CASO MIDO MACIE”: RÉUS CONDENADOS A 15 ANOS DE PRISÃO

Assim, com a uniformização do tempo de prisão para Meshack Malele, Thamsanqa Ngema, Percy Mnisi, Bongani Kolisi, Sipho Ngobeni, Lungisa Gwababa, Bongamusa Mdluli e Linda Sololo, todos antigos membros da Polícia sul-africana, chega ao fim um dos mais longos processos de julgamento que a África do Sul conheceu nos últimos tempos, escreve hoje o “Notícias” de Maputo.

Já em Agosto último o juiz Bert Bam, que presidiu às sessões de julgamento deste processo, havia declarado culpados todos os réus no crime de homicídio qualificado na pessoa do taxista, tendo inclusive ordenado na altura a prisão imediata dos acusados.

O juiz justificou a aplicação dos 15 anos de cadeia para cada um com o facto de todos eles terem participado na brutal tortura que culminou com a morte daquele moçambicano. Para ele, a pena só não foi de prisão perpétua ou de 25 anos de cadeia como chegou a ser aventado, porque todos eles são réus primários.

Mesmo sendo réus primários, o juiz Bert Bam disse que em nenhum momento eles chegaram a demonstrar arrependimento, mesmo sabendo que a sua conduta era condenável e inaceitável.

Aliás, segundo ainda o jornal, na apresentação do relatório social o representante do Ministério Público, Charles Mnisi, frisou este aspecto, visto que nenhum deles mostrou arrependimento ou chegou a pedir desculpas. Por essa razão o MP já havia solicitado a aplicação de uma pena que simbolizasse o gesto como algo importante para a sociedade e um claro aviso aos outros para que não cometam crimes.

Entretanto, a defesa, representada pelo advogado Benny Ndaba, disse que vai recorrer da sentença por não concordar com a uniformização da condenação. Segundo ele, cada um dos réus teve a sua responsabilidade no crime, daí que não se mostra satisfeito com a decisão do juiz de aplicar 15 anos para todos, quando a participação foi individual e diferente.

Enquanto isso, o advogado da família Macie, José Nascimento, mostrou-se satisfeito com o desfecho do caso, tendo dito que a justiça foi feita sobre um processo em que se perdeu uma vida desnecessariamente.

Perdeu-se uma vida que jamais será recuperada. Mas em termos de lei humana é uma sentença justa, um castigo merecido. É uma sentença equilibrada. O facto de serem réus primários de certa forma ajudou os polícias-assassinos, uma vez que até antes da morte de Mido tinham ficha limpa. Se não tivesse sido isso a condenação passaria por 25 anos ou prisão perpétua” – referiu Nascimento.

Damasco Mathe, cônsul-geral de Moçambique em Joanesburgo, mostrou-se igualmente satisfeito com o desfecho do caso, tendo deplorado apenas o comportamento dos réus, que em nenhum momento se arrependeram do que fizeram ao moçambicano.

Infelizmente, por si só esta sentença não traz de volta Mido Macie. Para todos os efeitos, ela transmite uma mensagem muito forte à sociedade para que saiba que crimes desta ou de outra natureza serão penalizados, conforme a lei” – apontou Mathe.

Fonte: AIM – 12.11.2015