O PRESIDENTE da Comissão Nacional de Eleições (CN), João Leopoldo da Costa, instou a todos os actores do processo político moçambicano e à sociedade civil a tudo fazerem para evitar fraudes nas eleições intercalares de 7 de Dezembro próximo nas autarquias de Pemba, em Cabo Delgado, Cuamba, no Niassa, e Quelimane, na Zambézia...
Existe algum mecanismo especial para se evitarem fraudes durante estas eleições?
LC – Para se evitar as fraudes temos todos de participar. A imprensa, a CNE, os membros das mesas de assembleias de voto, os partidos políticos. Nas visitas de supervisão que o Presidente da CNE realizou em 2008 e 2009, e nas reuniões que manteve com os partidos políticos, nos cerca de 60 distritos visitados na altura, este foi o apelo que fizemos.
Para nós, o principal “olheiro” deste processo são os partidos políticos. Eles é que devem ter os fiscais, que são as pessoas que vigiam este processo, sem, contudo, desvalorizarmos o papel dos observadores, quer nacionais, quer internacionais.
A CNE em momento algum dá instruções para que se cometam fraudes. Os partidos políticos é que nos devem ajudar a detectar estas situações, trazendo provas em concreto, para assim podermos levar as pessoas para a barra da justiça. E a fraude é preciso ser entendida não só a nível das mesas das assembleias de voto, portanto, na altura da votação, como também na fase do recenseamento. As duplicações de inscrições que, às vezes, acontecem também constituem um crime eleitoral.
Nós apercebemo-nos desta situação aquando da introdução do sistema de registo digital. Verificámos que houve pessoas que duplicaram inscrições a nível dos cadernos eleitorais e nós tivemos de fazer a consolidação da base de dados.
A CNE e o STAE estarão preparados para agir se ocorrer algum ilícito eleitoral?
LC – Não acredito que os partidos instruam os seus militantes a cometerem fraudes. Também as pessoas querem mostrar serviço para impressionar e é no meio disso que se cometem esses erros. Acredito que os partidos são idóneos, sérios. Não estou a pensar que são os partidos que instruem as pessoas para duplicarem nomes nas listas, como aconteceu algumas vezes. Penso que são as pessoas que estão a elaborar isso que cometem esses erros e não creio que sejam os partidos ou que tal atitude faça parte da estratégia dos partidos cometer fraudes... Ler mais
Fonte: Jornal Notícias - 19.09.2011
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2 comentários:
Nguiliche
Falou o politicamente correcto, e evitou a verdade.Ainda se lembra dos vicios insanaveis de 1999? Pegue bem a teta e aproveite no maximo.
Exactamente isso é o que eu pensei logo, Nguiliche. Ele quer tirar casaco para quem realmente não tem responsabilidade quanto às fraudes. Tenho dito que o enchimento de urnas, invalidacão dos votos e outras trafulhices não têm que acontecer porque fiscais de partidos políticos estão permanentemente nos locais de votos ou de recenseamento eleitoral. Leopoldo da Costa não falou aqui sequer da selecção dos agentes da comissão eleitoral que são chaves para evitar fraudes. Ele nem falou da polícia nem outros funcionários do Estado que de facto são os responsáveis no combate à fraude eleitoral. Da Costa não falou da falta de responsabilizacão dos fraudulentos pela justica, como se a lei eleitoral nunca tenha considerado fraude eleitor de um crime.
Um dia, vão dizer que houve roubo nas financas porque os pagantes de impostos não estiveram lá de vigia.
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