Sociedade civil do centro de Moçambique defende paridade na Comissão de Eleições

Organizações da sociedade civil no centro de Moçambique defenderam quinta-feira a paridade na constituição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), uma exigência da Renamo para participar do processo, mas que a Frelimo, no poder, não aceita. "A paridade na representação dos partidos políticos na CNE não é um problema, por isso não vejo a necessidade da recusa (da Frelimo). O debate que devia preocupar os partidos são as abstenções, os governos estão a ser eleitos com apenas 30% do eleitorado" disse à Lusa Martinho Marcos, politólogo.

A Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), maior partido da oposição, anunciou o boicote às eleições, reivindicando desproporção na CNE, que, acusa, facilita "ganhos fraudulentos" da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde 1975. Durante um debate publico sobre os desafios, perspetivas e possíveis cenários das eleições autárquicas de 20 de novembro, com presença da Frelimo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e órgãos eleitorais, a sociedade civil apelou à "justiça" na representatividade dos partidos na CNE. "Quanto mais transparente, mais atrativo será para o cidadão o processo eleitoral. Então, não faz sentido que os partidos entrem no campo já com números de jogadores diferentes. É lógico que o que tiver mais jogadores, tem maiores 'chances' de manipular o jogo", disse Cesartino Sigareta, da Organização Nacional de Professores (ONP). "Que o governo tome a peito as reclamações e pronunciamentos dos partidos políticos. Sejamos honestos a abordar algumas situações. Deve haver paridade na CNE. Não há transparência nos processos eleitorais", disse João Dango, do Grupo Moçambicano de Dívidas, que desafiou à submissão a "referendo" a paridade da CNE.

Em declarações à Lusa, Venâncio Veremo, da Frelimo, garantiu que o partido não vai "ceder às exigências" de paridade na CNE, ao considerar "que a paridade não é exequível", devendo "ser em função da representatividade na Assembleia da Republica, pois não faz sentido que quem trabalha mais ganhe o mesmo com o que não trabalha".

Contudo, Nelson dos Santos, do MDM assegurou que a "vitória só se faz nas urnas", mas afiançou que o governo precisa evitar "dissabores" nos próximos pleitos eleitorais, pelo que "a polícia deve proteger os processos eleitorais, ao invés de fazer parte dele ao intimidar os partidos e o povo".

"A agenda não era discutir os problemas já acontecidos, mas prevenir para que o processo eleitoral seja menos turbulento, pelo que precisamos usar o diálogo. A ausência da Renamo é uma prorrogativa democrática e nós respeitamos", disse à Lusa Henriques Viola, diretor executivo do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais.

O debate foi organizado pela Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), Universidade Católica de Moçambique (UCM) e a CIVITAS, a rede que congrega as organizações da Sociedade Civil.

Fonte: LUSA in Mocambique para todos – 26.04.2013