segunda-feira, novembro 15, 2010

Oito pessoas morrem num acidente em Maputo

De acordo com a TIM, oito pessoas perderam a vida na sequência de um acidente envolvendo um comboio de carga e uma carinha, cerca das 20 horas e trinta minutos de domingo na Av. Dona Alice na cidade de Maputo. O acidente ocorreu numa passagem sem nenhum fiscal de linha para controlar o tráfego rodoviário e já aconteceram vários acidentes envolvendo comboio e viaturas e até com peões.

O REGRESSO do MENINO COMANDO (03 de 05)

Continuacão do filme sobre o Regresso do Menino Comando. Fonte aqui

domingo, novembro 14, 2010

Tribunal Provincial de Sofala de novo contra Município da Beira

Caso da execução de 14 imóveis a favor do partido Frelimo

Daviz Simango diz que há mão da Frelimo no Tribunal

Da última vez que o tribunal tentou arrestar os edifícios do Município que estão no centro do litígio com a Frelimo para os entregar ao partido de Guebuza, a população ameaçou reagir violentamente e a operação foi suspensa. O assunto está no Tribunal Supremo mas este continua sem se pronunciar. O Tribunal Judicial da Província de Sofala, entretanto, decidiu agir de novo a partir de amanhã.

O REGRESSO do MENINO COMANDO (02 de 05)



Continuacão da série, leia também um texto sobre esta história neste blog aqui.

Moçambique, Imagem e identidade

Por: Abdul Karim , Índia, 14/10/2010

Escrevo esse “artigo” como um esboço ou “draft” passível de critica, uma vez ‘e o primeiro artigo meu, sou caloiro na matéria, e aceito os “ritos de iniciação” nesta nova “aventura” pessoal, e vem a propósito também de contribuir para suscitar o debate sobre a continuada “ma imagem” do pais nos reports internacionais e dos debates também na blogosfera onde se pretende incutir o conceito de “não devemos lavar a roupa suja em publico, pois fica mal pro pais”.
Não vou usar referencias bibliograficas, porque a minha biblioteca da área de imagem e identidade ficou em Moçambique, assim vou mais incidir sobre definições próprias que poderão nao ser as mais centificamente aprovadas, também alguns possíveis erros gramaticais, pois não tenho spelling em português e tenho que melhorar consideravelmente no uso de TIC’S.

O REGRESSO do MENINO COMANDO (01 de 05)



Uma história sobre a guerra colonial.

Lula provou que fome e pobreza são problemas políticos

Por Lázaro Mabunda

O que faltava aos brasileiros não eram alimentos, era, porém, o dinheiro para a aquisição desses alimentos para o consumo. Nós, cá em Moçambique, o que nos falta é tudo: alimentos e dinheiro para comprar esses alimentos. E estamos cada vez mais carenciados do que estabilizados.

sábado, novembro 13, 2010

Desmaio nas salas de exames

Segundo o Jornal Notícias, reportam-se casos de desmaios nas salas de exames, envolvendo estudantes secundários na cidade da Beira onde pelo menos seis jovens deixaram de fazer as suas avaliações finais devido a este fenómeno. Parece ser o problema que é sede e stress devido ao calor que sufoca o país. Embora se diga estranho por o fenómeno ocorrer nas disciplinas ligadas às ciências (física e matemática) pode ser cientificamente explicável. Ou?? O papão a essa disciplinas não foi criado há tempos que já lá vão?
Na minha opinião, em tempos de exames, devia-se dispor água para os examinandos, e, ainda recomendar-se que eles vão lá com alguma coisinha para comerem durante o exame, banana por exemplo.

Recomendação de leitura: Stalinismo em Moçambique – o melhor trunfo para a recuperação globalista

Este é o Capítulo Sétimo da primeira-parte de um artigo com o título: OVETEKULA de Júlio Meneses Rodrigues Ribeiro, investigador do arquivo histórico de Moçambique. Homepage AQUI.

sexta-feira, novembro 12, 2010

Alassane Ouattara investido candidato da oposição na Côte d'Ivoire

Alassane Dramane Ouattara foi investido quarta-feira candidato da oposição agrupada no seio da Coligação dos Houphouetistas para a Democracia e Paz (RDHP) para defrontar o Presidente cessante, Laurent Gbagbo, na segunda volta das eleições presidenciais ivoirienses, a 28 de Novembro próximo.
A RHDP é composta pelo Partido Democrático da Côte d'Ivoire (PDCI) de Henri Konan Bédié, pela União para a Democracia e Paz na Côte d'Ivoire (UDPCI) de Albert Mabri Toikeusse e pelo Movimento das Forças do Futuro (MFA) de Anaky Kobenan.
Alassane Ouattara prometeu, em caso de vitória, partilhar o poder com os seus aliados.
"Ser Houphouetista é manter os seus compromissos com os nossos compatriotas mas também connosco mesmo, através da gestão comum do poder por uma distribuição equitativa e justa dos postos ministeriais e eletivos, sob a autoridade do Presidente Henri Konan Bédié. Presidente Bédié, vou trabalhar sob a vossa autoridade para gerir a Côte d'Ivoire", prometeu o candidato da oposição ivoiriense.

Fonte: Panapress - 11.11.2010

Candidatos discordam de resultados das presidenciais na Guiné-Conakry

A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) está a fazer face a diversas reclamações dos dois candidatos à segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Conakry.
O presidente da CENI, o general maliano Siaka Toumany Sangaré, confirmou quinta-feira à noite que a sua instituição recebeu reclamações de Cellou Dalein Diallo e de Alpha Condé.
O candidato da Aliança Cellou Presidente, Cellou Dalein Diallo, pediu a anulação dos votos nos dois bastiões do seu opositor, nomeadamente em Siguiri e Kouroussa, na Alta Guiné, alegando que os assessores desdobrados pelo seu partido não conseguiram deslocar-se a estas localidades.
Por seu turno, o candidato da Aliança Arco-Íris, Alpha Condé, pediu o cancelamento dos votos em Labé, Mali, Télimélé, Gaoual e Koundara, na Média Guiné, ganhos por Cellou Dalein, alegando que os delegados e assessores do seu campo foram alvo de violência, ameaças e intimidação.
O presidente da CENI assegurou que o órgão vai esforçar-se para resolver as reclamações rapidamente para permitir a proclamação dos resultados, iniciada terça-feira à noite.
Até agora, a CENI divulgou os resultados parciais de 33 das 55 atas que recebeu.

Fonte: Panapress - 12/11/2010

Tribunal anula eleição de governador três anos após sua posse na Nigéria

O Tribunal de Apelação da Nigéria anulou terça-feira, mais de três anos depois, a eleição do governador do Estado do Delta (sul), Emmanuel Uduaghan, e ordenou a retomada da eleição num prazo de 90 dias. Candidato do Partido Democrático Popular (PDP, no poder), Emmanuel Uduaghan foi declarado eleito governador do Estado do Delta para um mandato de quatro anos, em 2007. Mas esta eleição foi contestada diante dos Tribunais pelo candidato da oposição, Great Ogboru.
O Tribunal de Apelação, que julgou este caso na cidade de Benin, afirmou que a eleição que instalou Uduaghan no posto de governador foi marcada por irregularidades. Trata-se do último revés do PDP, que perdeu um assento há algumas semanas no Estado de Ekiti (sudoeste) a favor do Congresso para a Ação da Nigéria (ACN), após uma decisão do Tribunal de Apelação.
Várias vitórias eleitorais do PDP foram postas em causa por Tribunais desde as eleições gerais de 2007, confirmando que estas eleições foram as piores organizadas na história da Nigéria devido a irregularidades.
A Nigéria está a preparar-se para organizar novas eleições gerais em Abril de 2011.

Fonte: Panapress/@VERDADE - 11.11.2010

Reflectindo: pelo menos os tribunais nigerianos mostram alguma independência nem que a decisão venha muitíssimo tarde.

O QUE NÃO NOS DIZEM É QUE É A VERDADE

Por Noé Nhantumbo

Contornos de uma cooperação internacional que só brilha mas não produz…

A aventura Norte-Sul e a Sul-Sul desaponta…

Quando alguém nos meandros governamentais se esconde atrás de conceitos de política externa que denotam vontade de esconder e impedir que os cidadãos conheçam a verdade do que nossos diplomatas fazem, há que parar e prestar muita atenção. A política externa e os seus resultados são constantemente referidos como áreas de interesse estratégico de acesso restrito a gente classificada.
Não há como não aceitar que segredos existem e que sejam para respeitar para o bem das nações e de seus governos. Mas há que ter muitas cautelas com o que frequentemente nos vendem como se fosse de interesse estratégico. A julgar pelo que depois é anunciado como acordos bilaterais só se pode compreender que muitas das considerações catalogadas de estratégicas não passam de subterfúgios para salvaguardar interesses comerciais, empresariais específicos, de corporações bem identificadas.

Tiririca sabe ler e escrever

Palhaço Tiririca passou no teste e provou que sabe ler e escrever -Tribunal

O deputado federal eleito Tiririca, o mais votado do país com 1,3 milhões de votos, passou no teste e provou perante a justiça eleitoral brasileira que sabe ler e escrever, anunciou fonte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
Segundo as edições eletrónicas de O Globo e Folha de São Paulo, o resultado, positivo, do teste foi anunciado pelo presidente do TRE, Walter de Almeida Guilherme.
Segundo a fonte, o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como palhaço Tiririca, "leu e escreveu" durante a prova realizada numa sessão do TRE, convocada para apurar a veracidade da sua declaração de escolaridade.

Fonte: RTP - 11.11.2010

Práticas de tortura podem levar George W. Bush a julgamento - Amnistia Internacional

O antigo presidente norte americano, George W. Bush poderá vir a ser julgado pela Amnistia Internacional, por ter permitido o recurso a tortura por afogamento simulado durante interrogatórios a suspeitos de terrorismo na prisão de Guantánamo, a informação é avançada pelo Jornal O Público na sua edição online de hoje.
Conforme escreveu o jornalista do Publico, "em causa está a afirmação de Bush na sua autobiografia “Decisions Points”, publicada na terça-feira, onde reconheceu o uso de praticas de torturas nos prisioneiros de Guantanamo. O recurso a técnica de waterboarding (afogamento simulado) – prática considerada como tortura pela Amnistia, está na origem do pedido de julgamento.

quinta-feira, novembro 11, 2010

Quem são os donos da nova companhia móvel?

Pela frente, a Movitel tem 360 dias para activar o pré-fixo 86

O consórcio SPI – Gestão e Investimentos/Viettel vai operar, a partir do próximo ano, a terceira companhia de telefonia móvel. A primeira empresa alarga assim o vasto interesse empresarial que figuras de topo da Frelimo detêm. A segunda é uma operadora vietnamita quase sem nenhuma expressão internacional. Pela frente, a Movitel tem 360 dias para activar o pré-fixo 86.
Os derrotados, a Unitel e a TMN da PT, tinham três dias para reclamar o relatório de avaliação da lista de classificação final, a contar da data de notificação da decisão de atribuição da licença. Nenhum deles recorreu, pelo que o consórcio SPI – Gestão e Investimentos/Viettel avança.

Registo de cartões SIM prorrogado até 7 de Janeiro de 2011

Recorde-se que o terceiro operador já é conhecido e tem um prazo de 12 meses para começar a operar no mercado nacional
A quatro dias do fim do período inicialmente estabelecido para o registo de todos os clientes das operadoras de telefonia móvel no país, o governo decidiu prorrogar o prazo até ao dia 7 de Janeiro do próximo ano. Segundo uma nota de imprensa divulgada ontem pelo Instituto Nacional de Comunicações (INCM), a decisão da prorrogação foi tomada através de um diploma ministerial.

QUANDO A DEMOCRACIA É DE PLÁSTICO…

CRÓNICA

Por Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

“…Que se guerreiem entre eles até ao extermínio. Nós [animais irracionais] não temos nada com isso. Paz completa, naquela gente? Nunca. São soberbos demais. Nós não sabemos e eles próprios também não sabem porque se degladiam constantemente. Sempre que estejam gozando dum pouco de sossego, surge, entre eles, um espertalhão que há-de arrastar os outros para uma terrível zaragata donde de parte a parte morrem milhares deles para, no final, os restantes se recolherem às suas palhotas com pernas e braços partidos e alguns com órbitas vazias. Tal é a vida que eles levam neste belo Mundo. É uma raça que assim nasceu e assim viverá até chegar o grande dia do julgamento.” Arrone Fijamo in “Ecos de Inhamitanga”.

CDN equaciona comboio de passageiros

O Corredor de Desenvolvimento do Norte pondera a decisão de criar um comboio para o transporte de passageiros, ligando o país através da região norte a partir da cidade de Nampula até ao vizinho Malawi. Esta reflexão, que tem como epicentro a integração regional, poderá reforçar o comércio e abrir outras oportunidades de investimento para ambos países.

quarta-feira, novembro 10, 2010

Busca-se nova dinâmica para o registo à nascença

Numa acção tendente a incentivar e reforçar o registo de nascimento de crianças, até 120 dias após o nascimento, a Direcção Nacional de Registo e Notariado (DNRN) fez, quinta-feira, em Maputo, o lançamento de um filme e spots radiofónicos e de televisivos com o objectivo de sensibilizar a população sobre os benefícios do registo de criança logo à nascença.
A acção tem como objectivo impulsionar a campanha de comunicação que é parte integrante de campanha nacional de registo de nascimento “Vamos Lá Registar as Nossas Crianças” que foi lançada pelo Ministério da Justiça em 2006 e levada a cabo pela DNRN.>>>

Fonte: MediaFax - 01.11.2010

A partir do próximo: Brasil abre portas do ensino à distância a moçambicanos

Um total de 620 estudantes moçambicanos vai frequentar, a partir de Janeiro próximo, cursos de formação superior, à distância, nas áreas de Biologia, Pedagogia, Administração Pública e Matemática no âmbito de a parceria com a Universidade Aberta do Brasil. Serão investidos neste projecto perto de 32 milhões de dólares.

terça-feira, novembro 09, 2010

RTP: George W.Bush ajusta contas com a História

O ex-Presidente dos EUA, George W. Bush, explica algumas das suas decisões mais controversas nas suas memórias, agora publicadas. Bush reconhece ter autorizado a CIA a usar afogamentos simulados nos interrogatórios de suspeitos de terrorismo, mas argumenta que essa decisão, tomada após o 11 de Setembro, “contribuiu para salvar vidas”. Insiste também que a invasão do Iraque “não foi um erro”e afirma que a História dirá que ele teve razão.

“Decision Points” é o título do livro de memórias em que Bush procura clarificar para a posteridade o seu lugar na História. O volume de 481 páginas foi hoje lançado nas livrarias e promete lançar a luz sobre algumas das decisões mais controversas da Administração deste Presidente. Entre elas a sua visão pessoal sobre os atentados de 11 de Setembro, a crise provocada pelo furacão Katrina, ou ainda, aquilo que chama “o pior momento da sua presidência”.

Continua a ler aqui

DISTRAÍDOS ESTRATEGICAMENTE VIRAMOS CARNE PARA OS ABUTRES

 Por Noé Nhantumbo

Urge desconstruir a pobreza induzida...

Ex-colónias apanhadas no que historicamente tem explicação continuam trilhando pelos caminhos da dependência. Dirigentes anti-coloniais, com envergadura e créditos firmados transformaram-se em espantalhos revestidos de latão. Tanto queriam o “ouro” perto deles que ficaram virtualmente cegos. Ouro é sinónimo de poder só que os nossos dirigentes, antes líderes, perderam a vista e optaram por seguir as pegadas dos seus senhores de ontem. Dizendo e proclamando-se protectores e guardiães dos mais nobres ideais de seus povos a verdade nua e crua é que o que eles realmente perseguiam era o seu empoderamento individual e pessoal. Foi tudo afinal uma mera substituição do colono de ontem, branco, por abutres negros. A verdade não deixa mentir no que se refere à postura de quem nos governa.

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (Concl.)

MIRADOURO

Ao que se disse, ou seja, o que o documento dá conta, é que não há meio termo, não existem excepções. O papel foi feito e bem assinado pelo timoneiro que lida com o tesouro. Só ele é que sabe quanto tem o saco azul.

Por mera burocracia, os funcionários eram obrigados a ficarem tanto tempo à espera de alguma progressão, de alguma mudança de carreira. Por enquanto, isso fica para um arquivo que não se sabe se morto ou hibernado.

Nos tempos que correm, adeus a essa maneira de se tentar elevar o parco salário do funcionário público comum. Nem mesmo aqueles funcionários que ao subirem da escada na mudança de carreira ou de categoria encontrariam o famoso subsídio técnico. Tudo isso parou no tempo.

Bem, ninguém está para discutir o que quem de direito tomou como decisão, mas como cidadãos e contribuintes da produção da riqueza deste país, julgamo-nos com algum direito de observar que algo devia ser salvaguardado, sobretudo aquilo que mexe com a vida do funcionário comum. Ora, se um funcionário tinha que ficar três anos para progredir, tempo que para ele era um martírio, com esta medida saída de lá do tesouro, as suas esperanças ficaram goradas. Nada de pensar que depois de três anos terá mais uma pataco furado de aumento salarial. Ninguém, nestes tempos, espera atingir o topo da sua carreira.

Se as progressões eram feitas de três em três anos, com esta medida de contenção de despesas públicas, nada há ainda para fazer. Os salários pararam de subir no tempo. Este funcionário público comum nem tem tanto assim, só que, como o pobre nunca se zanga, apenas se aborrece, contentava-se com a tal subida aparente de carreira, a famosa progressão.

As instruções dadas pelo tesouro, algumas delas lesam os legítimos direitos dos funcionários menos favorecidos, aqueles que se vêem na iminência de melhorar os seus ordenados, os seus salários que, de per si, são já de uma magreza de estoirar com os nervos. Concretamente, no que diz respeito às progressões, este direito vem emanado no próprio EGFAE (Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado), que é uma lei. Ora, falando com o conhecimento de causa, como se explica que uma lei seja anulada por um Diploma Ministerial? A não ser que eu esteja ultrapassadíssimo. Se assim não for, há qualquer coisa que não foi bem vista naquela correria de se pretender debelar o fogo. É que do jeito como as instruções foram dadas, o funcionário desfavorecido já está no fundo do poço, já está no abismo, sem vislumbrar qualquer vivalma, sem nenhuma luz ténue. É a tal coisa, o pobre cada vez mais pobre e o rico cada vez mais opulento.

Fonte: Jornal Notícias - 09.11.2010

Republicanos recuperam Câmara dos Representantes, mas falham Senado

Por Bayano Valy

Os norte-americanos ofereceram duas coisas aos Republicanos: uma vitória avassaladora e um cálice envenenado. Até ao fecho desta edição o partido Republicano detinha uma maioria na Câmara dos Representantes (239 contra 183) e por pouco capturava o Senado dos Democratas (46 contra 51), com ainda 13 assentos na Câmara dos Representantes e três no Senado por declarar.
O número de assentos ganhos (58 sem incluír os que ainda estavam a ser contados) pelos Republicanos na Câmara dos Representantes ultrapassa os 52 que o partido ganhou nas eleições de 1994 enquanto Bill Clinton esteve na presidência.

segunda-feira, novembro 08, 2010

Movitel ganha concurso para terceira operadora móvel em Moçambique

A Movitel, um consórcio entre uma empresa vietnamita também chamada Movitel e a holding moçambicana SPI, ganhou o concurso para a terceira operadora móvel em Moçambique.
À terceira operadora concorreram também outros dois consórcios, a Uni-Telecomunicações, e a TMN. O primeiro detido pela UNITEL (Angola) e pelo grupo empresarial moçambicano INSITEC e o segundo um consórcio entre a portuguesa TMN e a também portuguesa Visabeira.

Fonte: Rádio Mocambique - 07.11.2010

Nota: leia também o artigo do Savana: Celso Correia e Isabel dos Santos lideram proposta financeira aqui com a intruducão: O tão aguardado anúncio dos resultados do concurso da terceira operadora móvel em Moçambique deverá ser feito dentro de dias, mas o vencedor poderá sair entre o consórcio Celso Correia/Isabel dos Santos e a aliança SPI (holding da Frelimo) /vietnamitas da Vietel, apurou o SAVANA de fonte próxima desta operação.

Divisão administrativa moçambicana: dez novos distritos poderão nascer no país

O Ministério da Administração Estatal (MAE) identificou mais 10 distritos em Moçambique, tendo elaborado propostas para a nova divisão administrativa com o intuito de aproximar os serviços básicos e os centros de decisão das populações.
A ministra do pelouro, Carmelita Namashulua, disse que para além dos 10 novos distritos, também vão nascer novas localidades, postos administrativos e outras áreas, cujo número não especificou.

Fonte: Rádio Moçambique -07.11.2010

Moçambique é o 4.º país pior do mundo e o 3.º pior da África Austral no Índice de Desenvolvimento Humano 2010

Revela PNUD

As condições de vida dos moçambicanos, durante o período em avaliação, deterioraram-se, especificamente a educação, a saúde e o rendimento por pessoa. Numa classificação de 169 países, Moçambique encontra-se quase na cauda com 0,284 pontos, um índice de desenvolvimento humano considerado “muito baixo”.
Mais um relatório, desta vez das Nações Unidas, chumba as políticas do Governo do dia, mais um que desde a independência nacional em 1975 tem estado ininterruptamente a cargo do Partido Frelimo. Trata-se do relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tornado público sexta-feira última, que coloca Moçambique como o 4º país mais subdesenvolvido do mundo, apenas à frente de Burundi, Níger, República Democrática de Congo e Zimbabwe, todos por sinal países africanos e dois deles membros da SADC.

Gringo Ali Faque

Manuel Tomé é aposta para Presidência da República (??)

O antigo Secretário-geral, chefe da bancada parlamentar nas últimas duas legislaturas e membro da Comissão Política da Frelimo, Manuel Tomé poderá ser eleito candidato presidencial dos camaradas no decurso do X Congresso do batuque a decorrer nos finais do próximo ano.
Por quanto, o nome do autor da famosa música ‘Ndapota’ reúne consenso nos bastidores das alas ‘deixa-andar ’ e ‘ guebuziana’ aliado ao facto deste militante da Frelimo ser oriundo do centro do país e ser cabeça de lista do maior círculo eleitoral do país, província de Nampula.
‘O camarada Tomé já demonstrou capacidade e competêncai de aglutinar diversas sensibilidades tanto no Secretariado Geral quanto na liderança da bancada da Frelimo na Assembleia da República’, confindenciou-nos um quadro sénior da Frelimo que solicitou anonimato alegando disciplina partidária para, em seguida, recorder-se que na qualidade de SG, ‘Ndapota’ ter trabalhado em estreita colaboração com o antigo estadista Joaquim Chissano e Armando Guebuza quando desempenhava as funções de chefe da bancada da Frelimo na primeira e segunda legislativa multipartidária.
A referida fonte confindeciou-nos ainda que as duas alas que se tem degladiado nas hostes do batuque e tambor concluíram, separadamente, que o antigo secretário-geral da Frelimo e do Sindicato Nacional de Jornalistas estava menos ‘maculado’ em relacao ao quarteto Aires Aly, Eduardo Mulembwé, Luísa Diogo e Maria da Luz Guebuza.
Nominalmente, o actual Primeiro-Ministro Aires Aly é considerado ‘yes man’ de Guebuza e teve um passado tenebroso na Caixa Escolar enquanto que Eduardo Mulembwé beliscou a sua própria reputação ao recusar-se a abandonar voluntariamente o Palácio do Estado que fora atribuído na qualidade de Presidente da Assembleia da República.
Paralelamente a sua teimosia em abandonar voluntariamente o Palácio do Estado Mulembwé não inspira segurança a maioria dos combatentes de Luta de Libertação em consequência das declarações bombásticas por ele proferidas quando desempenhava as funções de Procurador-Geral da República.’ Recordam-se da promessa de denunciar publicamente a lista de corruptos? Este pronunciamento ainda constitui uma espinha na garganta da nomenclatura da Frelimo’ – disse a fonte.
Por outro lado, a pretensa ‘ideia’ alimentada por alguns segmentos da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), liga feminina da Frelimo, de propôr a candidatura da Maria da Luz é vista como sendo uma manobra dilatória para perpetuar a estadia de Armando Guebuza na Ponta Vermelha.
Por sua vez, a economist aLuísa Diogo, antiga Primeira-Ministra e titular da pasta das Finanças no último mandato de Joaquim Chissano, mulher que domina profundamente os corredores do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), viu a sua reputação beliscada interinamente em consequência das trafulhices supostamente praticadas pelo seu cônjuge.
Entretanto, num acto classificado de ‘testagem voluntária’, o antigo chefe da bancada da Frelimo na Assembleia da República fez uma intervenção bastante exaustiva e aglutinadora entre os regimes de Samora Machel, Chissano e Guebuza antes da ordem do dia no parlamento.
Acredita-se que a intervenção de Manuel Tomé que foi bastante aplaudida pelos seus camaradas tanto no parlamento quanto nos comités provinciais, tinha como objectivo balançar secretamente a sua popularidade. Na essência, Manuel Tomé fez uma radiografia dos sucessivos governos da Frelimo e, consequentemente, anteviu o futuro risonho do país…

Fonte: Zambeze in Imensis 2010/11/05

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (6)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira
É QUE tudo quanto a gene saiba, as medidas de contenção de despesas públicas terminarão brevemente, já que o mês de Dezembro está prestes a bater-nos à porta. O que seguirá, só Deus é que nos poderá desvendar, uma vez que se trata do único justiceiro dos humanos.

Espero que os meus concidadãos me entendam, não estou contra as medidas que o Executivo tomou como deliberação para fazer face à revolta popular. O que me põe a girar a cabeça é tentar entender como é que o famoso plano económico e social para este ano terá o seu fim. Será que os seus desenhadores deram a mão ao relógio para inverter a marcha?

Ex-líder marfinense declara voto a candidato da oposição

O antigo Presidente da Costa do Marfim, Henry Konan Bedie, que ficou posicionado no terceiro lugar na primeira volta das eleições presidenciais, lançou um apelo aos seus apoiantes para que votem no antigo primeiro-ministro, Alassane Ouattara, na segunda volta a ser realizada no fim deste mês.
Com 32% dos votos, Ouattara é o principal adversário do Presidente em exercício, Laurent Gbagbo, que obteve 38% dos votos.
O apelo de Bedie está previsto no pacto de quatro partidos da oposição, assinado em 2005, que prevê que qualquer candidato perdedor apoiaria o que avançasse para a segunda volta das eleições.
No último sábado, o Conselho Constitucional do país divulgou os resultados da primeira volta apesar das exigências de recontagem dos votos apresentadas pela oposição.



O “bypass” da MOZAL

EDITORIAL

Entre, por um lado autorizar a MOZAL a emitir os seus fumos e partículas directamente para a atmosfera, continuar a produzir alumínio para a exportação e encaixar receitas importantes para a economia, e por outro consentir que a fábrica fique encerrada durante os seis meses que irão durar os trabalhos de reparação dos seus filtros, e dessa forma ficar privado de receitas mas preservar um meio ambiente são para os seus cidadãos, o governo moçambicano está num grande dilema.
A MOZAL, com base em estudos que diz ter feito e submetido ao governo, considera que não haverá danos na atmosfera acima dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estranhamente, mas muito estranhamente mesmo, é que a MOZAL e o governo falam a mesma linguagem, aparecendo muitas vezes como se complementando um ao outro.
É dentro deste quadro que não foi surpreendente quando o Primeiro Ministro Aires Alí afirmou, quarta-feira na Assembleia da República, que o governo havia feito todo o trabalho de verificação tendo, tal como a MOZAL, concluído que não haverá danos graves. Entre as medidas de verificação que diz terem sido feitas inclui-se um estudo encomendado pelo governo à Faculdade de Física da Universidade Eduardo Mondlane. Esse estudo de facto foi feito, só que os autores do mesmo não têm o receio de afirmar, em conversas privadas, que eles não têm a capacidade técnica e os equipamentos que lhes possam permitir ter um quadro completo da situação.
Por outro lado, dados disponíveis indicam que o referido estudo tratou-se na verdade de uma consultoria independente, da qual a Universidade Eduardo Mondlane se distancia do ponto de vista do seu vínculo institucional.
A MOZAL diz que vai gastar 10 milhões de dólares para a reparação dos seus filtros. Nesse sentido, a questão que deve ser colocada é porquê tamanho investimento, se é possível emitir directamente para a atmosfera sem provocar danos.
Entidades bem entendidas na matéria insistem igualmente que os estudos a que a MOZAL se refere basearam-se nos padrões da OMS aceitáveis para uma operação do género por um período de 24 horas, não para uma emissão contínua de seis meses.
Ao defender a decisão de autorizar a emissão directa, a Ministra da Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, interrogava retoricamente aos jornalistas à saída do Conselho de Ministros, na terça-feira, se eles acreditavam que o governo poderia ser suicida. Acreditamos que não é. Mas ao basear a sua decisão em dados não suficientemente fiáveis, pode inadvertidamente pôr em risco a saúde de milhares de pessoas que residem nas proximidades da fábrica.
Há dados que indicam a existência de um estudo encomendado pela MOZAL a um consultor especializado na África do Sul, e seria importante que esse estudo fosse tornado público na sua totalidade, para que todos os que estiverem interessados tenham conhecimento das suas constatações e recomendações.
A par disso, e perante todas as incertezas que rodeiam esta questão, seria aconselhável que o governo solicitasse o apoio da OMS, a organização cujos padrões estão a ser citados como estando a ser observados.

Fonte: SAVANA in Diário de um sociólogo - 05.11.2010

domingo, novembro 07, 2010

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (5)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira

É QUE alguns dirigentes políticos no poder fazem das suas. Gostam de mostrar a sua cara ao público, à população, aos seus concidadãos, apenas para os fintar. Nós gostamos de dar boa cara, boa imagem, no lugar de a gente exibir as obras, o trabalho que fazemos, aquilo que somos capazes de levar a cabo, como as nossas missões.
Ninguém diz que as pessoas, sobretudo as altas, não podem sair à rua, mas o que se passa é que essas pessoas só se fazem à rua apenas para ostentarem a sua performance. De trabalho, a gente não vê nada. Um alto funcionário do Estado tem que estar no gabinete a delinear estratégias, desenhar políticas e metodologias de trabalho, para que os seus subordinados possam trabalhar. O que tenho visto é que a todos os níveis, há governação aberta e inclusiva. Ninguém faz nada, a não ser andar a levantar o braço, com os “viva a Frelimo, viva o Presidente Guebuza”, etc, etc.

Mantêm-se o erro aritmético

Todas as leis eleitorais desde 1994 continham um erro aritmético, que é ignorado de cada vez que a lei é alterada. Para atribuir o número de assentos na AR para cada província, a lei manda dividir o número de eleitores por 248 para chegar a um numero de eleitores por assento. Depois cada província divide o número de eleitores por esse numero para chegar aos assentos por província. Parece simples mas nem sempre funciona. Por vezes o numero total de assentos é superior a 248 e por vezes é menos do que isso, e a CNE (obviamente em segredo) faz uma emenda qualquer.
O problema há muito que foi detectado em todo o mundo e a lei moçambicana já usa o método D’ Hondt, desenvolvido originalmente na Bélgica, para atribuir assentos aos partidos após cada eleição. Só que a atribuição de assentos às províncias antes da eleição está errado e a lei devia mudar para usar o D’Hondt também para atribuir assentos às províncias.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 47 – 27 de Outubro de 2010

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (4)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira

O Governo deste país que se chama Moçambique, propala de viva voz e a bom som, que está preocupado em reduzir as assimetrias nos diferentes estratos sociais, sobretudo na camada laboral. Aqui, não se diferencia o assalariado empresarial e o coitado do funcionário público, o famoso funcionário ou agente do Estado.
Ora, se entre o que se diz e o que se faz vai uma diferença abismal, uma diferença de dia para noite, como é que o Executivo quer que os visados e a sociedade acreditem nele? De jeito nenhum, de forma alguma.

Novo registo ou registo permanente?

Renamo e Frelimo manteriam o sistema actual no qual, para cada ciclo eleitoral, há um novo recenseamento (eleições locais num ano, nacionais e provinciais no seguinte). O recenseamento começaria um ano antes da primeira eleição.
A sociedade civil discorda. O EISA e o Observatório Eleitoral recomendam um registo permanente que todos os anos seria actualizado.
Para manter os cadernos actualizados, a Frelimo, a Renamo e o EISA propõem que a lei exija que as autoridades eleitorais sejam informadas dos óbitos.
Para permitir correcção dos erros, a Frelimo e o EISA sugerem que o livro de registos esteja em exposição no mesmo local em que o recenseamento foi feito, durante alguns dias após o fim do registo.
A Renamo quer que ninguém tenha de caminhar mais do que 3 kms para um local de recenseamento ou assembleia de voto.
Renamo e MDM pretendem ainda que todos os partidos recebam cópias dos cadernos eleitorais.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 47 – 27 de Outubro de 2010

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (3)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira
Muitas vozes se levantam, não em jeito de repulsa ou reprovação e muito de desacordo com as minhas opiniões, com as minhas críticas e observações. Aliás, tenho dito que não tenho feito críticas nenhumas, mas sim apenas a observar alguns aspectos que julgo estarem fora daquilo que norma entre os humanos, sobretudo para a classe política do dia.

sábado, novembro 06, 2010

Piratas somali obtêm resgates recorde

Os piratas estão a aventurar-se para longe das zonas costeiras
Piratas somalis dizem ter recebido resgates recorde de um total de 12,3 milhões de dólares para a libertação de dois navios.
Acredita-se que os piratas receberam pagamentos inauditos de 9,5 milhões de dólares pelo "Samho Dream", um super-pretoleiro sul-coreano e perto de 2,8 milhões pelo "Golden Blessing", um cargueiro com bandeira de Singapura.
"Estamos agora a contar o dinheiro e em breve deveremos sair do navio," disse um pirata que se identificou como Hussein à agência Reuters.
O super-petroleiro "Samho Dream" foi sequestrado em Abril no Oceano Índico e a sua tripulação de cinco sul-coreanos e de 19 filipinos tomada como refém.
O Samho Dream, que pode transportar mais de 2 milhões de barris de petróleo bruto, carregava mais de 170 milhões de dólares em petróleo do Iraque para os Estados Unidos.

Milhões

Por seu turno o cargueiro Golden Blessing, com bandeira de Singapura, tinha sido sequestrado no passado mês de Junho.
«O navio foi libertado hoje de manhã depois de a quantia exigida ter sido paga aos meus colegas», disse à Agência France Press Abdi Yare, um pirata do porto de Hobyo.
Andrew Mwangura, coordenador do Programa de Assistência Marítima do Leste Africano disse que a quantia é a maior já paga a piratas desde que eles começaram a onda de sequestros a navios.
"Inicialmente, eles pediram 20 milhões de dólares. O que posso confirmar é que os negociadores disseram ter concordado destinar um montante de, no máximo, 9 milhões. Esta pode ser a maior quantia paga a piratas até o momento", disse Mwangura, a partir do porto de Mombassa, no Quenia.

Fonte: BBC - 06.11.2010

Angola aprova revisão da Lei Contra a Segurança do Estado

O parlamento angolano aprovou, esta quinta-feira, a revisão da Lei Contra a Segurança do Estado.
O actual ante-projecto introduz novos conceitos sobre o que representa um crime contra a segurança do Estado.
A nova proposta foi submetida pelo MPLA, o partido no poder, e revoga o controverso Artigo 26 que previa já a penalização para todo e qualquer acto que colocasse em causa a segurança do Estado.
Advogados alegam que a disposição da lei, na actual proposta, é ambígua e pode dar lugar a violações da liberdade de expressão.
O coro de críticas à disposição da lei anterior reclamou da falta de clareza na explicação do crime de que poderia ser alvo qualquer cidadão angolano.
O Artigo 26 foi aplicado no caso dos quatro activistas cívicos de Cabinda que em Agosto passado foram condenados a penas que variam entre os três e os seis anos de prisão.


Fonte: BBC - 06.11.2010

Contenção de despesas afecta desfavorecidos (2)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira

Épa, não pretendo espantar fantasmas, mas a verdade deve ser dita. Ninguém está contra as medidas de contenção de despesas na função pública, ou melhor, nenhum indivíduo não entende que a despesa da Administração Pública deve ser racionalizada. Ora, racionalizar a despesa pública, no meu entender, não quer dizer, cortar. Se se cortar a despesa pública, significa que o plano do Executivo não será, integralmente, cumprido.

Kikwete re-eleito presidente na Tanzânia

O presidente tanzaniano Jakaya Kikwete foi re-eleito após as eleições de domingo passado. O actual chefe de estado bateu a oposição ao reunir 61% dos votos, segundo dados oficiais.
A comissão Eleitoral voltou a rejeitar alegações de irregularidades na contagem.
Kikwete, de 60 anos de idade, tem sido elogiado pelo novo impulso que deu à economia da Tanzânia, mas os críticos do presidente acusam-no de não ter conseguido lidar com a pobreza generalizada no país.
A economia da Tanzânia é a segunda maior da África Oriental, apesar de mais de metade da população viver abaixo do limiar da pobreza, segundo dados do Fundo Monetário Internacional.
O principal líder da oposição e candidato adversário, Willibrod Slaa, exigiu uma recontagem dos votos mas as autoridades eleitorais dizem os casos de irregularidades não são suficientes para alterar o resultado final.
Jakaya Kikwete, que presidiu à União Africana em 2008, vai cumprir assim o seu segundo e último mandato.

Fonte: BBC - 06.11.2010

Reflectindo: O sublinhado é meu e aqui quero questionar se é que se reconhece que houve irregularidade e isso deve ser fraude (estamos acostumados às denominacões) porquê recusar-se a recontagem que alviaria a milhares de almas tanzanianas? Será que o discurso das autoridades eleitorais convence aos eleitores que a fraude não foi suficiente para alterar o resultado? É apenas o resultado final que está em causa e nunca a credibilidade das eleicões em si e das autoridades eleitorais? Desta maneira, não estarão as autoridades a estragar também a vitória de Kikwete?

Bem-vindos 7 milhões e ressurreição de Dhlakama!

Por Lázaro Mabunda

O problema não é a falta de demonstração de ideias claras para desenvolver um projecto. O problema está na falta de clareza no processo e das cláusulas que comprometam os usuários do fundo.

1. O Governo apresentou, esta semana, a Estratégia da Redução da Pobreza Urbana no país. Trata-se de um compromisso do Governo visando resolver o problema que se revela preocupante. A referida estratégia, apresentada pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, consiste em as zonas urbanas passarem também a beneficiar do ex-Fundo de Investimento para Iniciativas Local (FIIL), ora denominado Fundo de Desenvolvimento Distrital. Do projecto, não só muda a designação, como também a quem devem ser feitos os reembolsos dos valores. Anteriormente, os valores eram geridos como orçamento normal e tinham que ser devolvidos ao cofre do Estado com justificativos, entre procedimentos institucionais. Na condição actual, o fundo passa a ser gerido localmente, envolvendo os reembolsos, as subvenções do Estado, donativos e fundos comunitários. Esta iniciativa é bem-vinda. É bem-vinda porque o fundo, mais do que criar auto-emprego, que é o objectivo, vai resolver necessidades pontuais dos habitantes das zonas urbanas. Isso pode ser questionado, mas não tenho dúvida que é o que vai acontecer. aliás, é o que está a acontecer em todo o país, com excepção de um número reduzido de moçambicanos que devolvem o dinheiro.

CONTENÇÃO DE DESPESAS AFECTA DESFAVORECIDOS (1)

MIRADOURO

Por Arlindo Oliveira

Bem, ditados populares dão conta de que há um mal que provém do bem, como também aparece bem que vem do mal. Outras fontes saídas da boca do povo, sustentam que a mulher, por exemplo, é um mal necessário. E todo o mundo sabe disso, mesmo os políticos, que tentam, a todo o custo, desdobrar a página. Ah, quem não conhece os interesses políticos? Tudo é jogo, mano!
Pessoalmente, penso que sim. Que me perdoem as senhoras, mas elas próprias, aquelas imbuídas de bom senso, aquelas que são boas mães de família, secundam a mina opinião. Se assim, não fosse, como seria possível que um homem honesto fosse transformado num fardo dentro da sua própria família. Aqui, mais uma vez, entre em acção o charlatão, que se refastela com a boa massa que a “paciente” para o consultório e posterior tratamento.

Partidos aparentemente violam lei do financiamento

A lei sobre financiamento dos partidos está aparentemente a ser violada, de acordo com um estudo do Centro de Integridade Pública, CIP, publicado em Setembro como parte de um estudo regional da Transparência Internacional, Zimbabwe.
A actual lei requere que todos os partidos e candidatos prestem contas à CNE dentro do prazo de 60 dias depois do anúncio das resultados. A CNE tem 60 dias para decidir se as receitas e despesas estão correctas e deve publicar um relatório. Como em todas as práticas relativas à CNE, tudo isto é secreto e assim é difícil descobrir o que foi de facto apresentado.
Mas o estudo do CIP revela que os partidos só fornecem à CNE provas de pagamentos feitas com fundos públicos e não relatórios financeiros completos. O estudo diz que a CNE nunca publicou o seu relatório sobre o financiamento dos partidos. Nunca houve penalizações, nem contra partidos por não terem apresentado relatórios completos, nem contra a CNE por não ter publicado o seu relatório. E o que os partidos apresentaram não está disponível nem na CNE nem nos partidos.
O CIP recomenda:
● A CNE deve publicar as contas dos partidos num sítio na Net logo que as receba.
● O novo código eleitoral deve estabelecer regras claras sobre gastos, requerendo inclusivamente que todas as transacções passem pelo sistema bancário.
● Os nomes dos doadores e as quantias recebidas, no caso de contribuições privadas, devem ser reveladas.
● A CNE deve ter uma unidade de auditoria às contas que os partidos apresentam.
O estudo (em inglês) e as conclusões (em português) estão postadas em:

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 47 – 27 de Outubro de 2010, pág.6

Renamo: passado não é futuro

Por Jeremias Langa

O maior problema da Renamo é ela mesma. Por isso, se quiser fazer parte do futuro, tem que aprender a ver os seus próprios erros antes dos erros dos outros.
A política doméstica foi, esta semana, surpreendida com a notícia de que a Comissão Política da Renamo reuniu-se em Nampula, na presença do seu líder, e deliberou constituir uma Comissão para renegociar com o Governo moçambicano alguns aspectos do Acordo Geral de Paz. A primeira grande novidade desta notícia é a Comissão Política da Renamo reunir-se, de tão inusitado que é, efectivamente, um órgão social deste partido reunir-se formalmente. A segunda grande novidade é o líder do partido orientar essas mesmas reuniões. Na verdade, já há muito que Afonso Dhlakama se demitira de liderar o seu partido. Nós os outros, pensávamos mesmo que Dhlakama se estava a proporcionar um período sabático, que era, mais ou mesmo, um ensaio de um abandono destas coisas de política.

sexta-feira, novembro 05, 2010

Vale tudo para ter acesso aos sete milhões!

As histórias dos “sete milhões”

O Acesso ao Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo “’sete milhões”, está envolto em várias histórias interessantes, como constatou há dias a nossa reportagem durante a II Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo (CC) distrital de Marromeu, em Sofala.
São histórias que partem desde a base, onde os projectos são aprovados até se chegar ao desembolso dos fundos por parte do Governo. Fala-se, por exemplo, de que lá nas localidades e povoações muitos interessados acabam obtendo o Bilhete de Identidade (BI) só quando se vêem na contingência de conseguir fundos, dado que esta constitui uma das cláusulas do contrato, a par da conta bancária, esta que, à semelhança do documento de identificação, também é aberta para satisfazer este princípio.
Segundo alguns depoimentos dos próprios membros do Conselho Consultivo, muitas declarações de residência apresentadas também são falsas, havendo indivíduos que apresentam declarações de uma zona quando, na verdade, vivem numa outra. Como é que eles obtêm estes documentos, eis a questão. Uns dizem que corrompem alguns secretários dos bairros, enquanto outros defendem que as facilidades são dadas por familiares residentes naquelas áreas. Enfim, são outras inverdades neste processo de desenvolvimento distrital que se pretende.

Financiamento da campanha

Há um amplo consenso a respeito da continuação do financiamento pelo governo às campanhas eleitorais e também que, para benefício dos partidos, o dinheiro devia ser entregue mais cedo: a Renamo – 60 dias antes do início da campanha, o MDM, 45 dias antes do início da campanha, e a Frelimo – 15 dias antes do início da campanha.
Só o EISA levanta questões avisando que “O financiamento público das campanhas eleitorais não deve ser visto como um incentivo para a proliferação de candidaturas motivadas apenas pelo acesso fácil a dinheiro público.” Defende que é preciso algum “teste de viabilidade”, talvez assentos em uma assembleia ou 2,5% dos votos em eleições anteriores.
O MDM e o EISA recomendam uma formula de distribuição de fundos estabelecida na lei e não deixada para ser decidida pela CNE.
O EISA tornaria publico qualquer financiamento de campanha, incluindo as fontes das contribuições a partidos e candidatos.
O relatório da missão de observação da União Europeia recomenda limites ao financiamento privado de campanhas eleitorais, bem como penalizações efectivas para mau uso dos fundos do estado.

Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 47 – 27 de Outubro de 2010

Deputados da oposição impedidos de intervir nas sessões plenárias

Interpretação do regimento gera polémica

Verónica Macamo, Renamo e MDM em rota de colisão

A interpretação do regimento da Assembleia da República (AR), principalmente os artigos que autorizam os deputados a intervirem está a colocar as bancadas da oposição, Renamo e MDM, e a presidente da AR em rota de colisão. Na verdade, a questão começou com o arranque da presente legislatura e o mais “penalizado” é o MDM – também pela lógica da divisão do tempo. Os deputados do MDM estão sistematicamente a ser impedidos de intervir. Para eles, a presidente não está a saber interpretar a lei. A presidente diz que tem razão e está a cumprir escrupulosamente a lei e é uma questão de falta de atenção dos deputados.

quinta-feira, novembro 04, 2010

Atropela e abandona vítima noutro lugar

Um corpo foi encontrado abandonado na segunda-feira à noite no bairro do Albasini, arredores da cidade do Maputo, numa história de fuga de responsabilidade que terá começado num acidente de viação ocorrido horas antes nas Mahotas.
A vítima, Luís Horácio, fazia-se transportar numa motorizada, que se envolveu em acidente com uma viatura, cuja marca e matrícula não foram apurarados.
Encetadas as buscas foi possível localizar o autor do crime, encontrando-se neste momento detido nas celas da 14ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) para averiguações. A porta-voz da PRM na cidade do Maputo, Sílvia Mahumana, diz não haver dúvidas de que o preso é a pessoa que terá abandonado a vítima no local, onde viria a ser encontrada jám vida

Morreu Cândida Cossa arguida do processo autónomo do “Caso Carlos Cardoso”

Morreu na madrugada de hoje, em Maputo, Cândida Cossa, a única pessoa que aparecia sozinha como arguida, depois da morte do co-arguido, Nyimpine Chissano, no processo autónomo do caso “Carlos Cardoso”.
Segundo anunciou a Televisão de Moçambique (TVM), ainda são escassas as informações sobre as circunstâncias em torno da morte de Cândida Cossa, sabendo-se apenas que ela vinha se queixando de problemas de saúde nos últimos tempos.

O papel dos pais e encarregados de educação na melhoria da qualidade de aprendizagem das crianças


Por Adelino Evaristo Murimo*


Muitas vezes ouvimos em reuniões das escolas primárias, ou lemos em artigos e comentários de opinião de que uma das estratégias para melhorar a qualidade de ensino das nossas crianças é envolver mais e mais os pais e encarregados de educação. Ninguém contesta a esta ideia, mas de que forma os pais e encarregados de educação podem contribuir na educação dos seus educandos? Quase que é tomado como garantido (taken for granted) que os próprios pais e encarregados de educação sabem o que devem fazer para melhorar a qualidade de aprendizagem dos seus pais, mas isso pode ser um erro grave.  É área do meu interesse a compreensão das formas pelas quais os pais e encareegados de educação, no contexto de Moçambique, influenciam as suas crianças, tanto  positivamente, como negativamente, na aprendizagem.  Interessa-me esta área porque todas as acusações vão sempre para o professor ou para o curriculum que foi escangalhado, etc., etc.  Muito pouca atenção se dá ao papel dos pais e encarregados de educação neste processo. Mas os pais são um recurso educational natural que a criança tem. Pais são modelos e agentes socializadores da criança. Segundo estudos feitos noutros países, a intervenção dos pais e encarregados de educação não só melhora a qualidade de aprendizagem das crianças, mas também altera a atitude da criança em relação a escola. Por exemplo,  a  auto-confiança na escola, a autoridade, auto-afirmação na escola, a sociabilidade, a adaptabilidade, a persistência, melhoram bastante quando o  pai chega na escola.  Mas, envolvimento dos pais na educação dos filhos/filhas, segundo pesquisas internacionais, pode ser fragilizada devido a carência de recursos económicos (pobreza), falta de domínio da lingua que se fala na escola, falta de aspirações para com a criança, ou mesmo devido a atitude negativa das instituições que não estão preparadas a atender pais vistos como queixosos ou ignorantes.

quarta-feira, novembro 03, 2010

Uma mão cheia de nada!

Entretanto, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, encarregou a Comissão dos Assuntos Sociais, Género e ambientais para seguir de perto o “bypass” da Mozal.
Uma mão cheia de nada é a melhor expressão para descrever a conclusão a que se chegou do debate parlamentar que teve lugar ontem, cujo pano de fundo era o processo de emissão de gases e fumos sem filtros, vulgo “bypass”, a ser levado a cabo pela fábrica de fundição de alumínio, Mozal.

Disputa acirrada nas eleições da Costa do Marfim

A cidade contínua mais calmo que o normal.
As eleições presidenciais na Costa do Marfim poderão ir a uma segunda volta, após os resultados parciais mostrarem uma disputa renhida entre os principais candidatos.
Com cerca de metade dos boletins de votos contados, o actual presidente Laurent Gbagbo e o seu rival Alassane Ouattara estão com uma estreitissima diferença, indica a comissão eleitoral.
As últimas informações davam 37% do votos para o presidente Gbagbo e 34% para Alassane Outtara.
Estas eleições destinam-se a reunificar totalmente o país, após anos de controlo da zona norte pelos rebeldes.
As eleições que tinham sido marcadas para 2005, já foram adiadas seis vezes.
Alguns receiam o surgimento de actos de violência após o anúncio dos resultados finais. Tem havido muita tensão causada pelo atraso na divulgação dos resultados das eleições de domingo, naquele que é o país maior produtor de cacau do mundo.
O líder do exército apelou a calma, durante um comunicado na televisão, antes do anúncio dos primeiros resultados na terça-feira.
O correspondente da BBC em Abidjan, John James afirma que o centro da cidade contínua mais calmo que o normal, mas os bancos estão a funcionar.
Ouattara, um antigo economista do Fundo Monetário Internacional, FMI, é bastante popular entre a população muçulmana no norte, onde muitos reclamam da discriminação.
Ele foi excluído das eleições anteriores devido a alegações de que os seus pais eram de origem estrangeira.
O antigo presidente Henri Konan Bedie, o terceiro maior candidato, conseguiu 27% dos votos contados até agora, segundo a Comissão Eleitoral Independente (CEI).
Ele é o candidato do partido que governou a Costa do Marfim durante os 39 anos depois da independência, até o golpe de estado de 1999.
Os dois concorrentes e o Presidente Gbagbo são tidos como os três candidatos mais fortes. Todos acreditavam que iriam vencer, o que aumentou os receios de protestos violentos após o anúncio dos resultados.
Se nenhum dos candidatos vencer as eleições na primeira volta, haverá uma segunda volta nos finais do mês de Novembro.

Fonte: BBC África - 03.11.2010

Composição da CNE

COMENTÁRIO

A Missão de Observação da União Europeia fez notar que “A presença de representantes de partidos políticos na CNE mantém um desequilíbrio em termos competitivos e um acesso desigual à informação.” A Sociedade Civil e outros observadores também defenderam que muitos dos problemas das passadas eleições foram causados por membros de comissões eleitorais e outros funcionários eleitorais actuando com interesses partidários. Assim, a Sociedade Civil recomenda comissões eleitorais verdadeiramente independentes. Mas isto provavelmente não será aceitável para políticos na AR que devem aprovar a nova legislação.
Tanto a Frelimo como a Renamo querem continuar a forte presença partidária. A Renamo acusa a Frelimo de usar o seu domínio do aparelho de estado e níveis mais altos de formação para manipular o STAE e em coisas como a nomeação de membros da CNE vindos da Sociedade Civil. A Renamo defende que precisa mais dos seus membros lá dentro para vigiar a Frelimo e fazer acordos secretos. Apesar de haver provas de fraude e má conduta que acontecem debaixo do nariz de membros da CNE da Renamo e delegados seus nas mesas de voto. A convicção da Renamo de que estará protegida por mais membros do partido é forte e genuina apesar de ser um engano.
A proposta da Frelimo de dar mais poderes eleitorais ao STAE não será aceitável para a Renamo, enquanto a proposta da Renamo de uma máquina eleitoral mais pesada e politizada só vai amplificar problemas do passado e provavelmente não será aceitável por mais ninguém. No passado, a Renamo recusou discutir qualquer outra questão eleitoral sem primeiro politizar a CNE o que nunca foi aceite, mas que permitiu à Frelimo fazer as leis eleitorais perante o boicote da Renamo.
O que vai acontecer desta vez? Depende muito da Sociedade Civil. Será que consegue pressionar por uma CNE menos partidarizada, dando ao mesmo tempo garantias aos partidos da oposição?

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 47 – 27 de Outubro de 2010

Desmandos intoleráveis na Praia da Chocas-Mar

Finalmente o problema que a mim preocupou na minha última estadia na fomosa praia de Nampula, nomeadamente Chocas-Mar, foi levantado pelo Jornal Notícias, aqui, e Rádio Moçambique, aqui, respectivamente.
Trata-se da circulação descontrolada e de forma provocatória de motos de grande cilindragem nas ruas das praias da Chocas-Mar.
Quando se diz tratar-se de “uma situação que está a resultar em prejuízos incalculáveis para os operadores, devido, particularmente, ao cancelamento das reservas por parte de alguns turistas nacionais e estrangeiros, em consequência do barulho ensurdecedor dos “escapes livres” das motos”, nada me surpreende. É que pelo barulho de um vai-e-vem de motos com escapes livres, o lugar deixou de ser de sossego, sobretudo, de dia e nos fins de semana. E o problema não fica por aí, corre um perigo de acidentes principalmente para as crianças.
Mas há nestas práticas, algumas coisas que não compreendo. Pela aparência, alguns dos que conduzem os motos são menores de 10 anos. A descricão de que se tratam de motos de cilindragem acima de 100 metros cúbicos é certa. E se é uma violação das normas do Instituto de Viação, para mim, a questão é de saber quem não força os motoqueiros ao cumprimento das normas legais. Os verdadeiros ir/responsáveis não serão as autoridades administrativas locais e as policiais que fazem “vista grossa” ao problema? Aliás, o problema é do conhecimento de alguns governantes distritais e provinciais e quiçá nacionais. Se a circulação dos motos não ocorre (minha suposição) quando eles estão lá em conferências e reuniões ou sessões, não tenho o mínimo de dúvida que isso se dá quando eles estão lá, no seu tempo livre. Na altura que passei por Chocas-Mar estava lá um grande.

Fonte: Jornal Notícias 02.11.2010

Embarcação com cerca de 100 estrangeiros ilegais

Em conexão com o assunto, a PRM deteve seis membros da tripulação de nacionalidade tanzaniana e apreendeu o respectivo barco em que os supostos ilegais viajavam.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) no distrito de Palma, extremo norte da província de Cabo Delgado, apreendeu recentemente uma embarcação, supostamente, proveniente da Tanzania, com 102 pessoas a bordo, das quais 96 somalis e seis tripulantes marinheiros de nacionalidade tanzaniana que, alegadamente, pretendiam entrar de forma ilegal no território nacional. Leia mais

Fonte: O País online - 04.11.2010

terça-feira, novembro 02, 2010

“Política dos sete milhões é discriminatória”

O presidente do MDM, Daviz Simango, disse ontem, na cidade da Beira, que a “política que é feita hoje com relação aos vulgo sete milhões de meticais, continua discriminatória e não direccionada ao objectivo central, que possa trazer redução dos índices de pobreza, pois estamos a investir em interesses de amizade e benefícios particulares, e não na redução da dependência alimentar”.
Para Simango, que falava a este matutino em torno da VI reunião nacional dos governos locais, onde uma das tónicas para os próximos anos foi a descentralização com o envolvimento da população no processo de desenvolvimento económico, a ausência de retorno destes valores “representa a fragilidade das instituições no diz respeito à fiscalização dessas transacções, que são feitas de pessoa para pessoa e não através de instituições especializadas e treinadas para este campo”.

Um Protesto!

Por Gento Roque Chaleca Jr., em Bruxelas

Na mesma semana em que o tsunami ‘Merapi’ (não confundir ‘tsunami’ com Paulo Ivo Garrido, ex-Ministro da Saúde) fustigava irmãos nossos, indonésios, causando sobretudo perdas de vidas humanas em números ainda não confirmados (estima-se no entanto que entre 500 a 600 pessoas tenham morrido), do outro lado do continente, em Bruxelas, onde resido, piratas cibernéticos invadiam o meu e-mail pela segunda vez. Desta vez não só acessaram às minhas informações pessoais como bloquearam o e-mail.

Qualidade de ensino: Um desafio complexo ao país - reconhece Zeferino Martins na Assembleia da República

Dois assuntos têm estado a preocupar a sociedade moçambicana, isto no que tange ao sector de Educação. O primeiro está relacionado com as progressões por ciclos de aprendizagem e, o segundo prende-se com a questão da qualidade de ensino em Moçambique.

Equidade versus qualidade de ensino em Moçambique

Por Adelino Evaristo Murimo*

Para podermos falar a mesma linguagem vou definir os termos que uso. Defino ‘equidade de ensino’ como sendo uma variável tridimensional composta por (i) igualdade de acesso ao ensino, (ii) igualdade no tratamento na sala de aulas, nos livros e nos materiais curriculares, e (iii) igualdade no rendimento académico.

Contenda maior é sobre a CNE

Tal como em processos de revisão da lei eleitoral no passado, a contenda maior relaciona-se com o papel e composição das comissões eleitorais. Básicamente há três abordagens:

● A Sociedade Civil e o MDM propõem reduzir o tamanho da Comissão Nacional de Eleições, CNE, e despolitizá-la.
● A Renamo propõe alargá-la e politizar completamente todo o aparelho eleitoral.
● A Frelimo propõe manter a CNE como está, mas transferir grande parte do seu poder para o STAE, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.

O May be man

Por Mia Couto 

Existe o “Yes man”. Todos sabem quem é e o mal que causa. Mas existe o May be man. E poucos sabem quem é. Menos ainda sabem o impacto desta espécie na vida nacional. Apresento aqui essa criatura que todos, no final, reconhecerão como familiar.

O May be man vive do “talvez”. Em português, dever-se-ia chamar de “talvezeiro”. Devia tomar decisões. Não toma. Sim­plesmente, toma indecisões. A decisão é um risco. E obriga a agir. Um “talvez” não tem implicação nenhuma, é um híbrido entre o nada e o vazio.

Organizamos, por isso desmentimos

Homenagem ao Dr. Domingos Arouca

Por Luís Loforte

Fica sempre bem evitar-se a tentação de nos pormos em bicos de pé na expectativa de uma referência por algo que tenhamos feito. Pergunto-me, no entanto, sobre o que fazer quando se atribui um feito a pessoa errada. Continuar-se calado apenas porque é de bom-tom que nos não insinuemos para que nos não chamem de pretensiosos? E mesmo quando isso contribui para adulterar a História?

É pois, em nome da historiografia moçambicana, e até de justiça, que decidi escrever estas linhas, e pelas quais assumo exclusiva responsabilidade. E tudo por causa do livro do Coronel Sérgio Vieira, Participei, por isso testemunho.

BPPM: Sentimento de impunidade?

“O Conselho Constitucional considera que o conjunto de ilícitos eleitorais registados é sintomático de uma situação de relativa falta de punição efectiva das infracções verificadas de forma recorrente em processos eleitorais anteriores que, quanto a nós, terão gerado um sentimento de impunidade nos prevaricadores,” o CC disse depois das eleições de 2009º.
Depois de cada eleição, a CNE lava as mãos, diz que é assunto para a Procuradoria e muitas vezes nem se preocupa em conservar as provas. E entretanto o Ministério Publico diz que está à espera que a CNE mande as provas.
A Renamo diz que onde se cometeu um crime, devia pedir-se ao tribunal local que entregasse os documentos directamente ao Ministério Público. A Frelimo pediria à CNE que participasse ao Ministério qualquer prova que tenha de crimes. Deve haver na lei provisões para proteger provas como assinaturas falsas ou boletins de voto danificados, e fazer a ligação com o Ministério Público.
Embora isto não conste da sua proposta formal, alguns na Frelimo sugeriram uma mudança legal que possa facilitar a prossecução judicial. Isto tornaria toda a mesa colectivamente responsável por actos como enchimento de urnas e danificação de boletins de voto.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 47 – 27 de Outubro de 2010 – p.4

segunda-feira, novembro 01, 2010

O ESTADO FISIOLÓGICO DA EDUCAÇÃO NO PAÍS

CRÓNICA

Por: Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

As pessoas de verdadeiro valor estão fora das universidades.
É chocante ver docentes apresentarem-se com o título “prof. Doutor.”, cuja indigência mental é evidente a todas as luzes. Os erros do sistema de ensino residem essencialmente nos professores. Os alunos são apenas um dado do problema. José Hermano Saraiva, Historiador Português.
Os efeitos da política de Guebuza fazem-se sentir em toda dimensão no país. O desemprego, a par da degradação das condições de vida e de trabalho, não param de subir. À semelhança da Agricultura, a Educação é o exemplo claro de um sector que não passou da mediocridade e do improviso, apesar dos remendos que nele se coloca.

Foi significativa? Como tratar a má conduta da mesa?

As mesas em 750 assembleias de voto por todo o país em 2009 – 6% das assembleias de voto – estiveram envolvidas em fraude e má conduta. (Ver Boletim 43). Em grande parte tratou-se de enchimento de urnas a favor da Frelimo e nulificação de boletins de voto pela oposição. Embora com menos gravidade do que no Afeganistão, onde as autoridades eleitorais no princípio deste mês desqualificaram 1 quarto dos boletins, 6% ainda é uma percentagem muito alta de acção ilegal e imprópria.

Reunida em Conselho Nacional Renamo cria um grupo de negociação para “nova ordem política”

O grupo é composto por três quadros seniores da Perdiz, cujos nomes ainda não foram oficialmente confirmados, mas ao que apurámos trata-se de Vicente Ululu, Simão Buti e Ivone Soares.
Nampula (Canalmoz) - O partido Renamo esteve reunido no último fim-de-semana, na cidade de Nampula, em mais uma reunião do Conselho Nacional, de onde foi seleccionado um grupo para negociações com o partido Frelimo.
De acordo com Afonso Dhlakama, líder da “perdiz”, as negociações tem em vista a criação de uma nova ordem política nacional.
Ainda segundo Dhlakama, com uma nova ordem política o povo passará a exercer o seu real poder e daí a manutenção da democracia e desenvolvimento mais realístico, no país.
Instado a pronunciar-se sobre os componentes do grupo das negociações e respectivos pontos a serem abordados, Dhlakama escusou-se, mas garantiu que dentro de três dias serão dados os primeiros contactos.
Ao que apurou Canalmoz, fazem parte do grupo, Vicente Ululu, Simão Buti e Ivone Soares.(Aunício da Silva)

Fonte: CanalMoz - 2010-11-01

RÚSSIA: Crimes do stalinismo recordados em Moscovo

Pretoria (Canalmoz) - O dia das vítimas da repressão stalinista foi assinalado no passado sábado em Moscovo. Na Praça Lubianka, onde se encontra a Pedra de Solovetski, trazida da ilha homónima onde os comunistas criaram o primeiro campo dito de reeducação em 1921, e a sede do antigo KGB (polícia política soviética), hoje FSB, soam os nomes das vítimas das repressões do regime leninista-stalinista.