O governo
moçambicano aprovou hoje, em Maputo, a concessão da linha férrea Moatize-Malawi
e do Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha (entre Mossuril e Ponta Mamuaxi) à
Sociedade Corredor Logístico Integrado do Norte (CLIN).
Reunido em sessão ordinária do Conselho de Ministros, o governo aprovou ainda a
concessão, a mesma empresa, do Terminal Portuário de Carvão de Nacala-à-Velha.
Ambos os empreendimentos, localizados na província de Nampula, norte de
Moçambique, estão avaliados em cerca de 1,5 biliões de dólares.
“São dois empreendimentos que serão erguidos de raiz e a entidade
concessionária designa-se CLIN, que é o Corredor Logístico Integrado do Norte”,
disse o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula.
A estrutura accionista da concessionária CLIN integra a Vale Moçambique com 80
por cento do capital social, sendo os restantes 20 por cento da empresa pública
Caminho de Ferro de Moçambique (CFM).
Segundo Nkutumula, que também assume as funções de vice-ministro da Justiça, o
projecto terá uma duração de três anos, e as obras deverão arrancar antes do
final do corrente ano.
Na ocasião, Nkutumula, explicou que apos a conclusão das obras, “serão abertas
oportunidades para que cidadãos e empresa nacionais possam adquirir cinco por cento
das participações sociais da empresa concessionária CLIN”.
Os termos de concessão também estipulam que numa fase posterior, e de uma forma
progressiva, a empresa CFM deverá adquirir parte do capital social até um
máximo de 50 por cento.
Sobre a capacidade da linha férrea, Nkutumula disse que “prevê-se que venha a
ter uma capacidade de 40 milhões de toneladas por ano, e em princípio cerca de
30 milhões serão de toneladas de carvão da empresa Vale, as restantes toneladas
poderão ser de carvão de outras empresas ou de pessoas e bens”.
Questionado se o governo malawiano integra a estrutura accionista, Nkutumula
respondeu negativamente, para de seguida explicar “primeiro porque se trata de
uma iniciativa privada. É uma parceria público privada, mas a iniciativa é de
privados que é a Vale. Em segundo lugar, a parte da linha férrea que passa por
Malawi e’ negociada directamente entre o investidor, a Vale, e o governo
malawiano. Portanto, o governo moçambicano só autoriza a parte referente ao
território nacional”.
Contudo, Nkutumula disse estar convicto que tendo em conta o volume de
investimento a ser realizado a Vale já deverá ter negociado com o governo
malawiano.
“É um investimento de 1,5 biliões de dólares. Por isso, não creio que a Vale
possa avançar sem ter a certeza de que pelo menos será possível fazer passar a
linha férrea no Malawi”, frisou.
O traçado da linha consiste num troço entre a bacia carbonífera de Moatize, na
província central de Tete, para depois atravessar o território malawiano e entrar
novamente no território moçambicano, através do Corredor de Desenvolvimento do
Norte, para terminar no porto de Nacala-a-Velha.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros também aprovou uma resolução que
autoriza a alteração da Sociedade Vale, SA, para Vale Emirates Limited para a
implementação de ambos os projectos os projectos, bem como a sua operação e
gestão.
Outras matérias abordadas pelo Conselho de Ministros incluem as acções
desenvolvidas em 2011 na área da Mulher e de Género, decorrentes da implementação
da Politica de Género e Estratégia da sua Implementação, o processo da revisão
anual entre o governo e Parceiros de Apoio Programático, o mapeamento geológico
de Moçambique.
Fonte: AIM – 03.07.2012
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário