O ministro de Transportes e Comunicação, Gabriel Mutisse, escreveu na tarde de hoje no seu mural da rede social FaceBook, que o transporte aéreo de passageiros de um ponto para outro do território nacional deve ser feito por companhias registadas em Moçambique não importando, porem, se são da pertença de estrangeiros ou moçambicanos.
"Isso é assim porque primeiro, essas empresas terão a sua frota baseada em Moçambique; segundo os seus pilotos serão recrutados de acordo com as leis do país e pagarão Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) em Moçambique; terceiro o pessoal de cabine será recrutado de acordo com leis moçambicanas e pagará IRPS; quarto poderá ter mecânicos recrutados de acordo com as nossas leis, para fazerem manutenção de rotina; quinto essas empresas gerarão emprego e riqueza para ser redistribuída dentro do país; sexto as empresas pagarão impostos sobre lucros em Moçambique", lê-se no mural de Mutisse.
No mural, ministro dos transportes e comunicação nega conhecer algum país que aceite que voos de cabotagem sejam feitos por empresas estrangeiras, assemelhando ser equivalente, ao desregulamento do exercício da advocacia, engenharia civil, medicina ou traduções, deixando que estrangeiros não inscritos exercessem essas actividades em detrimento dos nacionais.
"Isso seria equivalente a que empresas estrangeiras metessem produtos, dentro do país, sem pagar direitos alfandegários, sem que no entanto as empresas moçambicanas tivessem os mesmos privilégios nos países de onde provêem essas indústrias", acrescentou Mutisse.
Para o governante, tomando essa medida não seria liberalização, mas irresponsabilidade para com a economia nacional.
Conclusivamente, Mutisse, garante que o Governo aceite um dia a cabotagem aérea dentro do país, mas, nesse caso, teria de haver mutualidade, a SAA transporta de passageiros de um ponto a outro do nosso país, mas as LAM, também, terem a reciprocidade de o fazer dentro da África do Sul.
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1 comentário:
Oi mutisse, pelo menos uma vez na vida voce pensou, de facto seria uma burla ser a SAA a prestar servicos de cabotagem aqui no nosso teritorio e a LAM nao prestar nenhum servico no teritorio sul africano. Mandem embora a SAA. Isso me deixa a entender que toda a barbaridade que tens aparecido a falar na imprensa alguem ti comanda. Tenho que passar entrar no teu mural acho que é lã onde tem boa informacao.
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