“CASO CELINA RAFAEL”: Reú “apanha” 6 meses convertidos em multa

O Tribunal Judicial de Cabo Delgado condenou o réu Soares José Soares à pena de seis meses de prisão convertida em multa e 250 mil meticais, provada a sua culpa na morte de Celina Rafael, cidadã que na noite de 5 de Outubro do ano passado se atirou da viatura por ele conduzida temendo que estivesse a ser vítima de sequestro, já que o destino da viatura tinha sido alterado sem o seu consentimento.

Em sentença lida na última quarta-feira na cidade de Pemba, o tribunal entendeu tratar-se de um homicídio involuntário.

Bertina Chepo, mãe da malograda, declarou ao nosso Jornal estar conformada com a sentença, “apesar de não ter sido feita a justiça” alegadamente porque o caso não morreu como anteriormente entendera o Ministério Público, que ordenara o seu arquivamento, considerando que não havia nenhuma relação entre a morte de Celina Rafael e a conduta de Soares José Soares.

“Ficou claro que a conduta do réu é que resultou na morte da minha filha, não como a Procuradoria entendia não haver nexo entre a causa e o efeito morte. Há elementos que podiam ser perseguidos ainda mais, como os que foram suscitados pelos declarantes, que chegaram a dizer em tribunal que não era a primeira vez que agiam naqueles moldes”, disse Bertina Chepo.

A nossa fonte disse que o alívio da família está no facto de o tribunal ter chegado à conclusão de que a morte da sua filha resultou directamente duma acção do réu, deixando de lado o argumento do Ministério Público, durante a instrução preparatória, de que ela perdeu a vida por um mero acidente.

Trata-se do fim do caso que levou à morte da cidadã Celina Rafael na cidade de Pemba, a 5 de Outubro do ano passado, depois de saltar de uma viatura, aparentemente possuída de medo por estar a ser dirigida para lugar contrário ao que havia solicitado, depois de uma ameaça velada de que ela e sua companheira, Amissina Estevão, haveriam de ver naquele dia por terem aceite boleia de desconhecidos, para além de esta última ter sido violada sexualmente antes da mudança da rota.

O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, dirigido pela juíza Esperança Raimundo, depois de decidida superiormente a reabertura do processo devido à pressão da família e da imprensa, teve de ceder ante a pertinência da questão colocada pela mãe da malograda, Bertina Chepo, de ouvir como testemunhas Reginaldo Assane e Carlos Mutavela, que também viajavam na viatura donde havia saltado Celina Rafael e que de acordo com a declarante sobreviva são amigos do réu neste processo, Soares José Soares, que conduzia o automóvel e autor confesso da já referida violação sexual.

Bertina Chepo em 11 de Junho passado, primeiro dia do julgamento, havia estranhado que tanto o tribunal quanto o Ministério Público, representado pela procuradora Noélia Madeira, se abstivessem de ouvir as duas testemunhas, dadas como tendo ouvido os gritos de socorro da malograda, que bateu insistentemente na cabine da viatura quando suspeitou do destino e do comportamento do motorista e seus amigos.

Amissina Estevão dissera ao Tribunal que a sua companheira saltara do carro, depois de adiantar os seus chinelos, porque temia que o pior estivesse ainda por vir, segundo se pôde perceber do seguinte depoimento feito em plena sala de audiências no primeiro dia de julgamento.

Pouco antes de ela saltar, ainda de acordo com a deponente, a malograda teria batido a cabine para permitir que elas descessem ali mesmo, pedido que não foi satisfeito pelo trio que ia à frente da viatura, de cabine simples. Terá sido o momento que antecedeu a decisão dela saltar da viatura, depois do que o carro só pararia com indicação de um outro que vinha atrás, que deu sinais de emergência informando que alguém acabava de se atirar daquele veículo.

Estes factos reiterados no julgamento, entretanto, vinham num processo que a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, pela mão do procurador Nazimo Ali Mussa, havia mandado arquivar pretensamente por não haver nexo causa/efeito entre a morte de Celina Rafael e a conduta de Soares José Soares.

Fonte: Jornal Notícias – 14.07.2014