sexta-feira, agosto 01, 2014

Tribunal Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade

O Tribunal Constitucional do Uganda anulou hoje uma controversa lei anti-homossexualidade, promulgada em fevereiro, considerando que o quórum exigido pela Constituição, não foi atingido na votação no parlamento. "A lei é nula", declarou o presidente do tribunal. Esta lei, que juntava a repressão da "promoção da homossexualidade" e a obrigação de denunciar os homossexuais à punição, vigente há mais de meio século, das relações homossexuais com prisão perpétua, desencadeou a indignação internacional.

Fonte: Correio da Manhã - 01.08.2014

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