Ayob Satar, Manuel dos Anjos Fernandes (Escurinho) e Carlitos Rachid, condenados a pena de prisão maior pelo seu envolvimento no assassinato do jornalista Carlos Cardoso, poderão ser soltos na segunda-feira uma vez o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ter despachado favoravelmente o pedido de liberdade condicional.
A informação é do jornal Notícias deste sábado, citando o advogado Simão Cuamba, que referiu que a soltura só não ocorreu ontem porque o mandato foi despachado depois da hora do funcionamento das instituições públicas.
“Sim, confirmo que o Manuel dos Anjos, Carlitos e o Ayob vão sair em liberdade condicional na próxima segunda-feira”, disse Cuamba, sem dar mais detalhes sobre o horário em que deveria ocorrer a soltura.
A efectivar-se a soltura dos três réus, sobe para quatro o número de culpados pela morte do jornalista Carlos Cardoso que saem por despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de pedido de liberdade condicional.
O primeiro foi Vicente Ramaya, solto a 24 de Janeiro último.
Nos termos da lei, a liberdade condicional mediante termo de identidade e residência pode ser concedida aos prisioneiros que tenham cumprido metade da pena em prisão efectiva e que tenham um bom comportamento.
O beneficiário deste direito obriga-se a apresentar-se regularmente às autoridades, não se ausentar do país sem autorização prévia do juiz, manter o bom comportamento e não cometer novos crimes.
No caso Carlos Cardoso, a condenação de Escurinho, Carlitos e Ayob foi feita no dia 31 de Janeiro 2003 num julgamento decorrido num espaço especial da Cadeia da Máxima Segurança sita na Machava.
Nas mesmas sessões foram igualmente condenados os réus Momade Abdul Satar a 24 anos de prisão e Anibal António dos Santos Júnior, mais conhecido por Anibalzinho, que foi julgado à revelia e condenado a uma pena de 28 anos de prisão e 15 anos de privação dos direitos civis.
Carlos Cardoso, jornalista e Director do jornal “Metical” foi morto a tiro em Maputo a 22 de Novembro de 2000, quando investigava o desvio de 144 milhões de meticais do Banco Comercial de Moçambique.
Todos os condenados foram sentenciados ao pagamento de uma indemnização de 14 mil milhões de meticais à família de Carlos Cardoso por danos morais e materiais, bem como 800 mil meticais de imposto de justiça.
Os réus foram ainda condenados a pagar 500 mil milhões de meticais a Carlos Manjate, motorista que tinha sido gravemente ferido quando conduzia a viatura em que Carlos Cardoso viajava.
Fonte: Rádio Mocambique - 09.03.2013
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