GOVERNO UNIPESSOAL

Lilongwe, 5 Set (AIM) – Durante as últimas duas semanas, o president do Malawi, Bingu Wa Mutharika, tem estado a governor o país sozinho, depois de exonerar todo o seu Conselho de Ministros, mas analistas politicos e economistas dizem que esta demora em nomear um novo governo é prejudicial ao desenvolvimento do país e alguns dizem mesMo que esta demora levou o Malawi a uma paralização, enquanto outros comentam que o presidente perdeu por completo o controlo.

O Malawi tem vindo a funcionar sem um Conselho de Ministros desde que Mutharika tomou uma medida sem precedentes de dissolver o governo, a 19 de Agosto deste ano.

Não se sabe quando é que Mutharika vai nomear um novo governo. Hetherwick Ntaba, porta-voz do partido no governo, o Partido Popular Democrático (DPP), disse que é prerrogativa do presidente dissolver o Conselho de Ministros.

“O presidente pode nomear e demitir ministros quando achar necessário e está no seu direito,” disse Ntaba. Ele confirmou que Mutharika está a chefiar todos os 22 ministérios.

Contudo, a decisão aparece logo depois de manifestações massivas contra Mutharika, em Julho último, onde 20 pessoas foram mortas pela polícia. Entre outras coisas, os manifestantes exigiam que Mutharika reduzisse o tamanho do seu governo, que tinha subido de 29 ministros em 2004 para 42 quando ele assumiu o poder.

Os manifestantes disseram que os 100 mil dólares norte-americanos em salários para os ministros podiam pagar salários mensais a 428 enfermeiras ou mil professores. Até 60 por cento dos cerca de 13,1 milhões de habitantes vivem abaixo da linha de pobreza.

Noel Mbowela, analista político na Universidade de Mzuzu, disse que Mutharika provavelmente exonerou os seus ministros porque perdeu a confiança neles.

“Ele levou demasiado tempo para substituir o Conselho de Ministros e isto só mostra que ele esta tendo dificuldades em governar o país e o seu próprio partido. Contudo, ele está infelizmente a tomar refém o país inteiro e a travar o progresso enquanto se debate com decisões sobre quem nomear para o Conselho de Ministros”, disse Mbowela.

Ele disse ainda que Mutharika parace ter perdido o controlo do governo já há algum tempo e as manifestações sem precedente só evidenciam este facto.

O presidente foi à radio perguntar aos malawianos porque é que duvidam dele. Ele sabe que perdeu o controlo e que esta realmente a lutar para resolver essa situação”, disse Mbowela.

Mustapha Hussein, analista politico na Universidade do Malawi, disse que “a formulação das políticas do país agora está nas mãos de uma única pessoa – o presidente. Ele não está a receber nenhum tipo de aconselhamento e isso é perigoso para o desenvolvimento do país”.

De acordo com a Constituição do Malawi, os Ministros devem não só aconselhar o presidente, mas também dirigir, coordenar e supervisar as actividades do governo, elaborar propostas de lei a serem submetidas ao parlamento e formular o orçamento do estado e os seus programas económicos.

Mutharika também está em colisão com a Vice-Presidente, Joyce Banda. Ele ja não trabalha com ela, não lhe dá tarefas. Em Dezembro último, ele exonerou Banda do partido no governo por insubordinação – essa foi a última vez que ela trabalhou como parte do governo.

Banda tinha recusado apoiar o irmão de Mutharika, Peter, como candidato do partido para as eleições presidenciais de 2014. Desde então, ela criou o seu próprio partido, mas oficialmente ela continua como vice-presidente. Segundo a constituição, a pessoa para o cargo de Vice-Presidente é eleita em escrutínio popular.

Hussein acredita que Mutharika vai, em breve, nomear um novo Conselho de Ministros, mais reduzido.

“O país não pode gastar dinheiro com 42 ministros. O trabalho que eles fazem pode ser feito por um máximo de 15 ministros”, disse Hussein, acrescentando que Mutharika tinha nomeado alguns daqueles ministros por razões políticas.

(AIM)

IPS/BM/SN

Fonte: AIM - 05.08.2011