Nacala: antes era assim e, tudo indica vai continuar!

Reflexão de Adelino Buque

Existem várias formas de encarar os acontecimentos de Nacala, o carismático líder da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, dizia de forma recorrente que “quando dois elefantes lutam quem sofre é o capim" , mas existe também um ditado antigo popular que diz "a corda parte sempre pelo lado mais fraco". No caso de Nacala, onde, assumindose assim ou não, o facto é que, duas instituições do Governo andaram de costas voltadas por causa do imbróglio, nomeadamente, o Ministério de Planificação e Desenvolvimento e o Ministério de Defesa Nacional.

Perante esta luta de gigantes, nada mais "justo" que sacrificar o peão de Nacala. Chale Ossufo foi encarregue de sentenciar a Ministra de Administração Estatal Carmelita Namashulua, ela, que é, chefe do Chale Ossufo, curioso hem!

A sentença foi dada após uma visita de trabalho e encontro com o Governo de Nacala e o Conselho Municipal local e a Ministra de Administração Estatal,  Vices de Defesa Nacional e Transportes e Comunicações, para não azedar o ambiente, propositadamente, excluiu-se o MPD, como fiz referência atrás, Carmelita Namashulua encarregou se da leitura da sentença.

Infelizmente para a sociedade em geral e, para os lesados em particular, não se conhece a opinião do Edil de Nacala sobre este imbróglio. Sabe-se que, fazendo fé à comunicação social presente, no fim do encontro Ossufo era um homem triste e contrariado e não falou aos órgãos de comunicação social, claro!

Depois da sentença sobre o caso Nacala, há que exigir responsabilidades e ressarcir os prejudicados, no caso, os investidores de Nacala, sobretudo aqueles que, com o DUAT entregue pelo Município com prazos definidos para a realização de empreendimentos, assim agiram e, hoje não poderão fazer o usofruto dos seus bens imóveis. Na incapacidade de resolver este caso através do Edil de Nacala, teremos de responsabilizar o Ministério de Administração Estatal, entidade que tutela os Municípios no nosso país, de acordo com o ordenamento jurídico sobre as autarquias.

Salvo melhor entendimento, o assunto é sério de mais, não se resolve somente com a indicação de que o Município atribuiu DUATs em lugares errados sem consulta prévia à Defesa, e depois!

É importante que, a mesma comissão encabeçada pela Ministra de Administração Estatal determine a sorte dos empreendimentos e indique claramente onde o Edil pode administrar e onde não deve, em termos territoriais.

Aos investidores de Nacala devem exigir a garantia de que os seus empreendimentos não serão embargados e nem violados os seus direitos. É preciso que haja garantias de que os espaços a ceder estejam de facto livres e não serão reclamados por nenhuma outra entidade.

Por outro lado, existem impactos sociais derivados da medida de embargo. A comunicação social fala de três mil empregos perdidos. Se considerarmos que nas nossas estatísticas uma pessoa alimenta cinco dependentes, signifi ca que perto de 15 mil pessoas estão a serem afectadas directamente pela medida tomada. Isto é muito grave!

O governo deve, igualmente assumir o impacto social desta medida que, na minha opinião, é resultado de falta de comunicação institucional.

Escuso-me de falar do impacto político desta medida, embora consciente que existirá!

A lição deste imbróglio todo é que, sempre a corda parte do lado mais fraco, foi assim antes e tudo indica que vai continuar assim, no caso em apreço, Chale Ossufo é, por excelência, a parte mais fraca dos gigantes que se degladiam. Tenha paciência Chale Ossufo.

PS: Dedico esta reflexão, ao Presidente do Município de Nacala, Chale Ossufo e encorajo-o a levantar a cabeça porque, certamente, amanhã será outro dia, diferente de hoje.

Fonte: Correio da Manhã – 04.03.2013