Amnistia Internacional condena atendado a Salema

A Amnistia Internacional condena o rapto do jornalista Ericino de Salema, ocorrido no princípio da tarde de ontem, em Maputo.

A organização diz estar disposta a trabalhar com a polícia para perceber o que realmente aconteceu e os motivos por detrás deste rapto.

O director da Amnistia Internacional para África Austral falava na manhã de hoje, em Maputo, à margem do lançamento do relatório "nossas vidas não valem nada" sobre exploração mineira em Nagonha, Nampula.

Fonte: O País - 28.03.2018

AI critica impunidade de membros das Forças de Segurança e da Renamo

Relatório denuncia esquadrões da morte, repressão de manifestações e incapacidade da polícia moçambicana em desvendar crimes

Forças de Defesa e Segurança (FDM) de Moçambique e homens armados da Renamo, na oposição, cometeram abusos de direitos humanos sem qualquer tipo de responsabilização, incluindo assassinatos, tortura e outros maus-tratos.

A denúncia é da Amnistia Internacional (AI) no seu relatório sobre direitos humanos em 2016 divulgado nesta terça-feira, 21, no qual relata a fuga de milhares de pessoas para o Malawi e diz que “críticos das violações de direitos humanos e da instabilidade política ou as chamadas dívidas ocultas enfrentam ataques e intimidação”.

As violações “incluem execuções extrajudiciais, tortura e outros maus-tratos, detenções arbitrárias e destruição de bens”, revela a AI, lembrando que continua “a haver impunidade para tais crimes”.

Incapacidade da polícia

O relatório enumera vários casos, cujos autores, na sua maioria atribuidos a membros das FDS, nunca foram levados à justiça.

Moçambique pressionado a investigar alegações de violação de direitos humanos

País assumiu anterior compromisso, mas não cumpriu.

Moçambique deverá investigar de imediato todas as alegações de violação de direitos humanos por agentes do Estado, pediu, hoje, a Amnistia Internacional (AI).
Tais investigações, diz a organização, deverão ser completas e imparciais.
A AI realça que procedendo desse modo, Moçambique estará alinhado ao compromisso assumido, hoje, em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Moçambique, tal como outros membros das Nações Unidas, assumiu o compromisso, no término da Revisão Periódica Universal, de garantir a investigação imediata de alegações de detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e outras violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Apesar de ter assumido anteriormente o mesmo compromisso, a AI diz que Moçambique não cumpriu e as violações continuam.

Fonte: Voz da América – 23.06.2016

Amnistia Internacional: Angola e Moçambique entre casos mais preocupantes

"... Susana Gaspar, presidente da direção da AI Portugal, refere que as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos não estão a agir corretamente e que os governos não são responsabilizados pelos seus crimes. "Os organismos de direitos humanos não estão a fazer o seu trabalho", sublinha, citando a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Tribunal Penal Internacional, mas também mecanismos regionais como o Conselho da Europa ou o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. "A União Africana pode muito bem ter dito isso, mas [África] continua a ser uma das regiões com mais crises de direitos humanos. Obviamente que temos algumas boas notícias vindas do continente africano, mas muitas más notícias também", afirma a responsável.... Ler mais (Deutsche Welle, 24.02.2016)

Relatório da Amnistia Internacional sobre os direitos humanos em Mocambique

Consulte aqui o relatório com o título: APRISIONANDO OS MEUS DIREITOS PRISÃO E DETENÇÃO ARBITRÁRIA E TRATAMENTO DOS RECLUSOS EM MOÇAMBIQUE

Ministra da Justiça critica Amnistia Internacional por "ignorar esforços" do governo

A ministra da Justiça, Benvinda Levy, criticou em Maputo a Amnistia Internacional (AI) por ter omitido a "curva evolutiva" que o país registou no respeito pelos direitos dos reclusos num relatório da organização divulgado esta quinta-feira.

O relatório, elaborado pela AI e pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), refere que milhares de pessoas estão detidas nas prisões de Moçambique, "apesar de não terem sido considerados culpados de qualquer crime".

Actuação da polícia é o principal problema de direitos humanos em Moçambique - Amnistia Internacional

A actuação da polícia em Moçambique  é o principal problema de direitos humanos detectado pela Amnistia Internacional,  que assinala vários casos de desrespeito pelos direitos de reclusos, migrantes e requerentes de asilo.

No seu relatório anual, divulgado hoje, sobre "O Estado do Mundo em  2011", a organização internacional de defesa dos direitos humanos regista  vários casos de "uso ilegal da força pela polícia, alguns dos quais resultaram  em morte". 

Amnistia Internacional insta CNT a inquirir sobre morte de Kadafi

Lagos, Nigéria (PANA) – A Amnistia Internacional exortou o Conselho Nacional de Transição (CNT) a levar a cabo um inquérito completo, independnete e imparcial para afirmar ou infirmar os rumores segundo os quais o coronel Muamar Kadafi teria sido morto durante confronts que opuseram os combatentes do CNT às forças lealistas em Sirtes.

Amnistia Internacional volta a acusar a polícia moçambicana de ser principal violadora dos

O documento cita o exemplo das manifestações registadas a 1 e 2 de  Setembro do ano passado, onde destaca que, chamada a intervir, a Polícia da República de Moçambique disparou balas reais, ao invés das de borracha, contra pessoas que protestavam contra o elevado custo de vida.

A Amnistia Internacional acaba de lançar o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Para o caso particular do nosso país, o documento acusa a Polícia da República de Moçambique de ser a entidade que mais viola os direitos humanos em Moçambique.

Amnistia Internacional admite processos a Bush

Qualquer país poderá processar o antigo Presidente dos EUA por tortura

A Amnistia Internacional (AI) afirmou este domingo que o antigo Presidente norte-americano George W. Bush pode ser processado em qualquer país depois de ter admitido publicamente que tinha autorizado torturas nos interrogatórios dos serviços de segurança norte-americanos.

Bush cancelou no sábado uma visita privada à Suíça prevista para a próxima semana no meio das pressões de grupos activistas que tinham convocado protestos e pedido ao governo suíço para abrir um processo judicial contra o ex-Presidente, segundo a imprensa helvética.

Na sexta-feira, a AI entregou um extenso relatório ao ministério público e ao governo suíços no qual lhes pedia que detivessem Bush se viajasse ao país e investigassem o papel assumido na execução de torturas.

Fonte: TVI24 - 06.02.2011

Práticas de tortura podem levar George W. Bush a julgamento - Amnistia Internacional

O antigo presidente norte americano, George W. Bush poderá vir a ser julgado pela Amnistia Internacional, por ter permitido o recurso a tortura por afogamento simulado durante interrogatórios a suspeitos de terrorismo na prisão de Guantánamo, a informação é avançada pelo Jornal O Público na sua edição online de hoje.

Conforme escreveu o jornalista do Publico, "em causa está a afirmação de Bush na sua autobiografia “Decisions Points”, publicada na terça-feira, onde reconheceu o uso de praticas de torturas nos prisioneiros de Guantanamo. O recurso a técnica de waterboarding (afogamento simulado) – prática considerada como tortura pela Amnistia, está na origem do pedido de julgamento.

Amnistia Internacional desaconselha uso de balas verdadeiras

A Amnistia Internacional apelou às autoridades policiais moçambicanas para não recorrerem ao uso de balas verdadeiras na tentativa de dispersar os manifestantes que protestaram na quarta e quinta-feiras contra o elevado custo de vida nas cidades de Maputo e Matola.

O apelo da Amnistia Internacional surgiu depois de informações de que sete pessoas (dado oficial), entre elas duas crianças, tinham sido mortas pela Polícia durante as manifestações.

“Embora se reconheça que a Polícia esteja a tentar conter protestos violentos, balas vivas — que se resumem em força mortífera — não devem ser usadas excepto quando for estritamente para proteger vidas”, disse Muluka-Anne Miti, responsável da Amnistia Internacional para Moçambique.

O apelo daquela organização de defesa dos Direitos Humanos era no sentido da polícia moçambicana ter à sua disposição meios não-letais de controlo da situação e de dispersão dos manifestantes.

Um relatório recente da organização dava conta de que 46 pessoas teriam sido ilegalmente mortas pela Polícia em Moçambique entre Janeiro de 2006 e finais de 2009.

A Amnistia Internacional apela ainda ao Governo para que conduza uma investigação independente sobre as circunstâncias em que se registaram as sete mortes desta semana, havendo necessidade de processar judicialmente os responsáveis pelas mortes.

A organização queixa-se de que apesar de repetidos pedidos nesse sentido, as autoridades moçambicanas nunca se predispuseram a dar informações detalhadas sobre mortes causadas pela Polícia.

Faz ainda notar que padrões internacionais requerem que investigações detalhadas sejam realizadas em todos os casos de morte ou lesão resultante do uso de arma pela Polícia.

Fonte: SAVANA, edicão de 03.09.2010, in Diário de um sociólogo

Reflectindo: O que é que Amnistia Internacional fazer agora é desaconselhar o uso de balas verdadeiras ou exigir uma investigacão independente para apurar em que circunstâncias as balas verdadeiras foram usadas? Afinal a Amnistia Internacional não tinha dito o mesmo depois do massacre de Montepuez? Lembremo-nos que José Pacheco afirmou o seguinte: a polícia tem apelado à ordem, mas, quando se justifica, acciona o gás lacrimogéneo e balas de borracha. Essas balas podem matar em situações em que os alvos se encontram próximas do atirador.. Não podem a Amnistia Internacional, a Sociedade Civil em Mocambique, os partidos políticos, a comunidade internacional sobretudo os doadores exigirem uma investigacão independente para sabermos se o ministro disse verdades ou mentira?