. Ele é sobrinho do Secretário Permanente do governo do distrito de Mocímboa da Praia.

A carta fala ainda dos contornos que envolveram a transferência do Chefe da Secretaria para, no seu lugar, ser substituído por um tal Basílio Coelho, cuja história, para os subscritores da carta-denúncia, terá tido muitos problemas de gestão, em Nangade, Mariri e depois transferido para a Escola Primária de Ingonane, na cidade de Pemba, como professor. Eles não concordam com a permuta entre um docente e um técnico administrativo.

Irregularidades na admissão de funcionários

O nosso Jornal deslocou-se a Mocímboa da Praia, na quinta-feira, dia 28 de Fevereiro passado, para ouvir da direcção, na voz do Chefe dos Recursos Humanos, Martinho Bacar, de quem queríamos saber se o sector continuava a admitir professores sem formação psico-pedagógica, sobre os critérios usados para a admissão dos docentes acima mencionados e se o processo teve o aval do administrador distrital.

Bacar disse que todas as alegações não constituíam à verdade. No entanto, confirmou que o irmão da sua directora não tinha nenhuma formação para a área onde está a trabalhar. Disse que teria sido admitido dentro do quadro privativo, dado que, de acordo com as suas palavras, era necessário ter com urgência um técnico de agropecuária, tarefa que, entretanto, não está a exercer, pois foi afecto ao sector pedagógico.

“Um técnico pode ser contratado sem formação”, sustentou Bacar, para justificar a inclusão no quadro dos outros funcionários considerados irregulares pelos denunciantes. “O Salmo entrou por substituição, é verdade, sem concurso. Ele apareceu só, tínhamos necessidade e admitimo-lo. Por outro lado, essa modalidade (substituição) não carece de concurso, tal como no caso da Justina Canado. Tínhamos sete vagas por preencher deixadas por morte ou rescisão de contrato. A Direcção Provincial “cabimentou” e tivemos a resposta do cabimento orçamental”, explicou o chefe dos Recursos Humanos da direcção da Educação em Mocímboa da Praia.

No entanto, ficou claro que, conforme os denunciantes, o ingresso daqueles novos quadros no Aparelho do Estado, foi por uma escolha a dedo. Aliás, Martinho Bacar admitiu que o anúncio e a realização de concursos públicos foram feridos, ao afirmar que aqueles actos foram feitos por meio de um aviso colado na vitrina da instituição e não através de qualquer órgão de comunicação social, nem outro de massas.

Ademais, o júri foi constituído por funcionários da própria instituição, nomeadamente, João Atanásio Nanelo, da Repartição de Ensino Geral, Miguel Agostinho, do Desporto e Nídia Judite Zimba Macoô, da Juventude.

Os funcionários questionam, por este motivo, a flexibilidade que esteve por detrás da nomeação daqueles indivíduos, que em menos de três meses conseguiram ingressar no Aparelho do Estado, havendo quem está há anos à espera desta oportunidade. Martinho Bacar fala em 35 não nomeados dos 546 funcionários da Educação que o distrito tem.

Quando perguntamos ao chefe dos Recursos Humanos, se para além das irregularidades processuais que acompanharam o processo, a direcção não sentia arrepios pelo facto de a coincidência deixar ver que as pessoas admitidas eram das suas relações, da directora distrital e do Secretário Permanente, respondeu que “o nepotismo, não é coisa doutro mundo, é a nossa realidade. Por exemplo, a Luísa Diogo era Primeira-Ministra do nosso país, acha porquê é que a sua irmã, Vitória Diogo, ficou Ministra da Função Pública?”.

Escrito por Pedro Nacuo

Fonte: Jornal Notícias – 09.03.2013