Arrancou oficialmente ontem o processo de inscrição dos candidatos e apresentação de candidaturas para as eleições autárquicas intercalares marcadas para 7 de Dezembro nos municípios de Cuamba, no Niassa; Pemba, em Cabo Delgado; e Quelimane, na Zambézia.
De acordo com o calendário eleitoral divulgado quinta-feira, pela Comissão Nacional de Eleições, o processo decorrerá até ao dia 8 de Outubro.
A Lei Eleitoral para as Autarquias Locais refere que as candidaturas podem ser apresentadas em apenas uma lista uninominal cada, fazendo parte os partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores judicialmente reconhecidos e inscritos na área da respectiva autarquia, apoiados por um por cento de assinaturas relativamente ao universo de cidadãos eleitores recenseados na respectiva autarquia.
Com tudo este processo vai se estender até ao dia 28 de Outubro, dia em que também expira o prazo para o suprimento das irregularidades formais das candidaturas e dia em que serão oficialmente divulgados os candidatos para concorrerem para a sucessão dos presidentes dos três municípios.
O sorteio para o posicionamento dos candidatos no boletim de voto em cada um dos municípios abrangidos terá lugar entre os dias 28 e 29 de Outubro, um mês antes do arranque da campanha eleitoral, prevista que iniciem a 22 de Novembro e termine a 4 de Dezembro, dois dias antes da votação, como reza a legislação sobre a matéria.
De recordar que Os três, presidentes demissionários eleitos no sufrágio de 19 de Novembro de 2008, evocaram razões de ordem pessoal para renunciarem seus cargos.
Fonte: TIM 11/09/2011
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