Director distrital do STAE de Marromeu foi promovido a director da Escola Secundária da Ponta-Gea na Beira

Daniel Cuzaminho viu o seu contrato como director distrital do STAE de Marromeu rescindido pelo STAE central após o seu envolvimento em ilícitos eleitorais que deram vitória à Frelimo, nas eleições autárquicas de 11 de Outubro e repetidas a 10 de Novembro, na autarquia de Marrromeu.

Não obstante, o Governo promoveu-lhe ao cargo de director da Escola Secundária da Ponta-Gea, na cidade da Beira.

https://www.cipeleicoes.org/wp-content/uploads/2024/03/Boletim-das-eleicoes-221.pdf

Quantos cidadãos foram assassinados pela PRM entre Outubro e Dezembro?

Oficialmente a Polícia confirmou ter assassinado acidentalmente três cidadãos, nomeadamente um em Chiúre, um em Angoche e outro em Marromeu. Mas, uma investigação preliminar do CIP Eleições aponta para mais nove mortos por baleamento protagonizada pela Polícia, dos quais seis foram na cidade de Nampula (no dia 27 de Outubro) e três em Nacala-Porto (dias 26 e 27 do mesmo mês).

No total foram 12 mortos, mas o número poder ser maior.

Durante as manifestações, dezenas de cidadãos foram feridos por baleamento da Polícia em diversos municípios, com maior destaque para as cidades de Nampula e Nacala, vila de Angoche, em Nampula; Chiure, em Cabo Delgado; Guruè, Milange, na Zambézia e Marromeu, em Sofala (leia mais nos boletins 168, 169, 175, 180, 194, 196,197).

Havia cidadãos baleados, que se encontravam hospitalizados em diversas autarquias, cujo desfecho ainda não foi publicamente conhecido.

https://www.cipeleicoes.org/wp-content/uploads/2023/12/Boletim-das-eleicoes-207.pdf

Autárquicas 2018: Observação independente à votação parcial em Marromeu dá vitória à Renamo

Na sua observação à repetição do escrutínio em Marromeu, com o apoio do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), o Votar Moçambique – um consórcio formado por seis organizações da sociedades civil, nomeadamente: O MASC, o IESE, o CIP, o CESC, o FORCOM e a WLSA – denuncia uma suposta troca/viciação dos resultados do apuramento parcial.

Na mesa com o código 07127-01, na qual estavam inscritos 800 eleitores, no fim do sufrágio a urna continha 548 votos, dos quais 270 para a Renamo, 228 a favor da Frelimo, 27 do MDM, cinco em branco e 14 nulos.

Contudo, na mesma mesa, os resultados foram alterados, durante o apuramento intermédio, para 753 votos na urna, sendo 601 da Frelimo, 103 da Renamo, 42 do MDM, três em branco e quatro nulos.

Todos os cadernos eleitorais tinham um máximo de 800 votantes, conforme recomenda a lei. Mas na contagem, na mesa 07127-03, os votos na urna foram modificados de 438 para 811 e a distribuição pelos partidos políticos concorrentes deixou de ser favorável à Renamo, com 305 votos apurados na mesa, e passou a colocar a Frelimo em larga vantagem. Passou de 108 votos no apuramento parcial para 590 no apuramento intermédio.

As alterações, aparentemente deliberadas, aconteceram nas restantes assembleias de voto que funcionaram nas escolas 25 de Junho e Samora Machel, na vila de Marromeu, excepto na mesa 07127-06, onde a contagem do Votar Moçambique e da Comissão Distrital de Eleições (CDE) coincide, mas com a Renamo em larga vantagem.

No fim do processo, a “perdiz” tinha uma vitória folgada, com 67,52%, contra 19,25% do “batuque e maçaroca”. Ou seja, tendo em conta a diferença bastante reduzida de votos na eleição de 10 e Outubro último, a Renamo pode ter ganho a autarquia da vila de Marromeu.

Borges Nhamire, do CIP, considerou que, “volvidos 30 anos da opção pelo Estado de Direito Democrático e 24 anos do início da realização regular de eleições, os órgãos eleitorais [CNE/STAE], os órgãos de administração da justiça [tribunais e Conselho Constitucional] e a sociedade em geral devem assumir o compromisso de intolerância perante os comportamentos desviantes, no concernente à busca da dignidade, justeza e transparência das eleições.”

O Votar Moçambique confirma a ocorrência das várias irregularidades reportadas pelos órgãos de comunicação social e sublinha a necessidade de os indivíduos que criaram condições para o desvio de urnas, por exemplo, serem punidos severamente.

Para aquele organismo, não é necessário efectuar um trabalho aturado para encontrar os responsáveis, pois os códigos das mesas das assembleia de voto onde as anomalias foram verificadas “estão devidamente identificados.”

Ademais, a agremiação “apela a que de direito” para que controle o “poder discricionário dos presidentes das mesas de voto”, porquanto restringe o “exercício dos direitos dos observadores (...)” eleitorais.

Alerta ainda que, se o país não conferir qualidade às eleições, “ciclicamente fontes de discórdias que mantêm os conflitos” em estado latente (...), pode estar a perigar a sua “agenda de consolidação da democracia e do desenvolvimento sócio-económico.”

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou, semana finda, a “centralização nacional e do apuramento geral dos resultados da eleição” de 22 de Novembro em Marromeu. Disse que o processo foi limpo...

A Frelimo e a Renamo têm uma diferença de apenas 46 votos, de acordo com o edital da CNE. Ou seja, o partido no poder teve 8.395 (45,78%), contra 8.349 (45,53%) da “perdiz” e 1.594 (8.69%) do MDM.

Fonte: @Verdade – 04.12.2018

Há realmente alguma reserva real no partido do camaradas?

Feliz ou infelizmente, perante a vergonhosa roubalheira de votos em Marromeu, estamos agora para numa autêntica prova dos noves para sabermos se há alguma reserva moral no partido dos camaradas. Essa reserva moral terá que revoltar-se contra aquela falcatrua eleitoral.

Eleitores fantasmas dão vitória à Frelimo em Marromeu

Os resultados anunciados na última sexta-feira, 23 de Novembro, pela Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Marromeu dão vitória à Frelimo com uma diferença de 772 votos. Estes resultados contrastam com os da contagem paralela feita pelos observadores eleitorais independentes, sendo que estes apontam para uma vitória da Renamo com cerca de 3656 votos. Isto significa que para a Frelimo ganhar houve necessidade de 2406 votos de eleitores fantasmas e simultaneamente a Renamo lhe foi roubada 1113 votos.

O Boletim EA 80 completo está disponível aqui  bit.ly/ElAu80 e contém quatro páginas de tabelas com comparações detalhadas dos resultados finais por mesa de voto, conforme anunciado pela Comissão Distrital de Eleições (CDE), os números de contagem provisória do STAE local e de contagem paralela os observadores.

Fonte: CIP/Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique - 27.11.2018

Infiltrados para destruir a Renamo e o MDM?

Num momento que devia ser de profunda reflexão da e na oposição sobre uma FRAUDE VERGONHOSA, uma fraude que é um assalto gravíssimo a todo o processo eleitoral, um processo do estado moçambicano  em Marromeu, como é possível que haja “membros” da Renamo que se dediquem a comparar os resultados da falsa e fraudulenta tabela entre o MDM e os votos nulos? Por outro lado, como é possível que “membros” do MDM se dediquem a insulto à Renamo como o partido que permitiu a fraude em Marromeu?

Visitei murais de alguns amigos e membros da Frelimo que os julgo honestos e sobretudo pessoas que se envergonham por actos como os de Marromeu e noto um silêncio. Eu compreendo a razão do seu silêncio porque mesmo que fosse eu, pelo menos ficaria em silêncio.

Quando técnicos do STAE apoiados por agentes da Polícia de intervenção Rápida, carregaram  material de votação das assembleias de voto, em alguns casos saindo até pelas janelas, quem acredita que alguma vez teremos eleições transparentes e justas em Moçambique? Quem pensa que algum partido da oposição ganhará desta forma?

Como é que esses ditos membros da Renamo e MDM se dedicam aos ataques mútuos e não à reflexão sobre uma situação tão grave como a que ocorreu em Marromeu? Estes “membros” não têm uma missão ESPECÍFICA de terceiros como de ALIMENTAR ÓDIO, distrair a Renamo e o MDM para destruir os dois partidos?

Resultados oficiais: Frelimo declarada vencedora numa eleição fraudulenta

- Resultados falsificados mostram uma estranha participação de 87% em Marromeu

Como anunciamos na edição anterior (EA 78), a Frelimo foi declarada vencedora na segunda votação da eleição municipal de Marromeu e consequentemente venceu o município, numa eleição marcada pro fraude aos extremos.

Nas 8 mesas onde a eleição foi repetida, a Comissão Distrital de Eleições (CDE) disse que votaram 5 189 pessoas das 5 904 inscritas, uma participação estranhamente alta, de 87%. A CDE disse que a Frelimo obteve 3 812 votos, contra 966 da Renamo e 236 do MDM.

Com estes resultados e segundo dados do edital de apuramento intermédio da CDE de Marromeu, a Frelimo ganha o município com 9 143 votos (48%), contra 8 371 (44%)  da Renamoe 1 493 (7,8%) do MDM.

Contagem paralela mostra vitória da Renamo

Resultados de contagem paralela de todas as 39 mesas de Marromeu mostram que a Renamo ganhou com 59,5% contra 32,7% da Frelimo e 7,7% do MDM. Os resultados estão disponíveis http://bit.ly/MarrProv2

Observadores repudiam actuação dos órgãos eleitorais

Personalidades nacionais que observaram o processo eleitoral de ontem na vila de Marromeu, repudiam a forma como o STAE conduziu o processo, que segundo dados oficiais deu vitória à Frelimo, contrariando os dados da contagem paralela.

Apoiados por agentes da Polícia de intervenção rápida, técnicos do STAE carregaram  material de votação das assembleias de voto, sem afixar editais nem deixar cópias de editais com os mandatários da oposição, observadores e à jornalistas, presentes.

Editais falsos foram produzidos pelos membros de mesa de votação, dando vitória à Frelimo, em número muito elevados. Jornalistas e observadores foram proibidos de assistir à parte de votação nas primeiras horas e ao processo de preenchimento de editais, após o fim de apuramento.

“Com o que assistimos, posso dizer que não estamos a exercer nada de democracia neste País. Como é que um presidente da Comissão de Eleições ordena a polícia para carregar as urnas pelas janelas sem que se fixe os resultados por via de editais?”, indagou  Júlio Paulino, da Solidariedade Moçambique e Sala da Paz, consórcio de organizações da sociedade civil que observou as eleições em Marromeu.

"Estamos surpresos com os resultados do STAE. Num processo sem edital e urnas como é que um presidente vai validar os resultados de género?”, questionou, por sua vez, Guilherme Mbilana, observador do Votar Moçambique, que está em Marromeu. “[Sem editais] não estaríamos a fabricar resultados? É uma tristeza para este povo!”.

Necessário processo-crime

Guilherme Mbilana, que também é jurista especialista em Eleições, disse ser necessário a instauração de processos-crime contra os agentes envolvidos neste processo eleitoral em Marromeu, por violação grosseira da lei eleitoral. Entende que o roubo de urnas em três mesas na EPC 25 de Junho, o uso da força paramilitar para intimidar eleitores, mancham todo o processo.

Resultados da contagem paralela realizada por observadores nacionais da Solidariedade Moçambique, nas 8 mesas, dão vitória à Renamo com 1 502 votos contra 719 da Frelimo e 69 do MDM, de um total de 2924.

Comentário:

Resposta à situação de Marromeu é determinante para Outubro de 2019

Como era previsto, a legitimação da fraude nos municípios de Monapo, Matola, Moatize e Alto Molócue, primeiro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois pelo Conselho Constitucional (CC) foi encarado como licença para cometer fraude no seio da Frelimo. Jaime Neto, nomeado recentemente primeiro-secretário provincial da Frelimo em Sofala, fez declaração à Imprensa na manhã de hoje a celebrar a vitória do seu partido. Elogiou o ”trabalho árduo” dos membros da Frelimo, sem nunca condenar a má conduta dos agentes eleitorais.

Para ser eleito primeiro-secretário provincial é preciso ter aprovação do presidente do partido, Filipe Nyusi. Assim, as declarações de Jaime Neto hoje serão vistas como aprovação, pela liderança do partido, do que aconteceu em Marromeu.

Ontem à noite, e em 5 outros municípios a 10 de Outubro, os membros da Frelimo nas Comissões Distritais de Eleições (CDE) excluíram membros da oposição do processo de apuramento intermédio e forjaram resultados totalmente falsos, sem nenhuma correspondência com os que foram obtidos nas mesas.

Em alguns casos, boletins de voto foram removidos de postos de votação ou armazéns do STAE com ajuda de agentes da Polícia, que provaram ser partidários da Frelimo em muitas cidades. Isto é fraude ao mais alto nível, como nunca fora visto antes. Até aqui, a fraude acontecia ao nível das mesas de voto, através de enchimento de urnas e de invalidação de votos da oposição. Este ano, os casos mais visíveis de fraude aconteceram ao nível das CDE e de Comissões Eleitorais da Cidade (CEC). Foi assim em Tete, Matola, Moatize, Marromeu (duas vezes), Alto Molócuè, Monapo. E não houve sanção para os infractores, com excepção de Tete, onde o Conselho Constitucional ordenou a devolução de mais de 800 votos da Renamo que haviam sido extraviados pela CEC local.

As situações de Marromeu e e Gurué em 2013 eram, teste à uma nova forma de fazer fraude. A Frelimo roubou votos em Marromeu para ganhar a eleição em 2013 e nada sucedeu. Entretanto, em Gurué, o CC anulou os resultados que conferiam vitória à Frelimo, obtidos por envolvimento ilegal dos membros da CDE e da Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia. Uma nova eleição foi forçada. Isto marcou a linha do que era admissível como fraude nas eleições do ano subsequente, 2014.

Este ano foi permitida fraude a nível do que tinha acontecido e não fora permitido em Gurué, em 2013. O Conselho Constitucional, que tem amplos poderes e tinha investigado detalhadamente o caso de Gurué em 2013, desta vez escolheu não se mover, legitimando casos flagrantes de fraude, em municípios onde até a contagem provisória da própria CNE provou que as comissões distritais estavam a falsificar resultados.

O Conselho Constitucional chegou ao ponto de decidir que os partidos da oposição não podem reclamar quando são ilegalmente excluídos do processo de apuramento intermediário nas CDE e CEC, justificando que a participação dos delegados  de candidatura nestes processos é facultativa. E Jaime Neto e outras figuras seniores da Frelimo tomaram isto como prática recomendável.

Parece que o padrão de fraude já está estabelecido. No próximo ano, as eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias provinciais podem ser “ganhas” com a simples falsificação de editais nas comissões distritais de eleições.

Eleições livres, transparentes e justas no próximo ano, estão dependentes de como a CNE e o Conselho Constitucional irão reagir ao caso de Marromeu agora. Mais importante,  é como a sociedade civil moçambicana e a comunidade internacional decidirão reagir.

A Frelimo aposta que a Sociedade Civil manter-se-á passiva. E aposta ainda mais que a comunidade internacional está pouco preocupada com questões de governação, dívidas ocultas, eleições. Está apenas interessada nos investimentos de gás e dos recursos minerais pelas empresas dos respectivos países – e assim estará feliz em continuar a negociar com Filipe Nyusi após 2019, pelo que não fará nenhuma questão sobre a flagrante fraude nestas eleições.

Estará a Frelimo certa das suas apostas? jh & bn

Fonte: Boletim sobre o Processo Político em Moçambique – Eleições Autárquicas - edição 79

Em Marromeu: STAE E POLÍCIA RETIRAM BOLETINS DE VOTO PELAS JANELAS

O STAE junto com polícia retiraram boletins de voto sendo em alguns casos pelas janelas da sala de aula logo após o encerramento da contagem. Os dados que fomos recolhendo até ao fim da contagem testemunhados pelos observadores em todas 6 mesas instaladas na 25 de Junho, a Renamo ganhou por uma larga margem.

O pessoal das assembleias de voto expulsou jornalistas e observadores da assembleia de voto e desde então começaram a falsificar os editais, tendo sido os partidos de oposição não autorizados a protestar.

Os dados da contagem da Solidariedade de Moçambique apontam que de um total de 2924 votos expressos a Renamo ganhou com 1798 votos contra 791 da Frelimo e 74 do MDM segundo documenta a tabela.

Leia a tabela:

Fonte: MozNews - 23.11.2018

CIP: “Polícia dispara, dispersa observadores e foge com urnas em Marromeu”

Segundo o boletim de actualização de dados eleitorais do Centro de Integridade Pública, a Polícia disparou armas de fogo e gás lacrimogéneo durante a contagem de votos em Marromeu e carregou urnas de 10 mesas de 2 postos de votação.

No total haviam sido instaladas 39 mesas em 8 postos na vila autárquica. As escaramuças deram-se nos postos de votação instalados na EPC 4 de Outubro e EPC Julius Nyerere. As urnas reapareceram dia seguinte com agentes de Grupos de Operações Especiais (GOE) da Polícia e foram armazenadas na esquadra local da Polícia.

Os disparos da polícia dispersaram membros de mesa de votação (mmv’s), delegados de candidatura, observadores nacionais e internacionais e jornalistas.

Daniel Macuacuá, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Sofala, citado pelo CIP conta que “… a Polícia foi chamada para reforçar a segurança dos locais onde decorria a contagem de votos, porque já se notava um clima de instabilidade. Membros da Renamo arremessavam pedras para as mesas onde os resultados não eram a favor do seu partido. Então, Polícia foi obrigada a agir para repor a ordem e tranquilidade pública naqueles locais”.

Marromeu roubado?

Na segunda-feira, a comissão provincial de eleições de Sofala declarou que o candidato da Frelimo a presidente do município de Marromeu, Palmerim Rubino, ganhou as eleições com 4.518 votos (51,6%), enquanto o seu único oponente, João Agostinho do MDM, teve 4.235 votos (48,4%). A diferença é pequena, 283 votos.

No entanto, houve um número muito elevado de nulos: 1.119 votos, o equivalente a 10,9% do total dos votos. Isto levanta questões sobre se os votos foram intencionalmente invalidados, o que ocorre normalmente adicionando uma segunda marca nos boletins de voto para o candidato da oposição.

Em Marromeu, na eleição anterior, em 2008, havia 4,9% de votos nulos para presidente, em comparação com 10,9% desta vez. Votos amais de 6% do total de votos, equivale a mais de 500 votos. Se estes votos nulos são realmente boletins para o candidato do MDM a presidente do município, que foram indevidamente invalidados pelos membros das assembleias de voto, seriam suficientes para dar a vitória ao candidato do MDM, João Agostinho.

Este tipo de análise não é prova de fraude. No entanto, votos nulos acima de 5% em áreas urbanas levantam suspeitas. Isto parece altamente suspeito. Será que os membros das assembleias de voto roubaram a eleição?

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 55 – 26 de Novembro de 2013

Vale tudo para ter acesso aos sete milhões!

As histórias dos “sete milhões”

O Acesso ao Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo “’sete milhões”, está envolto em várias histórias interessantes, como constatou há dias a nossa reportagem durante a II Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo (CC) distrital de Marromeu, em Sofala.

São histórias que partem desde a base, onde os projectos são aprovados até se chegar ao desembolso dos fundos por parte do Governo. Fala-se, por exemplo, de que lá nas localidades e povoações muitos interessados acabam obtendo o Bilhete de Identidade (BI) só quando se vêem na contingência de conseguir fundos, dado que esta constitui uma das cláusulas do contrato, a par da conta bancária, esta que, à semelhança do documento de identificação, também é aberta para satisfazer este princípio.

Segundo alguns depoimentos dos próprios membros do Conselho Consultivo, muitas declarações de residência apresentadas também são falsas, havendo indivíduos que apresentam declarações de uma zona quando, na verdade, vivem numa outra. Como é que eles obtêm estes documentos, eis a questão. Uns dizem que corrompem alguns secretários dos bairros, enquanto outros defendem que as facilidades são dadas por familiares residentes naquelas áreas. Enfim, são outras inverdades neste processo de desenvolvimento distrital que se pretende.