terça-feira, julho 31, 2012

Pagamento de horas extras em Monapo: Professores acusam direcção distrital de descontos arbitrários

Os professores da Escola Secundária de Monapo, na província de Nampula, acusam a direcção distrital da Educação de estar a fazer descontos arbitrários nos valores a serem pagos pelas horas extras, situação que já esta a criar um mal-estar no seio daqueles funcionários públicos.


Dezassete professores, que se consideram lesados, decidiram elaborar uma exposição ao administrador, solicitando a intervenção deste com vista ao esclarecimento do caso.

“A fórmula actualmente usada pela Direcção Distrital de Educação para cálculos das horas extraordinárias, está a lesar-nos sobremaneira. Veja que muitos de nós contávamos receber um determinado valor e fomos encontrar outros valores e insignificantes nas nossas contas bancárias. É uma situação que está a nos criar sérios transtornos”, desabafaram os professores.

Os docentes entendem que o erro que a direcção distrital de educação cometeu foi o de não os ter explicado sobre a nova fórmula de cálculo das horas extras.

Jacinta Macário, directora de educação no distrito de Monapo, disse estar em vigor uma nova fórmula de cálculo das horas extraordinárias, mas declinou qualquer responsabilidade no problema que afecta os professores, alegando que tudo está a ser tratado a nível da Direcção Provincial das Finanças.

Segundo ela, as Finanças chegaram à conclusão de que se estava a calcular mal as horas extras, o que levava a que muitos recebessem valores monetários superiores ao vencimento-base, facto que era ilegal.

Questionado se em algum momento os professores terão sido comunicados sobre a mudança no cálculo daqueles honorários, a fonte respondeu que a direcção distrital deu explicação àqueles, mas não se sentindo satisfeitos, foram aconselhados a contactar as Finanças.

Porém, os professores acham que há uma dose de má-fé por parte da direcção da educação, pois na sua óptica deveria ser a instituição a solicitar a nova fórmula de cálculo das horas extras para apresentá-la aos docentes no âmbito da transparência.

Fonte: Jornal Notícias – 01.08.2012

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