quarta-feira, julho 11, 2012

África: Lista de inquéritos do TPI no continente

Haia - O Tribunal Penal Internacional (CPI), que condenou terça-feira a 14 anos de prisão o antigo chefe de milícia congolesa Thomas Lubanga, abriu inquéritos em sete países africanos desde a sua entrada em funcionamento em Haia, em 2003.
A nova procuradora do TPI, a gambiana Fatou Bensouda, prestou juramento a 15 de Junho.

RDC

Thomas Lubanga havia sido condenado a 14 de Março por ter utilizado crianças soldados durante a guerra civil em Ituri, em 2002-2003. O distrito de Ituri, no nordeste da RDC, foi alvo de confrontos (1999-2006) entre milícias e de violências inter-étnicas que causaram mais de 60.000 mortes (agências humanitárias).
O co-acusado de Thomas Lubanga, Bosco Ntaganda, é objecto de um mandado de captura do TPI desde 2006 pelos mesmos crimes de guerra. General no exército congolês, ainda em liberdade, é acusado de estar à frente de um massacre em curso no leste da RDC.
Os chefes de milícia Germain Katanga e Mathieu Ngudjolo Chui, acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, são julgados desde Novembro de 2009 pelo ataque de uma aldeia de Ituri em 2003.
O procurador renovou a 14 de Junho o seu pedido de mandado de captura contra o chefe dos rebeldes das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR) Sylvestre Mudacumura, que havia sido rejeitado pelos juízes em finais de Maio.

Quénia

O TPI confirmou a 23 de Janeiro as acusações contra quatro quenianos, dos quais dois candidatos às presidenciais, suspeitados de crimes contra a humanidade durante as violências pós-eleitorais de 2007-2008. Mais de 1.100 pessoas haviam sido mortas durante estas violências, segundo a acusação. Dois julgamentos serão abertos em Abril de 2013.

Côte d'Ivoire

Primeiro ex-chefe de Estado enviado ao TPI, Laurent Gbagbo, preso em Haia a 30 de Novembro de 2011, é suspeitado de ser "co-autor indirecto" de crimes contra a humanidade cometidos durante as violências pós-eleitorais, entre Dezembro de 2010 e Abril de 2011. Sua rejeição em ceder o poder ao seu rival eleito, o actual presidente Alassane Ouattara, levou o país numa crise que causou 3.000 mortes. A audiência de confirmação das acusações que pesam contra si, fase preliminar para a realização de um eventual julgamento, será aberta a 13 de Agosto.

Líbia

Detido a 19 de Novembro de 2011 na Líbia, Seif al-Islam, filho da ex-dirigente Muammar Kadhafi, é objecto desde 27 de Junho de 2011 de um mandado de captura por crimes contra a humanidade cometidos durante a repressão da revolta popular que se transformou em conflito armado e havia provocado a queda e depois a morte do coronel Kadhafi em 2011. A Líbia e o TPI disputam o direito de o julgar.

Sudão

Seis pessoas, incluindo o presidente Omar el-Bashir, são perseguidos no quadro do inquérito realizado em Darfur, região do oeste do Sudão devastado desde 2003 por uma guerra civil (300.000 mortos segundo a ONU, 10.000 segundo Cartum).
Omar el-Bashir encontra-se desde Março de 2009 sob um mandado de captura por crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O TPI acrescentou contra si em 2010 acusações de genocídio.

RCA

Jean-Pierre Bemba, antigo vice-presidente da RDC, está detido desde 2008 pelo TPI. Está a ser julgado desde a 22 de Novembro de 2010 por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela sua milícia na República Centro Africana (Outubro de 2002-Março de2003) onde apoiou as tropas de Ange-Félix Patassé contra a rebelião de François Bozizé.

Uganda

Em 2005, o TPI emitiu mandados de captura contra Joseph Kony e outros altos comandantes do Exército de Resistência do Senhor (LRA) por presumíveis crimes contra a humanidade e crimes de guerra, nomeadamente por recrutamento de crianças soldados e a escravidão sexual, cometidos entre 2002 e 2004.

Fonte: Angolapress – 11.07.2012

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