Recenseamento eleitoral polémico chega ao fim em Moçambique

Comissão Nacional de Eleições fala em 10 milhões e meio de eleitores registados e faz balanço positivo. No entanto, à DW África, analista reitera que houve problemas e que os desafios se mantêm.

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) faz "um balanço positivo" do recenseamento eleitoral que terminou esta sexta-feira (9.05), em Moçambique. "Tendo em conta que conseguimos chegar muito perto da meta que tínhamos estabelecido, que nos foi dada como previsão pelo Instituto Nacional de Estatística - 12 milhões de eleitores - conseguimos chegar aos 10 milhões e 500 mil, eleitores, o que representa 86,36% de execução. Por isso, é um balanço extremamente positivo", afirma o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

Também do ponto de vista organizativo o organismo se diz satisfeito, uma vez que conseguiu soluções quando as enchentes dificultaram a logística e porque a CNE consegiu ultrapassar as consequências nefastas do conflito político-militar.

"Podia ter corrido melhor" diz analista

O elevado número de eleitores registados não é, no entanto, sinónimo de excelência, como se notou ao longo do processo. Em termos técnicos, por exemplo, houve problemas com o equipamento e faltou energia elétrica em alguns lugares, principalmente no interior do país.

Face ao paradoxo entre números e dificuldades, o jurista e especialista em média Ericino de Salema questiona a nota positiva que a CNE atribuiu ao recenseamento eleitoral, considerando que este foi "um processo viciado". "Duvido e desconfio do sucesso que se atribui ao recenseamento eleitoral", começa por afirmar o jurista, considerando que "há problemas" e "que poderia ter corrido melhor, mesmo tirando regiões como Gorongosa e Muxungué que, de certa forma, estão em conflito ou sob tensão político-militar".

"Os próprios partidos políticos e as organizações da sociedade civil poderiam fazer um pouco mais para que a afluência fosse de outro nível. Os números foram apresentados, mas ninguém os auditou", afirma.

A influência do conflito RENAMO - Governo

Por outro lado, um processo que deveria ser independente acabou por ser afectado por contendas políticas entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO, o maior partido da oposição. O registo que deveria ter terminado a 29 de abril foi prolongado por mais dez dias, para que os residentes de 8 regiões do distrito da Gorongosa, zona de conflito, pudessem ser recenseados, principalmente o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.

O processo ficou refém dos avanços e recuos nas mesas de negociações que visam pôr fim à tensão político-militar no país. Pode-se com tudo isso afirmar que o Governo e a RENAMO manipularam o recenseamento eleitoral consoante os seus interesses? Ericino de Salema responde "não necessariamente" e explica que "o processo talvez não tenha merecido a abertura e profundidade que seriam esperadas, tendo em conta que já estamos em democracia há duas décadas". "Claro que a FRELIMO e a RENAMO acabaram também envolvendo a questão do recenseamento naquilo que são os diferendos que as opõem", reitera, no entanto.

E como o recenseamento eleitoral é cíclico, todos os problemas podem voltar a acontecer se não forem tomadas medidas. E ainda há desafios, segundo Ericino de Salema que lembra que Moçambique "tem órgãos eleitorais permanentes já há algum tempo", mas "era suposto que a educação cívica fosse também permanente". Ou seja, segundo o analista, seria necessário que, "durante estes 5 anos, aqueles que recebem salários mensalmente cuidassem de praticar a educação cívica junto dos cidadãos, sobre os seus direitos fundamentais e a participação política". "Agora, em períodos eleitorais, haveria educação eleitoral: como votar e por aí fora. A questão é muito mais profunda do que podemos supor", conclui.

Fonte: Deutsche Welle – 09.05.2014