CNE APELA AO CIVISMO NA CAMPANHA ELEITORAL

MAPUTO, 21 NOV (AIM) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique apelou hoje aos candidatos e partidos políticos concorrentes as eleições intercalares de 07 de Dezembro próximo, nos municípios de Cuamba (na província do Niassa), Pemba (Cabo Delgado) e Quelimane (Zambézia), para que desenvolvam a campanha eleitoral, que arranca esta Terça-feira, com civismo, ética, urbanidade e elevado sentido de responsabilidade política.

Segundo o presidente da CNE, Leopoldo da Costa, a campanha eleitoral deve ser um período de divulgação dos programas de governação que os partidos trarão para promover o desenvolvimento das respectivas autarquias.

Este período, de acordo com Leopoldo da Silva, deve ser também de exortação à participação em massa às urnas para que cada um, livremente, escolha o candidato da sua preferência.

“Apelamos aos eleitores e munícipes das autarquias de Cuamba, Pemba e Quelimane para que não adiram à desordem nem a actos de violência; vamos todos contribuir para o aprofundamento e consolidação da democracia fazendo do período de campanha eleitoral um momento de festa, e não de desordem; fazer democracia não é semear desordem pública, não é fomentar o desrespeito a lei e a Constituição; a campanha eleitoral deve decorrer em ambiente de tranquilidade, sem quaisquer actos de violência ou intimidação”, exortou o presidente da CNE.

Leopoldo da Silva deixou claro que cabe ao eleitorado das respectivas autarquias escolher livremente quem os deve governar sem interferência, nem pressão de ninguém.

“O eleitorado deve ser tratado com respeito, liberdade, justiça, com a maior fidelidade aos princípios morais, sociais, cívicos e de sã convivência em sociedades políticas”, disse.

Na sua exortação, o presidente da CNE recordou que qualquer candidato ou partido político tem o direito de realizar livremente a campanha eleitoral em qualquer lugar do território da autarquia em que se candidata.

“Lembramos que é proibido, em campanha eleitoral, a utilização de bens públicos, bens do Estado, de empresas estatais, empresas públicas e sociedades de capitais exclusivamente ou maioritariamente públicas”, afirmou.

As eleições autárquicas nos municípios de Cuamba e Pemba, no Norte de Moçambique, e Quelimane, no Centro, resultam da renuncia dos respectivos presidentes, por diversas razoes, respectivamente Maximiliano Maloa, Sadique Yaqub e Pio Matos.

Assim, concorrem para as eleições de 7 de Dezembro próximo os cabndidatos Vicente da Costa Lourenço, do Partido Frelimo, e Maria José Moreno Cuna, do MDM, para o Município de Cuamba; Tagir Assimo Carimo, da Frelimo, Assamo Tique, do MDM, e Emeliano José Moçambique, pelo Partido PAHUMO, para o Município de Pemba; e Lourenço Abú Bacar Bico, do Partido Frelimo, e Manuel António de Araújo, do MDM, para concorrem pelo Município de Quelimane.

Nos três municípios estão registados um total de 266.168 eleitores, dos quais 43.614 na autarquia de Cuamba, 88.011 em Pemba e 134.543 em Quelimane.

(AIM)

DT/mz

Fonte: AIM - 21.11.2011