As mulheres que saírem a rua em Uganda
vestindo mini-saias poderão ser condenadas a prisão ou sofrer multas pesadas,
de acordo com uma nova proposta de lei anti-pornografia submetida pelo governo
daquele país ao parlamento.
A legislação, a ser apreciada pelo
parlamento, também prevê o banimento de dramas e filmes com conteúdos
considerados pornográficos. Essa medida inclui o banimento de cantoras como
Beyoncé e Madonna da televisão local, por se considerar os seus vídeos musicais
como sendo “muito sensuais”.
A proposta de lei
anti-pornografia estipula que as infractoras desta medida sejam penalizadas com
multas até 10 milhões de shillings ugandeses (cerca de 3.800 dólares
americanos) ou condenadas a prisão até 10 anos ou por ambas medidas.
“É proibido qualquer traje que
expõe as partes íntimas do corpo humano, especialmente aquelas áreas com
funções eróticas. É proibido vestuário acima do joelho. Se uma mulher usar mini
saia havemos de prender”, disse o Ministro da Ética e Integridade, Simon
Lokodo, entidade proponente desta lei.
“Na internet, iremos montar um
sistema de monitoria de modo a sabermos quem vê determinados páginas e quem
esteve a ver materiais pornográficos”, disse o Ministro, defendendo que a
lei visa proteger a mulher e a criança da exploração e reduzir a
crescente “imoralidade” na sociedade.
Caso seja aprovada, esta lei
irá marcar o retorno a era do considerado ditador Idi Amin, que durante o seu
regime (1971-1979) havia banido saias curtas.
A proposta levantou inúmeros
prós e contras tanto no Uganda como no exterior, alguns dos quais questionando
a moral de um antigo padre católico – ora transformado em político – na
elaboração de uma lei anti-pornografia.
No início do corrente mês,
alguns deputados da Comissão para os Assuntos Legais do Parlamento local
advertiram sobre as possíveis implicações desta lei na violação de algumas
liberdades garantidas pela Constituição.
Os deputados consideram que a
definição de pornografia adoptada pela lei é muito larga e é contra a tradição
de Uganda de ser um “país tolerante”. A proposta de lei define a pornografia
como sendo qualquer prática cultural, comportamento ou forma de comunicação que
descreve seios nus, coxas, nádegas ou órgãos genitais.
A definição também inclui
qualquer pessoa envolvida em actividades sexuais explícitas, comportamento
erótico que pretenda um excitamento sexual e qualquer acto incidente ou
comportamento tendente a “corromper a moral”.
Por outro lado, os
parlamentares criticam a ausência da definição do que constitui “traje decente”
e defendem que esta lei pode proibir o comportamento sexual de casais, limitar
as liberdades e ameaçar os turistas.
Tudo agora está nas mãos do
parlamento ugandês, um dos melhores do mundo em termos de representação
feminina, com 34,9 por cento dos deputados mulheres.
(AIM)
MM/SG
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