A crise que se avizinha P ela primeira vez em dez anos, o governo de
Moçambique foi bater à porta do Fundo Monetário Internacional (FMI) para pedir
um empréstimo de 286 milhões de dólares, que deverá ser autorizado quando o
Conselho Executivo daquela instituição financeira internacional se reunir em
meados de Dezembro.
O pedido deste empréstimo é um indicador claro do quão stressada se
encontra a economia moçambicana, numa altura em que uma das três principais
agências de anotação financeira, a Fitch, acaba de baixar a classificação de
Moçambique de B+ para B.
Ao atribuir esta nota, a Fitch acrescenta que o quadro fiscal do país
“deteriorou-se de forma acentuada no decurso do último ano, reflectindo elevados
défices orçamentais, um rápido crescimento da dívida pública, volatilidade de
receitas e um crescimento da factura salarial”.
No contexto das discussões realizadas em Outubro entre o governo
moçambicano e uma missão do FMI, esta prevê que o crescimento económico do país
se situe em 6,3 por cento em 2015, passando para cerca de 6,5 em 2016. Estes
dados contrariam o objectivo traçado pelo governo, que previa um crescimento
econó- mico de 7,5 por cento para o presente ano.
Embora a missão do FMI considere que a actividade económica em Moçambique
se mantenha sólida e a inflação baixa em cerca de 2 por cento, esta deverá
acelerar para 5-6 por cento “nos próximos meses devido à recente depreciação do
Metical e aos necessá-rios ajustes nos preços administrados”.
“Preços administrados” aqui devem ser entendidos como sendo preços
controlados pelo governo em sectores chave tais como combustíveis, energia,
transportes e bens alimentares básicos. Por outras palavras, o FMI prevê, em
função dos entendimentos alcançados com o governo, que os preços destes bens
deverão ser objecto de um ajustamento.
Seria bom se este ajustamento fosse no sentido de redução dos preços. Mas
na realidade, quando se fala de ajuste, o entendimento é que dentro das
próximas semanas começará a notar-se uma tendência progressiva dos preços, com
o efeito de tal vir a corroer ainda mais os já pobres rendimentos da maioria
dos cidadãos.
O FMI considera que os desafios económicos de Moçambique a curto prazo
“tornaram-se mais complexos”, uma vez que tal como outros países da região o
país está a ser vítima de “choques externos” associados, em parte, com a baixa
no preço de matérias-primas e atraso nos investimentos relacionados com grandes
projectos de exploração de recursos naturais, nomeadamente gás e carvão.
Nota ainda que as importações continuam a crescer, embora as exportações
tenham estagnado. Isto, associado a um substancial declínio no fluxo de
capitais para o país, tem resultado numa pressão sobre o mercado cambial,
conduzindo a uma acentuada desvalorização do Metical.
Geralmente, o FMI evita debruçar-se sobre questões políticas e de
governação interna nos países onde intervém. Mas a actual crise económica em
Moçambique não é apenas uma questão técnica. Ela resulta em parte de decisões
políticas com fortes implicações no desempenho da economia.
Temos de nos lembrar, por exemplo, que uma decisão política, resultante das
negociações entre o governo e a Renamo, determinou uma composição partidarizada
dos órgãos de administração eleitoral, de cujas implicações o Tesouro hoje se
ressente.
O galopante endividamento a que o país se sujeitou nos últimos anos, mesmo
que em alguns casos se destinasse à edificação de infra-estruturas económicas
importantes para o desenvolvimento, não pode estar dissociado da crise que
actualmente nos abala. As consequências das avultadas dívidas contraídas em
países como a China, algumas delas de qualidade duvidosa, estão a ter agora as
suas repercussões.
Devemos estar preparados para enfrentar as consequências polí- ticas, económicas
e sociais que como resultado desta crise se avizinham.
Fonte: Savana – 06.11.2015
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