METODOLOGIA DUVIDOSA E NÚMEROS QUESTIONÁVEIS

Por Paul Fauvet

Maputo, 6 Nov (AIM) – O último Relatório Mundial de Desenvolvimento Humano, lançado quarta feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresenta Moçambique como o quarto pais menos desenvolvido do mundo inteiro, ocupando a 184/a posição num grupo de 187 países avaliados.

Segundo o PNUD, apenas o Burundi, Níger e a República Democrática do Congo (RDC) apresentam um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à Moçambique.

Naturalmente, isso levou alguns comentários pouco abonatórios proferidos por uma parte da imprensa moçambicana. Por exemplo, o semanário independente “SAVANA” escreve na sua última página “Moçambique o quarto pior do mundo”.

O jornal “O País”, por seu turno, escreve “Moçambique tem o quarto pior Índice de Desenvolvimento Humano no mundo”. Um dos seus colunistas, Lázaro Mabunda, também escreve no mesmo jornal “De forma sucinta, Moçambique é o 4º pior país mundo, é o 4º pior em África, é o 2/o pior da região da África Austral (SADC), é o pior dos Países Africanos da Língua Portuguesa (PALOP), é o pior da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) e é o pior da Commonwealth”.

Mabunda usa dados do PNUD para afirmar que a estratégia do governo contra a pobreza está a fracassar e que o IDH de Moçambique dá razão aos cépticos quando alertaram sobre a nocividade dos Jogos Africanos realizados em Setembro ultimo em Maputo.

Contudo, a questão e’ muito mais complexa do que Mabunda e o “SAVANA” tentam fazer acreditar. Isso porque, apesar da sua baixa classificação, a pontuação de Moçambique no IDH continua a melhorar.

O IDH e’ uma medida composta, que inclui aquilo que as Nações Unidas consideram como sendo as três dimensões fundamentais do desenvolvimento humano, nomeadamente expectativa media de vida, escolaridade e um padrão de vida decente. Todos estes indicadores entram com um peso de um terço no cálculo do IDH.

Teoricamente, a pontuação de um determinado país pode variar numa escala de zero a 1. Alguns países desenvolvidos aproximam-se de 1, que corresponde a pontuação máxima. No topo do IDH constam a Noruega com uma pontuação de 0,943, seguida da Austrália (0,929) e Holanda (0,910). No fundo da classificação consta a RDC com 0,286 pontos.

Moçambique conseguiu 0,322 pontos, uma pontuação que representa uma melhoria significativa comparativamente ao ano de 2010. No Relatório de 2010, Moçambique teve 0,284 pontos, ainda que o PNUD tenha mais tarde revisto esta pontuação em alta, sem nenhuma explicação, para 0,317. Portanto, Moçambique regista uma queda aparente no 'ranking', mas isso deve-se apenas ao facto de no relatório do corrente ano constarem mais países comparativamente ao ano de 2010. Em 2010, Moçambique foi classificado na 165/a posição, mas, na altura, o relatório cobria apenas 169 países.

Thomas Kring, economista do PNUD, afirma que no período entre 1990 a 2011 o IDH de Moçambique subiu de 0,200 para 0,322, que corresponde a um crescimento de 61 por cento a um ritmo anual de 2,28 por cento. Na última década, o crescimento anual do IDH de Moçambique atingiu uma média anual de 2,49 por cento.

Kring destaca que a consistência deste crescimento coloca Moçambique entre os cinco países do mundo inteiro que registam mais melhorias.

Este é um indicador de que a situação está a melhorar, que as políticas de combate à pobreza poderão estar a dar resultados e que talvez seja salutar acolher grandes eventos e prestigiantes tais como os Jogos Africanos. Por isso, jornalistas tais como Lázaro Mabunda deveriam frequentar cursos de matemática.

Entretanto, o assunto complica-se ainda mais devido as dúvidas que surgem com a metodologia usada pelo PNUD. Se aceitarmos o relatório na forma como nos e’ apresentado constata-se que Moçambique possui um IDH inferior a muitos países que, na verdade, podem ser considerados como autenticas ruínas, sendo Afeganistão o caso mais evidente. Inexplicavelmente, Afeganistão foi classificado na 172/a posição e com um IDH igual a 0,398.

Nas edições anteriores o Afeganistão encontrava-se quase no fundo da classificação. No relatório de 2009 foi o segundo país pior classificado, e não existe nenhuma explicação para que, subitamente, tenha registado um salto no IDH. Ademais, nos últimos dois anos não se registaram mudanças significativas no Afeganistão.

O Afeganistão continua a ser um país devastado pela guerra e intolerância religiosa. Durante muitos anos as mulheres, que constituem mais de metade da população, não tinham acesso a educação. Por outro lado, há muitas décadas que o Afeganistão não realiza um censo populacional, razão pela qual não possui dados estatísticos credíveis.

Uma fonte das Nações Unidas sugeriu a AIM que o Rendimento Nacional Bruto do Afeganistão subiu. Mas a economia do Afeganistão depende em grande parte da produção do ópio, uma cultura ilegal e que não integra as estatísticas das Nações Unidas.

Por isso, os funcionários das Nações Unidas (bem como jornalistas moçambicanos) que queiram acreditar que o Afeganistão e’ um país mais desenvolvido que Moçambique, apenas poderão estar a minar a credibilidade dos Relatórios de Desenvolvimento Humano publicados anualmente pela ONU.

Enquanto isso, no topo da lista verifica-se que a pontuação dos EUA regista melhorias surpreendentes. Durante vários anos, o PNUD sempre classificou os EUA abaixo do Canadá e de vários países nórdicos da Europa. Assim, os EUA ocuparam a 13/a posição em 2009 e entre os melhores classificados constavam os países escandinavos, França e Japão.

Porém, em 2010, os EUA saltaram repentinamente para a 4/a posição, a mesma posição que ocupam no corrente ano. Estes dados querem nos fazer crer que o desenvolvimento humano dos EUA supera o Canada e a Suécia, que no presente relatório ocupam a sexta e 10 posição respectivamente. Estes dados colocam em causa a credibilidade deste relatório, apesar de não haver a mínima dúvida que vão agradar o governo de Washington.

A melhoria da classificação dos EUA não tem nada a haver com o mundo real, pois deve-se apenas a duas alterações introduzidas na metodologia do PNUD. Anteriormente, a componente do padrão de vida do IDH era aferido através do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Contudo, o PNUD decidiu adoptar Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita a partir de 2010.

O RNB difere do PIB pelo facto de incorporar itens que não são produzidos dentro do país em referência. Assim, o RNB corresponde ao valor de todos os bens e serviços produzidos no país (que e' o PIB), mais os rendimentos líquidos recebidos do resto do mundo, incluindo juros e dividendos.

Esta alteração e’ muito estranha. E’ pertinente questionar qual e’ a influência dos juros e dividendos no desenvolvimento humano? Porém, não deixa de ser uma alteração politicamente útil, pois o RNB dos EUA e’ mais elevado que o seu PIB. Nestas condições, a componente padrão de vida no IDH dos EUA pode subir, sem melhoria nenhuma no padrão de vida real dos cidadãos dos EUA.

O PNUD também alterou os indicadores para a educação, que representa um terço para a avaliação do IDH. Até ao ano de 2010, a educação era avaliada através do índice de alfabetização, e a proporção da população matriculada no ensino primário, secundário e superior. Mas, nos últimos dois anos, os indicadores para educação do IDH passaram a ser o número de anos de escola frequentados por pessoas com idade igual ou superior a 25 anos de idade, e a previsão do número de anos que uma criança em idade escolar poderá receber “se os padrões vigentes de taxas específicas por idade de inscrição permanecerem inalteráveis durante toda a vida da criança”.

Assim, ao invés de avaliar o cenário actual, por exemplo índice de alfabetização, os gurus que elaboraram o IDH limitam-se a fazer previsões – quantos anos de educação uma criança poderá receber. Em 2010, o PNUD-Moçambique admitiu que a nova metodologia possui sérias implicações nos países emergentes de conflitos armados tais como Moçambique, pois a mesma “amplifica os custos de guerra prevalecentes e que privaram a maioria da população adulta da educação, e ignora os esforços empreendidos pelo governo tais como as campanhas de educação e alfabetização em curso”.

Mais uma vez, estas alterações acabaram por catapultar o IDH dos EUA, apesar de não reflectirem quaisquer mudanças reais no terreno.

Sempre que se introduzem mudanças radicais na metodologia a comparação entre períodos diferentes torna-se quase que impossível. No caso vertente, foi feito um exercício gigantesco para recalcular o IDH de todos os países durante os últimos 30 anos para se ajustar a nova metodologia. Mas e’ pertinente questionar se a equipe que compilou o relatório conseguiu reunir toda a informação necessária para realizar uma tarefa com esta dimensão.

Por exemplo, o relatório de 2010 refere que em 2009 Moçambique teve um IDH de 0,280 pontos. No relatório de 2011, esta pontuação foi inexplicavelmente revista em alta para 0,312. Mas, estranhamente, nenhum destes números consta no próprio relatório de 2009 – na verdade o referido relatório confere a Moçambique um IDH de 0,402 pontos, contra 0,397 do ano anterior.

Tudo indica que os peritos em estatística em Nova Iorque fizeram uma magia para apresentar uma série de dados de IDH plausíveis desde 1980 até a presente data, e que nunca foram mencionados em documentos anteriores.

Para além dos problemas de metodologia já referidos também constatam-se uma série de imprecisões. Para calcular os dados per capita, quer do PIB ou do RNB, e’ importante conhecer o tamanho da população. O relatório de 2011 refere que Moçambique possui uma população de 23,9 milhões de habitantes. Contudo, o número verdadeiro da população moçambicana em 2011, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) e’ de 23,05 milhões de habitantes, tendo como base o censo populacional de 2007.

Várias vezes no passado a AIM alertou que, em Moçambique, existe apenas um censo populacional e apenas uma instituição com a missão de compilar estatísticas populacionais. Ademais, para a realização do censo populacional, o próprio INE recebeu a assistência das agências das Nações Unidas e, na altura, foi muito elogiada pela precisão do seu trabalho (o inquérito de cobertura do INE apurou que a taxa de omissão foi de apenas dois por cento).

Por isso, e’ descabido que funcionários do PNUD em Nova Iorque comecem a inventar números sobre a população moçambicana quando os peritos moçambicanos em estatística foram capazes de produzir projecções da população a base de um censo populacional credível.

Questionado sobre esta situação, os funcionários das Nações Unidas limitaram-se a balbuciar que os dados foram “padronizados”. A verdade, porém, e’ que não existe nada para padronizar. Assim, os funcionários do PNUD simplesmente inventaram 850.000 habitantes vindos não se sabe donde.

Este e’ um erro de 3,7 por cento, que de forma alguma se pode considerar de negligível.

(AIM)

Pf/sg

Fonte: AIM - 04.11.2011